Ministério Público Estadual (MP-BA) e a Polícia Militar deflagraram operação, na manhã desta terça-feira (16), em Itapé, no sul da Bahia, que resultou no afastamento de cinco vereadores. O MP-BA investiga denúncias de desvios de dinheiro do legislativo para favorecer grupo de vereadores. O promotor público Inocêncio Carvalho comandou a operação.
A investigação começou no primeiro semestre deste ano, quando um dos vereadores afastados denunciou o presidente da Câmara, Nilton Rosa Pinto, o Neguinho de Maria Rosa (PP), acusado de falsificar assinatura de um dos membros da Mesa Diretora da Câmara em dois cheques.
O MP disse ter descoberto um esquema na Câmara que consiste na transferência de, pelo menos, dois cheques da conta da Casa para a conta pessoal do presidente afastado, nos valores de R$ 11.300,00 e R$ 11.200,00.
O montante, segundo o órgão, teria sido usado para garantir empréstimos e a compra de um gado. Outros dois cheques, nos valores de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00 teriam sido usados para compra de material de construção que seriam utilizados em obras residenciais do presidente da casa e de outros dois vereadores.
Entre os documentos apreendidos na operação, segundo o MP, estão contracheques dos vereadores, contratos de empréstimos consignados, processos de pagamento e processos licitatórios dos parlamentares.
Segundo o promotor de Justiça, cópia da decisão de afastamento dos vereadores será encaminhada ao juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral para que sejam adotadas medidas que viabilizem o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, a exemplo da diplomação e posse de vereadores suplentes.
