A eleição aconteceu na sessão desta quarta-feira, 20 de junho de 2018, a chapa foi única, desta forma, o vereador Carlito Sacerdote se reelegeu para o seu segundo biênio, a mesa diretora ficou da seguinte forma. Biênio 2019/2020. Presidente: Carlito de Jesus Sacerdote – PSDB Vice-presidente: Olímpio de Sousa Barreto – PP 1º Secretário: Marivaldo … Leia Mais
Foi protocolado na secretaria da câmara hoje, terça-feira, 19 de junho de 2018, às 8hs30min REQUERIMENTO REGISTRO DE CHAPA Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves. Carlito de Jesus Sacerdote Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta sobrescreve, vem, respeitosamente, com esteio no Art. 12 do Regimento interno, requerer para todos os fins … Leia Mais
Marcelo Rocha, 33 anos, pediu demissão da pasta de secretário da prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, ele até então, comandou a SETUC, Secretaria de Eventos, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Além de secretário da pasta, era o chefe de marketing e comunicação, também era porta voz do governo em rádios. Na campanha foi o … Leia Mais
O evento aconteceu na tarde do último domingo, 17/06, o bloco, embora chegue em sua segunda edição, já podemos afirmar que virou tradição na cidade. Um clima de muito forró, notava-se a alegria dos moradores em vê em seu Bairro todos reunidos para uma brincadeira sadia. O evento teve como principal organizador, Xiola, teve como … Leia Mais
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Presidente Tancredo Neves – SINTRAF -PTN, realizou no último sábado dia 16 de junho, o 5° Forró do Sindicato no Espaço Vibração Eventos. O tradicional forró abiu os festejos juninos na cidade em clima junino, aberto ao público em geral. A realização do evento é uma tradição que busca celebrar especialmente com os seus associados e compartilhar com seus parceiros um momento de diversão.
Participaram da festa parceiros de outras cidades que dialogam com o trabalho defendido em prol do fortalecimento da agricultura familiar, defesa de políticas públicas que beneficiem aos que mais necessitam e lutam por dias melhores.
Para a direção, coordenação, parceiro e colaboradores do sindicato, a realização do Forró tem uma representação histórica, uma identificação muito grande para afirmação da atividade representativa desta categoria, além de promover um momento de lazer, integrar sociedade, contribui para a divulgação dos artistas locais que muitas vezes carecem de oportunidades para mostrarem seus talentos!
A organização do evento agradece aos parceiros pelo apoio e a sociedade pela animação, e respeito com o SINTRAF.
O PTN NEWS estará publicando reportagens com as advogadas Dra. Andréa Oliveira e Dra. Jaredes Maria, elas são do escritório AJ Advocacia e Consultoria, seu escritório fica localizado na cidade de Presidente Tancredo Neves, próximo a Igreja São Roque. Então… São inúmeras as dúvidas dos nossos leitores em relação aos direitos do cidadão, o leitor poderá acompanhar e assim tirar suas dúvidas aqui em nosso portal de notícias, a princípio o PTN NEWS agradece às advogadas por atender o nosso pedido.
Assunto de hoje é:
Direito do consumidor e negativação do crédito
O que fazer se o seu nome for “sujo” no SPC SERASA? Advogada Dra. Jaredes Maria explica
Se o consumidor realmente deve a alguma empresa, a mesma tem o direito de negativar o nome do devedor, porém, após o pagamento a empresa que negativou tem a obrigação de retirar dos órgãos de proteção ao crédito no prazo máximo de 05 dias. Esta é uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome dele deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em no máximo cinco dias. O prazo deve ser contado a partir da data de pagamento. Caso isso não ocorra o consumidor pode buscar os meios legais para sanar o problema.
Se o consumidor não deve nada e mesmo assim o nome foi negativado, o que deve pagar pela dívida?
Esta é uma situação típica de negativação indevida, e por incrível que pareça, ocorre corriqueiramente, por exemplo: muitos consumidores após pagar a dívidas, as empresas não fazem a devida quitação e acabam por negativar o nome do consumidor ou tem seus dados furtados e terceiros fazem compras em seu nome, em fim são diversas formas de negativação indevida.
No entanto, o consumidor que se vê nesta situação não deve assumir uma dívida que não fez, isto porque o Código de Defesa do Consumir – Lei 8.078/90, no Art. 6º determina que: “São direitos básicos do consumidor: (…) VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos”; assim antes de negativar o nome do consumidor a empresa tem o dever de notificá-lo a fim de informar da dívida e o consumidor ter ciência para que possa tomar as devidas providências.
Assim determina o Art. 43. § 2° do CDC “A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele”.
O consumidor deve ser indenizado se tiver o seu nome negativado?
Sim, pode ser indenizado. Em se tratando de negativação indevida ou permanência do nome negativado após o pagamento da dívida, o consumidor tem direito a reparação por danos moral devido ao abalo ao crédito e a sua honra.
A garantia da reparabilidade do dano moral é absolutamente pacífica tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Tamanha é sua importância, que está previsto no art. 5º, incisos V e X, da CF no rol dos direitos e garantias fundamentais.
Dra. Jaredes Maria de Jesus – OAB/BA sob nº 53.743
O centro Educacional Favo de Mel – COC, realizou na tarde da ultima quarta-feira, dia 13/06, a abertura da copa do mundo, pais e alunos participaram do evento, foi um momento grandioso, onde a cidade parou pra assistir as apresentações, que teve a fanfarra de Gandu, mine trio, e diversos carros de apoio além de musica ao vivo com Baldonjes. A professora Mariquinha , comentou com o PTN NEWS que é a segunda vez que a escola realiza abertura da copa, disse está realizada pois os pais a todo momento demostravam a felicidade em partipar juntamente com os filhos. Confira abaixo alguns momentos, fotografias e vídeos
CEFAM- COC realiza grande vento em PTN, abertura da copa O Centro Educacional Favo de Mel – COC, realizou na tarde da última quarta-feira, dia 13/06, a abertura da copa do mundo, pais e alunos participaram do evento, foi um momento grandioso, onde a cidade parou para assistir as apresentações, que teve a fanfarra de Gandu, mine trio, e diversos carros de apoio, além de música ao vivo com Baldonjes. A professora Mariquinha , comentou com o PTN NEWS que é a segunda vez que a escola realiza abertura da copa, disse está realizada pois os pais a todo momento demostravam a felicidade em partipar juntamente com os filhos. Confira abaixo alguns momentos, fotografias e vídeos
No dia 23 de março, do corrente ano, o PTN NEWS publicou uma notícia falando da emenda parlamentar conseguida pelo vereador Zé Calisto, a conquista veio através do deputado federal DALBERTO SOUZA GALVÃO ( BEBETO), PSB, contando também com o pré-candidato a deputado estadual GAZO ( Presidente do SINTEPAV – Bahia). Bom, já hoje, dia 15/06/18, o vereador destinou parte da emenda para uma aquisição de uma ambulância para o Distrito de Corte de Pedra.
Ele fez a indicação à prefeitura municipal, veja abaixo a indicação
Hoje o vereador foi até Santo Antônio de Jesus, em visita com o Governador do Estado, Rui Costa, onde foi adquirido a ambulância, que será de grande serventia para todos do populoso distrito de Corte de Pedra. ”
Em conversa com o PTN NEWS, Ze Calisto Destacou. “A ambulância já está ai, graças a DEUS, a nossa luta pela saúde não para. Motivo de orgulho em saber que estou contribuindo de alguma forma, obrigado a todos”.
Vale destacar que além da entrega da ambulância, Rui Costa também destinou um micro-ônibus para fazer o transporte gratuito entre as cidades onde está localizada a policlínica e os municípios que integram o consórcio de saúde responsável pela sua gestão
