Em cumprimento aos dispositivos legais estatutários a COOPATAN, realizou em 22 de Setembro de 2020 sua assembleia geral ordinária e extraordinária em sua sede administrativa no Sítio COOPATAN para tratar de assuntos do interesse de seus cooperados. Com 20 anos de atuação, a COOPATAN beneficia e comercializa os produtos de 345 cooperados atualmente, agregando melhor … Leia Mais
Os dois homens que estavam na moto foram transferidos para o Hospital de SAJ. Dois homens em uma motocicleta se envolveram em um grave acidente na BR 101, conforme informações passadas para o PTN NEWS, o piloto da moto colidiu no fundo de um Jeep, em cima do radar, o condutor do carro falou que … Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral, decidiu realizar uma série de orientações e recomendações aos municípios de Teolândia, Wenceslau Guimarães e Tancredo Neves. Dentre as recomendações estão, que os candidatos cumpram a Lei a Lei Federal 13.979/2020 a Portaria 1.565 do Ministério da Saúde, Lei Estadual 14.261 e Decretos do Governo do Estado da Bahia e das … Leia Mais
Um roubo de caminhão foi registrado em Wenceslau Guimarães, na madrugada deste sábado (19). O crime ocorreu no centro da cidade, um vídeo mostra o momento em que um homem furta um Ford/F1000 modelo 1986, cor cinza e placa Mercosul JLC-6E98, na Av. Osvaldo Souza. Na imagem da câmera de segurança é possível ver o … Leia Mais
Escola parceira da Fundação Odebrecht receberá recursos de iniciativa da Rede Globo em 2021
A Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN), localizada no município baiano que dá nome à instituição, foi selecionada para receber recursos do Criança Esperança. Escolhida pelo projeto “formação de adolescentes futuros empresários rurais da agricultura familiar”, a escola parceira da Fundação Odebrecht na realização do PDCIS, seu Programa Social, faz parte das 111 iniciativas sociais do país contempladas pela campanha da Rede Globo em parceria com a UNESCO.
Um homem conhecido por Domingos Cruz de Andrade, 55 anos, foi assassinado na manhã desta sexta, 18/09, por volta das 7h, no KM 16 da BA 542, Derradeira em Valença. A vítima foi atingida com um tiro na cabeça. Ele conduzia no momento um veiculo Fiat Strada cabine estendida vermelha, placa PJO – 0468, licença de Jaguaripe.
A motivação e autoria são desconhecidas. O DPT-Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado ao IML-Instituto Médico Legal de Valença para ser necropsiado.
Na noite de quarta-feira, 16, o partido Republicanos, em convenção partidária, confirmou a candidatura do atual prefeito Carlos Alberto Liotério dos Santos.
Durante a convenção foi oficializada também a candidatura de Mizael Santana ao cargo de vice-prefeito.
O prefeito Kaká publicou em uma rede social pedindo para o público não realizar passeatas e carreatas ou qualquer tipo de manifestação popular nas ruas.
Com o AUXÍLIO DOENÇA ocorre o afastamento do trabalhador de suas atividades e recebimento do benefício previdenciário auxílio incapacidade temporária.
Com a alta médica e recebimento do benefício, é certo que o contrato volta a produzir os seus efeitos regulares, dentre os quais a obrigação de pagar salários.
Quando a empresa considera o trabalhador inapto para retornar ao trabalho em razão das doenças apresentadas, e o INSS considera apto para voltar ao trabalho configura a situação que a jurisprudência denominou “LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO”.
O trabalhador deixa de receber salário e o benefício previdenciário.
Para a resolução do conflito, o TRT firmou o seguinte entendimento:
“Não pode o empregador transferir ao empregado o risco do seu empreendimento Se o INSS considera a empregada apta ao trabalho e o empregador, não concordando com o laudo do Instituto, impede o retorno da obreira, deve impetrar as medidas cabíveis, administrativas e judiciais, a fim de dirimir a questão junto ao Órgão Previdenciário, prevenindo futuras controvérsias, sob pena de arcar com o respectivo pagamento”.
