O Governo Federal vai reassumir, a partir de 15 de maio, a administração dos trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, que atualmente estão sob responsabilidade da operação ViaBahia. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, por meio das redes sociais.
Segundo o ministro, os trechos passarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), após um acordo firmado com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta tem como objetivo destravar impasses judiciais e administrativos que impedem melhorias nas estradas.
“Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vão entrar fazendo obras no pavimento, e terão um novo projeto para transformá-las definitivamente, que irão a leilão ainda este ano”, declarou Renan Filho.
A decisão de encerrar a concessão da ViaBahia já havia sido antecipada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em setembro de 2024. À época, ele destacou a não aplicação do contrato por parte da concessão, especialmente em relação à duplicação das rodovias, como principal motivo da rescisão.
Até que um novo processo licitatório seja realizado, o DNIT será o responsável pela operação, manutenção e conservação dos trechos rodoviários, com foco em obras emergenciais no pavimento e garantia da continuidade dos serviços para os usuários, especialmente na BR-324.
