O deputado federal e pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador , Nelson Pelegrino, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta sexta-feira (11). A representação, encaminhada à Corte pelo PMDB baiano, aponta que o petista fez propaganda eleitoral antecipada na peça publicitária exibida no último dia 4 de abril em emissoras de TV. De acordo com o documento emitido pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes, “não se verifica, através da propaganda veiculada, qualquer manifestação do partido acerca de temas político-comunitários, tampouco foram apontadas soluções ou ações visando a redução de desigualdades sociais da cidade. A propaganda apresentada numa inserção de 30 segundos não se trata de propaganda partidária, não se enquadrando no quanto preconizado pela Lei dos Partidos Políticos, tampouco almejando tal resultado”, diz um trecho da decisão. Ainda segundo o documento, Pelegrino usou a inserção na televisão para promover-se “de forma ostensiva”, sem respeitar a norma legal que proíbe a propaganda eleitoral realizada antes do dia 5 de julho do ano de eleição.TRE APLICA MULTA DE R$ 5 MIL A PELEGRINO POR PROPAGANDA ANTECIPADA
O deputado federal e pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador , Nelson Pelegrino, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta sexta-feira (11). A representação, encaminhada à Corte pelo PMDB baiano, aponta que o petista fez propaganda eleitoral antecipada na peça publicitária exibida no último dia 4 de abril em emissoras de TV. De acordo com o documento emitido pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes, “não se verifica, através da propaganda veiculada, qualquer manifestação do partido acerca de temas político-comunitários, tampouco foram apontadas soluções ou ações visando a redução de desigualdades sociais da cidade. A propaganda apresentada numa inserção de 30 segundos não se trata de propaganda partidária, não se enquadrando no quanto preconizado pela Lei dos Partidos Políticos, tampouco almejando tal resultado”, diz um trecho da decisão. Ainda segundo o documento, Pelegrino usou a inserção na televisão para promover-se “de forma ostensiva”, sem respeitar a norma legal que proíbe a propaganda eleitoral realizada antes do dia 5 de julho do ano de eleição.
