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Presidente Tancredo Neves
Presidente Tancredo Neves: O IDC comemora 16 anos de serviços prestados no Baixo Sul da Bahia
O Instituto Direito e Cidadania foi formalmente constituído em 27 de maio de 2004, com a missão de organizar e fortalecer o capital social, criando circunstâncias e oportunidades favoráveis ao exercício pleno da cidadania.
Ao longo da história já executou muitos projetos em parceria com órgãos públicos e privados, que rendeu reconhecimentos nacionais e internacionais pelos resultados alcançados. O IDC tem pionerismo no trabalho com Mediação de Conflitos na Bahia, em 2019 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu Menção Honrosa pelo trabalho desenvolvido com as práticas de Mediação Comunitária. O Projeto Cultura da Mediação e Comunicação Não Violenta na Escola, possui reconhecimento internacional como uma prática exitosa de alcance global que foi apresentado em Congresso Mundial na Argentina.
A instituição é a idealizadora e responsável pela execução do Projeto Trilhando Caminhos, que visa a formação crítica e cidadã de adolescentes com foco no autoconhecimento e protagonismo juvenil. Em 2020, este projeto conta com o financiamento do Programa Criança Esperança e Unesco.
O Instituto atua com projetos e consultorias nas seguintes áreas: Protagonismo Juvenil e Autoconhecimento; Comunicação Não Violenta e Mediação de Conflitos; Formação de Conselheiros Municipais; Apoio na Emissão de Documentação Civil Básica.
Para execução das ações, o IDC possui em vigência convênios e termo de parceria com a Prefeitura Municipal de PTN, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia, Criança Esperança, Unesco e Controladoria Geral da União – CGU.
Uma instituição reconhecida e respeitada na Bahia, pelo trabalho realizado e credibilidade alcançada, demonstrado por meios das parcerias e projetos executados e em execução. São 16 anos de dedicação e coerência com os valores que embasam uma sociedade democrática.
PTN NEWS
Presidente Tancredo Neves: população recebe nova ponte na região da Serra do Sal
Recentemente, publicamos no PTN NEWS uma matéria que relatava a situação da ponte da região da Serra do Sal (relembre). Inclusive, foi uma denúncia do vereador Marivaldo do SAMU, este que também representa aquela comunidade.
Dias após a publicação, o representante da empresa, Miguel Andrade, enviou o vídeo falando da conclusão da ponte. Na oportunidade pediu desculpas pela demora para fazer a ponte. Justificou que, devido à pandemia, o material demorou para chegar ao município e, também, houve a questão da chuva.
Foi feita uma nova ponte, com vigas de ferro, corrimão e área para pedestre. O secretário de obras, Nailton Santana, falou que na região da Serra do Sal foram feitas mais três pontes (Passagem Molhada), sendo duas próximo ao Murici, e outra próximo a Jardilino.
O secretário disse ainda que na região a máquina não parou, funcionado inclusive por grande mutirão com três máquinas de uma só vez para acelerar o serviço. O prefeito Toin do Bó afirmou que segue a sua gestão trabalhado dia e até às noites, mesmo em período de pandemia.
“Em todas as secretarias estamos firmes, esse momento tem sido de grande desafio, pois não é fácil tocar um município forte como esse, em meio a tudo que está acontecendo no mundo, e não parar. Mas vamos seguir em frente, grandes obras estão acontecendo e outras têm por vir”, enfatizou o gestor.
Grupo Meninas e Mulheres Empoderadas oferece serviço de apoio durante o distanciamento social em Presidente Tancredo Neves
O Grupo Meninas e Mulheres Empoderadas, com sede no município de Presidente Tancredo Neves, situado no Baixo Sul da Bahia, oferece serviço de apoio durante o distanciamento social.
O Projeto Escuta Amiga visa acolher as pessoas, de quaisquer localidade, que se sentem angustiadas, ofertando-lhes uma conversa tranquila e segura.
É importante frisar que, não se trata de atendimento clínico.
Como funciona o Projeto Escuta Amiga?
• É ofertado o número de contato de telefone e aplicativo de mensagens Whatsapp;
• O atendimento obedecerá uma lista de atendimento prévio;
• Os atendimentos estão disponíveis até 10 de junho, das 14h às 17h.
Número de contato: (73) 99850-6391
Fiquem segur@s e bem!
O Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente dia 25 de Maio no Brasil.
A data homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos, fazendas como lavradores, agricultores, cuidadores de animais, e etc.
Origem da Data
A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1 de junho de 1964.
No dia 25 de Maio de 1963, falecia o deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963), um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria.
Em 1971 foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar nº 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao parlamentarista que lutou pelos direitos destes trabalhadores.
19 de maio – Dia dos Acadêmicos de Direito
Ser um operador do Direito é optar por uma profissão que não cessa seus estudos e aperfeiçoamentos, uma vez que depois de subir os degraus de estudos obrigatórios para o exercício de nossas funções, há aqueles que a escalada se faz necessária para que nossa atuação na sociedade esteja em conformidade com o juramento que fizemos.
Parabéns a todos acadêmicos do Direito!
Para saber mais sobre o escritório de Advocacia em PTN e região, visite o AJ. Advocacia e Consultoria.
Homenagem do PTN NEWS
Câmara de Vereadores de Presidente Tancredo Neves publica portaria para o retorno das sessões nesta quarta-feira, dia 20/05
Mesmo com os vereadores acompanhando às reuniões do Comitê de Saúde do município, em um processo de rodízio, sendo 02 vereadores por reunião. Hoje, a Câmara baixou uma portaria para o retorno às atividades nas sessões e reuniões na Câmara Municipal.
Veja a parte principal da portaria abaixo:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 020, de 05 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia;
CONSIDERANDO a necessidade e a importância de se retomar às atividades legislativas;
RESOLVE:
Art. 1º. Retomar as reuniões da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Presidente Tancredo Neves, inclusive das comissões, seguindo o calendário normal, obedecendo as seguintes regras:
a) Todos os vereadores e servidores, obrigatoriamente, usarão máscaras, inclusive quando das sessões.
b) Quando das reuniões, os participantes deverão manter distanciamento de, no mínimo, um metro e meio entre si;
c) Nas sessões, o acesso ao público ficará reduzido para 20% da capacidade de ocupação de lugares sentados, sendo que os presentes devem manter a distância mínima de um metro e meio entre si, sendo obrigatório o uso de máscaras, podendo ainda serem submetidos a barreira sanitária para o ingresso.
d) Com exceção da alínea anterior, será proibido o acesso de pessoas que não servidores às instalações da Câmara, inclusive para atendimento por vereadores e, ou reuniões.
e) Os funcionários, conforme deliberação do presidente, poderão desempenhar suas funções home office, desde que possível e a atividade não exija a presença física no prédio da Câmara de Vereadores.
f) As sessões serão transmitidas por rede social.
g) Os vereadores e servidores evitarão contados físicos inclusive em cumprimentos.
h) Será disponibilizado na mesa de cada vereador e servidor álcool em gel 70%, bem como para os demais presentes, ficando, de logo, autorizada a compra emergencial, se necessário for, nos termos da Lei 13.979/2020, e desde que cumpridos os seus requisitos.
i) Quando das reuniões das comissões, os integrantes deverão manter distância e, se quiserem e assim acordarem, poderão reunirem-se de forma virtual para deliberarem, constando tudo em ata e no parecer, observando que as deliberações devem ser proferidas no prazo regimental. Presidente Carlito Sacerdote
Campanha Faça Bonito, 18 de Maio, assista o vídeo!
“Dia Nacional de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Essa também é uma luta de todos e todas. Assista o vídeo da campanha, gravados por Rick Andrade e Samara Argolo.
Segundo um estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo, cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos menores de 18 anos são submetidos a relações sexuais forçadas ou outras formas de violência ou exploração sexual.
Já, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada ano pode se estimar que entre 2 e 2,5 milhões de crianças sofrem, portanto, de exploração sexual comercial. No Brasil, os dados indicam que mais entre 100 mil a 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual atualmente.
O Brasil, em virtude da forte indústria de turismo e amplas oscilações econômicas, tem propiciado um grande turismo sexual, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde mostra que cerca de 20% da exploração sexual infantil que ocorre nos países da América Central e Caribe é protagonizado por turistas e estrangeiros. Sem dúvida, estes números assustam.
Muito se tem refletido e debatido sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso País e no mundo. Vários pactos, tratados e convenções foram ratificados no sentido de adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação desta prática.
No Brasil, a própria Constituição Federal de 1998 preceitua, em seu artigo 227, § 4.º, que “a lei punirá severamente […] a exploração sexual da criança e do adolescente”.
Agora, diante dos avanços, pouco se tem feito na prática, tanto que, os estudos indicam que esta prática está se alastrando por todo o mundo.
O silêncio, o preconceito, a falta de informação, o temor e a cumplicidade ajudam a perpetuar essa prática. Outro grande entrave é a demora na punição dos crimes, principalmente nas regiões menos favorecidas economicamente.
Isto quando pune, já que tem muita gente ganhando dinheiro em cima dessa exploração, e como a corrupção é gritante nesse País, já se sabe. O Brasil precisa reforçar o combate à impunidade para conseguir enfrentar de maneira mais eficaz o problema da exploração sexual infantil.
18 de maio: todo dia é dia de combate ao abuso e à exploração sexual infantil
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei 9.970/00). Esta data foi escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973.
No dia 15 de maio é comemorado o Dia do Assistente Social ?
No dia 15 de maio é comemorado o Dia do Assistente Social, profissional que colabora com a promoção do bem-estar social.
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