Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que, entre outros itens, dobra o limite de pontos para que o motorista perca a carteira e amplia para dez anos o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de condutores com menos de 50 anos.

O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). A nova lei entra em vigor em seis meses

Em uma live na tarde desta terça, Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos. Ele derrubou trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas. Eles poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.

“Queriam, estava no projeto, nós vetamos, permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar filas de carros parados com baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo, numa velocidade maior, o ciclista [sic] poder seguir destino”, disse Bolsonaro.

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Uma mulher de 36 anos foi morta a facadas em Canavieiras, na segunda-feira (12). De acordo com a polícia, o companheiro dela, identificado como Carleondas Brito Meira, é suspeito do crime. Ele é procurado por policiais. O caso aconteceu em um acampamento de ciganos, perto da rodoviária do município e onde Ana Paula Silgueira de Jesus morava com o companheiro. A família da vítima contou à polícia que o crime aconteceu por volta das 17h45, após uma discussão do casal durante uma comemoração o dia de Nossa Senhora Aparecida, da qual os ciganos são devotos. O suspeito fugiu em seguida. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus. Não há informações sobre o enterro. *Com informações do G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma situação de extremo risco na manhã do último sábado (10), em Itamaraju, no extremo sul baiano.

Equipe da PRF realizava fiscalização da Operação Nossa Senhora Aparecida na altura do quilômetro 809 da BR 101, quando visualizaram o condutor de uma motocicleta Honda/NXR 160 Bros transportando duas crianças na moto. Uma delas estava sem capacete.

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O avanço do trabalho do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia em conjunto com brigadistas e órgãos ambientais na Chapada Diamantina permitiu a evolução para uma próxima etapa que inclui uma desmobilização parcial de equipes. Entretanto, a maior parte dos profissionais e combatentes envolvidos  permanece na base montada em Mucugê para monitoramento da situação, bem como para combate a novos focos de incêndios, caso voltem a ocorrer.

De acordo com o comandante da operação, capitão bombeiro militar Murilo Rocha, foram liberadas as brigadas voluntárias e oito bombeiros militares. “É importante que todos saibam que o Corpo de Bombeiros continua em Mucugê. A desmobilização parcial foi iniciada porque neste momento o incêndio está controlado. Agora estamos avaliando o cenário e a complexidade da situação e eventual possibilidade de uma nova redução da equipe”, explicou.

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Um homem foi morto tiros na manhã desta terça-feira (13) no bairro do Amparo em Santo Antônio de Jesus.

De acordo com informações da polícia, o homem conhecido como “Gê” tinha envolvimento com a morte de um homem morto Rua do Sossego na última segunda-feira (12). 

O corpo será recolhido para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus para ser necropsiado.

Um homem foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (12), na Rua do Sossego, popular “Rua de Dentro”, bairro São Benedito, em Santo Antônio de Jesus.

De acordo com informações de leitores do Voz da Bahia, o rapaz conhecido como “Franquito”, que trabalhava como segurança na Feira Livre, foi alvo de vários homens que chegaram a bordo de um carro branco. “Franquito” foi morto com vários tiros dentro de casa.

Testemunhas informaram que a polícia e o Samu foram acionados e já se deslocaram até o local, onde se encontra o corpo aguardando o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para o levantamento cadavérico.

Lembrando que na tarde de hoje, outro homem foi alvejado em uma troca de tiros com a polícia no mesmo bairro e foi socorrido para a emergência do Hospital Regional. O Voz da Bahia tentou contato com a polícia para saber do estado de saúde, mas não obteve êxito.

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

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Um homem de 38 anos foi preso ao trafegar com um semirreboque adulterado no km 117 da BR -407, no trecho da cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, no final da tarde de segunda-feira (12).

Ele foi abordado por uma fiscalização de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ao verificarem o veículo de carga, perceberam que ele estava com características diferentes das que estavam detalhadas no documento apresentado pelo motorista.

A PRF informou ainda que o veículo também tinha o chassi com dados suprimidos e regravados, e que havia indícios de clonagem, o que configura crime de adulteração de veículo.

O homem, que é natural da cidade de Araripina, em Pernambuco, foi levado para a delegacia de Senhor do Bonfim, onde foi autuado e detido. 

A 6ª parcela do auxílio emergencial será depositada para os nascidos em junho nesta quarta-feira (14). O valor de R$ 300, que é a primeira prestação da extensão do programa social, estará liberado na conta digital da Caixa Econômica Federal.

Denominado como Ciclo 3, os saques também serão feitos de maneira diferente para o auxílio emergencial residual. A Caixa permitirá o saque de dois ciclos de uma só vez. A instituição financeira quer finalizar os pagamentos ainda este ano e acelerar o acesso das pessoas ao dinheiro em espécie.

Até quando é possível sacar?

Os beneficiários do auxílio emergencial terão até 90 dias depois do crédito na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal para sacar o dinheiro. Depois disso, o valor retorna automaticamente para os cofres da União.

Apenas os 19 milhões de inscritos do Bolsa Família terão um prazo maior, até 270 dias (nove meses), para sacar o benefício. Segundo a Caixa, a devolução de uma parcela para a União não interfere no pagamento das parcelas seguintes. (IstoÉ)

Confira o calendário completo: