Uma idosa de 87 anos foi morta pelo próprio filho após ela lhe negar dinheiro. O homem, identificado como Marcos Antônio da Silva, de 50 anos, morava com a vítima e era usuário de drogas. O crime aconteceu na terça-feira (3), em Embu das Artes, município da Região Metropolitana de São Paulo.

A idosa, que não teve o nome divulgado, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para uma unidade de saúde. A princípio, a vítima disse à equipe médica que os machucados em seu corpo foram frutos de uma queda.

Posteriormente, a idosa, durante um outro atendimento, dessa vez com um médico, revelou que o seu filho era o responsável pelos ferimentos. Ela morreu horas após a revelação. O filho foi preso em flagrante sob a acusação de homicídio por motivo fútil. O agressor teve a prisão temporária decretada e permanecerá à disposição da Justiça.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. Como não sofreu alterações, a proposta vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A aprovação ocorreu por 449 votos favoráveis contra 12 contrários. Apenas o Partido Novo encaminhou de maneira contrária à proposta.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria foi aprovada no plenário do Senado Federal em novembro do ano passado. Desde então, o projeto penava para entrar na pauta da Câmara. Coube à deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) relatar a proposta na Casa.

O projeto aprovado nesta tarde também prevê melhorias salariais aos técnicos de enfermagem. A categoria, segundo a proposta, receberá mensalmente, pelo menos, 70% do valor referencial definido pela matéria (R$ 3.325). Auxiliares de enfermagem e parteiras, por sua vez, receberão 50% do piso de R$ 4,7 mil (R$ 2.375). 

Impasse

A demora em pautar a matéria em plenário decorreu, segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), da dificuldade em encontrar uma fonte de custeio para pagamento do piso salarial.

Conforme noticiado pela coluna Guilherme Amado, com o objetivo de tirar apoio à proposta, a indústria hospitalar vem martelando que ainda não foi apontada fonte de financiamento viável que consiga garantir o valor mínimo inicial para os enfermeiros.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 23 bilhões em 2022 e a R$ 24,9 bilhões em 2024. Pelos cálculos da Câmara, os recursos necessários são menores, chegando a R$ 16 bilhões.

“Vitória histórica”

Os profissionais da enfermagem fizeram nesta quarta um protesto, na Esplanada dos Ministérios, a favor da aprovação do PL do piso salarial da categoria.

O deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que é técnico de enfermagem e tem participado das ações a favor da aprovação do projeto, disse que a proposta é uma “vitória histórica” da categoria.

“Estive junto ao Sindate indo às cidades para motivar a categoria e esclarecer os profissionais. O piso do técnico de enfermagem da iniciativa privada, que será o mais beneficiado, é em torno de R$ 1,2 mil. E ter um piso de aproximadamente R$ 3,3 mil é razoável”, afirmou.

Valor reduzido

O valor aprovado pelo Senado é abaixo do sugerido na redação inicial da matéria. Em primeiro momento, Contarato defendeu um piso no valor de R$ 7.315 para os profissionais de enfermagem. O valor, contudo, foi considerado elevado por outros senadores, que apresentaram emendas sugerindo a redução do vencimento.

Um dos parlamentares que apresentaram contrapropostas ao texto do senador do PT foi Carlos Portinho (PL-RJ). O liberal sugeriu que o piso fosse fixado em R$ 3,5 mil. Para construir um consenso em torno da matéria e para conseguir o apoio necessário a aprovação, a relatora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um substitutivo, que fixou o valor em R$ 4.750.

A tatuadora Flavia Carvalho transformou sua arte em um recomeço para mulheres vítimas de violência doméstica. Há 12 anos trabalhando em seu estúdio em Curitiba (PR), a artista oferece tatuagens gratuitas para cobrir cicatrizes de mastectomias, violência ou automutilação.

Flavia relembra que teve a ideia do projeto quando recebeu uma cliente que queria cobrir com tatuagem uma cicatriz de corte profundo no abdômen.

Leia Mais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos.

Pelo projeto, a Lei Maria da Penha passa a ser tomada como referência na adoção de medidas protetivas procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social em relação a casos de violência contra crianças e adolescentes.

Nesses crimes, independente da pena, ela não poderá ser convertida em cesta básica ou multa de forma isolada.

O texto segue para sanção presidencial. (Agência Brasil)