O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a energia elétrica na Bahia está acima do permitido por lei. A taxa atual é de 27%, quando deveria ser de 18%. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Tiago Correia (PSDB) nesta terça-feira (28/03).

“Infelizmente, a Bahia é um dos estados que está descumprindo a lei e cobrando ICMS acima do permitido sobre a energia elétrica. Isso tem um impacto direto no bolso dos consumidores e empresas, que já sofrem com as altas tarifas de energia. É 11% maior que o permitido”, afirmou Correia.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre diversas operações de circulação de mercadorias e serviços, incluindo a energia elétrica. De acordo com a Lei Complementar nº 87/1996, a alíquota máxima permitida para o ICMS sobre energia elétrica é de 18%. No entanto, alguns estados têm descumprido essa legislação e cobrado taxas mais altas.

Leia Mais

Uelevador do Hotel Via dos Corais, na Praia do Forte, destino turístico do município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, despencou com um casal e duas crianças, na manhã desta segunda-feira (27).

Segundo informações da Prefeitura de Mata de São João, as vítimas foram atendidas por equipes do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e levadas para observação no Hospital Geral de Camaçari.

“Tivemos que cortar as portas do elevador usando desencarcerador. Estabilizamos, extraímos as vítimas e as entregamos ao Samu, que acompanhou toda operação”, explicou o major BM Allan Guanais.

Uma mulher foi encontrada morta nesta segunda-feira (27) dentro de uma casa no Ogunjá, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, a suspeita é que o ex-companheiro tenha ateado fogo na vítima e na casa que ela vivia. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram até o local após receberem a informação de que havia uma mulher morta dentro de uma casa na região da Vila São Cosme. Ao chegar no local, os agentes já encontraram a vítima sem vida.

O nome da vítima e a idade não foram confirmados.

A Polícia Civil informou que o suspeito de cometer o crime está sendo procurado e que não há mais informações sobre o caso.

Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de matar a filha de 10 meses, na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, Ana Alice Sousa Moreira deu entrada no hospital do município, na quinta-feira (23), sem vida e com diversas marcas de agressão pelo corpo. A forma em que a bebê foi morta não foi detalhada pelo órgão.

O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Iguaí, que informou que a suspeita já tem histórico de violência e maus-tratos contra os filhos. Nesta segunda-feira (27), a mulher segue presa à disposição da Justiça.

Fonte: G1

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou, nesta sexta-feira (24), que o número de pessoas resgatadas em trabalho similar à escravidão na Bahia, cresceu 290%, nos últimos quatro anos.

Conforme o MPT-BA, dados do Portal de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, aponta que em 2019, 21 trabalhadores foram retirados de situações similares à escravidão no estado.

Já em 2020, o número aumentou para 64 e, no ano seguinte, para 70. Em 2022, o Ministério do Trabalho registrou 82 casos.

Na terça-feira (21), sete trabalhadores da construção civil foram resgatados em situação similar a de escravos na obra de um residencial de casas em Barra Grande, na Península de Maraú, no litoral sul da Bahia.

Os homens não tinham equipamentos de segurança e dormiam na própria construção.

De acordo com os órgãos, os trabalhadores eram do interior da Bahia e, dentre eles, havia um adolescente de 16 anos, que será acompanhado pela SJDH.

Os funcionários não tinham registro do contrato de trabalho e eram submetidos a jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.

Como dormiam na construção, os cômodos não tinham janelas ou portas, e eles não tinham acesso à água potável, banheiro ou cozinha. Para tomar banho, os homens usavam um chuveiro ao ar livre.

No dia 5 de março, outros cinco trabalhadores foram resgatados em situação similar à escravidão, em um galpão de carvoaria, no bairro de Cassange, em Salvador. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os empregados chegaram a trabalhar mais de 12 horas por dia para produzir até mil ensacamentos.

Os trabalhadores ganhavam R$ 0,16 por saco produzido e lacrado. Por causa da baixa remuneração por produtividade, as vítimas eram obrigadas a adotar jornadas exaustivas, como explica o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário Diniz.