Decisão dos ministros da Sexta Turma faz referência ao episódio que resultou na morte por asfixia de Genivaldo Santos, em Sergipe

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (11) a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais envolvidos no caso da “câmara de gás improvisada”, que resultou na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), em maio de 2022.

A determinação é dos ministros da Sexta Turma. Ao negar o pedido de soltura feito pela defesa dos policiais, eles consideraram que a decisão que decretou a prisão preventiva foi fundamentada, uma vez que tomou como base as informações de que a vítima teria problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem dos policiais.

A defesa recorreu ao STJ depois de ter o pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a quem alegou que os policiais são réus primários e têm bons antecedentes. Além disso, segundo a defesa, não houve notícia de que os agentes interferiram nas investigações durante o tempo em que estiveram soltos, o que afastaria a necessidade da prisão preventiva.

Portal R7

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), dois alunos e uma professora ficaram feridos em um ataque ocorrido na manhã desta terça-feira (11) em um colégio estadual em Santa Tereza de Goiás, no norte do estado. Segundo a Polícia Civil (PC), o autor do ataque é um aluno de 13 anos da escola e já foi apreendido.

O ataque ocorreu no Colégio Estadual Doutor Marco Aurélio, por volta das 8h. Os alunos feridos foram levados para o Hospital Municipal Dr Tarciso Liberte. De acordo com o G1, o pai de uma das alunas feridas informou que a filha sofreu lesões nas costas, rosto e mão.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás lamentou o ocorrido e comunicou a suspensão das atividades escolares entre os dias 11 e 14/04. A Secretaria de Segurança Pública de Goiás afirmou que as vítimas foram socorridas e estão com estado de saúde estável, sem lesões graves.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Essa é uma das ações da Operação Escola Segura que deu início na última quinta-feira (6). Qualquer informação é bem-vinda. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.

Qualquer cidadão pode acessar o canal exclusivo de denúncias disponibilizado no site do MJSP: https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura e reportar o endereço (URL) de conteúdos publicamente disponíveis na web com ameaças de ataque às escolas e a comunidade escolar. 

Basta copiar e colar o link no formulário anônimo e clicar em denunciar. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Todas as denúncias são anônimas e qualquer informação adicional deixada no campo de comentários será mantida sob sigilo.

As URLs (links para conteúdos publicamente disponíveis na web) denunciadas através do formulário no site do MJSP serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).