Deputado apresenta PL que proíbe cobrança de taxa mínima em conta de luz

Proposta também proíbe a interrupção dos serviços por parte da concessionária de energia

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para o requisito. A medida chegou à Casa na última quinta-feira (9).

A proposição, por sua vez, veda a cobrança de valores calculados com “base em estimativa e/ou média de consumo anterior”, exigindo a medição do consumo e a comprovação dos valores cobrados.

SAJ: morre ginecologista e ex-vereador Dr Francisco Freire

A cidade de Santo Antônio de Jesus amanheceu nesta sexta-feira (10) com uma triste notícia: o ginecologista e ex-vereador Dr. Francisco Freire faleceu na madrugada, por volta das 4h20. Ele tinha 69 anos e lutava contra um câncer.

Dr. Francisco foi internado no Hospital Santa Isabel, em Salvador, posteriormente, transferido para uma clínica de reabilitação em Salvador, onde faleceu.

Muito popular e querido, Dr. Francisco deixa quatro filhos. Ele foi vereador por dois mandatos na cidade, tendo também trabalhado durante muitos anos no Hospital e Maternidade Luiz Argolo.

Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

A assistência depende de avaliação médica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com avaliação médica.

A Lei 14.721/23 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) e começará a valer em 180 dias. 

A norma tem origem no Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), aprovado em outubro na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. 

O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina também que serviços de saúde públicos e privados que atendam gestantes desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gil do Vigor confirma candidatura a Presidente do Brasil; veja se a lei permite

O ex-BBB e economista Gil do Vigor confirmou que vai ser candidato à Presidência do Brasil. A informação foi dada em uma caixinha de respostas no Instagram, nesta quinta-feira (9).

“Na próxima eleição para presidente, você será candidato?”, questionou um seguidor. “Será? Aguardarei a minha formação como PhD. Talvez na eleição seguinte, se Deus quiser”, completou Gil.

Em uma entrevista recente a um podcast, ele confirmou que pretende subir a rampa do Palácio do Planalto com um terno rosa.

Vale lembrar que Gil do Vigor tem 32 anos e a idade mínima para ser candidato é de 35 anos – idade que ele completará em 2026, ano da próxima eleição presidencial. O ex-BBB também precisará estar filiado em um partido político e ser indicado por essa legenda para a vaga.

Bnews

Brasileirão: em casa, Bahia perde por 3 x 0 em jogo contra o Cuiabá

O Cuiabá venceu o Bahia por 3 a 0 na noite desta quinta-feira (9) e manteve o Tricolor de Aço em situação complicada na luta contra o rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro de 2024.

O visitante se impôs, especialmente, após expulsão no lado baiano, e venceu na Fonte Nova, em Salvador, pela 33ª rodada do Brasileirão.

Blog do Valente

Três pessoas da mesma família morrem em batida na região de Feira de Santana

Três pessoas de uma mesma família, entre elas uma criança, morreram em um acidente em um trecho da BR-116, perto de Santa Bárbara, no Portal do Sertão. Segundo o Acorda Cidade, as vítimas se deslocavam de Serrinha – na região sisaleira, onde moravam – para Salvador para realizar um tratamento de saúde para a criança.

O fato ocorreu após uma batida entre o carro das vítimas, um Fiat Siena, e um caminhão. Ao site, a inspetora da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Lívia Marcelino, informou que o acidente ocorreu no km 382 da BR-116 Sul e que as vítimas ficaram presas às ferragens. O veículo ficou totalmente destruído.

Três homens morrem durante operação da PM em Cruz das Almas

Na manhã desta quinta-feira (09), durante uma operação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-LN), três suspeitos morreram após uma troca de tiros com a polícia, no bairo Sorriso, no munícipio de Cruz das Almas.

A PM, informou ao Voz da Bahia, que os supeitos ainda foram socorridos, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde não resistiram aos ferimentos vindo a óbito.

Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus, porém, o balanço da operação não foi divulgado pela polícia.

Motorista de ônibus impede tentativa de estupro em São Paulo

 

Em um episódio tenso registrado por câmeras de segurança na Rua Dom Vilares, na Vila das Mercês, Zona Sul de São Paulo, um motorista de ônibus se tornou o protagonista improvável de uma história de coragem. O caso, classificado como tentativa de estupro, ocorreu em 23 de outubro, e o motorista, Paulo Sousa, de 64 anos, compartilhou os detalhes dessa intervenção heroica.

Ao ser abordado por um homem que ameaçava uma mulher com um objeto cortante, Paulo Sousa inicialmente pensou se tratar de uma briga de casal. No entanto, sua intuição o levou a parar o veículo. Com a ajuda de passageiros, o motorista agiu prontamente para salvar a mulher da situação perigosa.

“Era uma coisa bem estranha, até achei que era briga de casal no começo. Olhei bem e pensei: ‘tem coisa errada aí’. Parei o carro e disse que a bolsa dela caiu. Ele chegou de um jeito brusco e fiquei parado com o ônibus, e perguntei se ela precisava de ajuda, e ela fez um gesto com as mãos de ‘vem, vem’”, relembra Paulo.

A vítima, uma mulher de 39 anos, estava a caminho do trabalho quando foi abordada pelo agressor com um objeto em mãos. O suspeito a ameaçou, obrigando-a a acompanhá-lo. Desesperada, a mulher pediu socorro aos passageiros, ao cobrador e ao motorista.

Paulo Sousa conta que, inicialmente, a vítima entrou em pânico e mal conseguia falar. Apenas cerca de três minutos depois, ela revelou que o agressor era desconhecido e que se tratava de uma tentativa de estupro.

“No começo da abordagem, o homem colocou um objeto nas costas da vítima e mandou que ela o acompanhasse sem fazer barulho. Ele estava seguindo ela já. Já sabia pra onde ia e o que ia fazer. Foi algo macabro, ia fazer o mal pra ela. Foi por Deus que a gente passou e viu”, relata o motorista.

O motorista deixou a vítima perto da delegacia para o registro da ocorrência, e as investigações estão em andamento no 26º DP para identificar e localizar o agressor. A ação rápida e corajosa de Paulo destaca a importância da solidariedade e vigilância coletiva para proteger aqueles que estão em situações vulneráveis.

Morre aos 41 anos, a influenciadora Vanessa Mancini após infarto fulminante

Morreu aos 41 anos, a influenciadora digital Vanessa Mancini, após um infarto fulminante, na casa onde morava em um condomínio de luxo em Manaus, no Amazonas, no início desta semana.

Por meio de nota, os familiares anunciaram a morte da blogueira.  “Vanessa sempre foi conhecida pelo seu humor e alegria contagiante, e certamente fará muita falta. Neste momento de profunda dor externo meus mais sinceros pêsames a todos os amigos e familiares enlutados por esta perda irreparável”.

De acordo com a publicação, a blogueira estava acompanhada dos pais quando sofreu o infarto. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado para atender a blogueira, porém, Vanessa não respondeu às tentativas de ressuscitação. O caso não será investigado por não ter provas de crime.

Vanessa tinha mais de 30 mil seguidores no Instagram e compartilhava suas fotos, viagens, eventos, dicas de saúde e exercícios físicos.

Jerônimo sanciona lei que aumenta alíquota do ICMS na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (7), que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e começa a valer em 1º de janeiro de 2024. A lei também estabelece uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.

O projeto de lei foi alvo de protestos de empresários. Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento. Eles alegam que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre.