O Ministério da Fazenda vai acabar definitivamente com a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas, como Shein e Shopee. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad a parlamentares. A decisão passou a valer nesta quarta-feira (9/8), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com isso, perde efeito a portaria que passara a vigorar em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota a zero. Ela valia para compras em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme.

Assim como a taxação de grandes fortunas, a medida faz parte dos esforços do governo para manter as contas em dia após o aumento de investimentos.

Metrópoles

Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção

Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão, de 4/8, é do juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa, e está sujeita a recurso. O caso tramita sob segredo de Justiça.

A filha, que desde a infância reside com a avó materna, ajuizou a ação com pedido de danos morais em novembro de 2020, aos 19 anos. Ela alegou que, desde o nascimento, foi rejeitada pelo pai, que nunca procurou manter contato com ela, limitando-se a prover-lhe auxílio financeiro.

A jovem sustentou que a indiferença do pai para com ela contribuiu para o desenvolvimento de um quadro de baixa autoestima, insegurança e depressão profunda. Segundo a filha, o pai faltava aos encontros marcados sem avisar, não telefonava para saber como ela estava e nunca compareceu aos eventos no colégio e em datas significativas.

De acordo com o juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, as provas dos autos informam que não se configurou a ausência completa ou a ruptura plena dos laços. Contudo, “o réu nunca assumiu seu papel de pai, limitando-se a fazer o básico material, mas esquecendo de se fazer presente na realidade concreta e familiar de sua filha”.

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Paloma Melo já tem uma filha de 2 anos e realizou o procedimento para não ficar grávida de novo

Uma jovem de 22 anos fez laqueadura, no Rio de Janeiro, e gerou polêmica nas redes sociais. Paloma Melo já tem uma filha de 2 anos e realizou o procedimento para não ficar grávida de novo. De acordo com ela, a decisão foi tomada junto com seu marido, que aprovou a decisão dela.

Alguns seguidores da jovem demonstraram apoio nas redes sociais: ”Faz o que acha melhor pra você e para sua família, tô sempre na torcida por você”.

Apesar de receber muitos elogios, Paloma foi questionada por alguns internautas. “A princesa não pede irmão ou irmã? E se pedir?”, escreveu um seguidor. Ela respondeu que a filha nunca fez esse questionamento.

Vale lembrar que o processo é permitido por lei desde março deste ano. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou a proposta, de autoria da deputada Carmen Zanotto, que diminuiu a idade mínima para a esterilização voluntária de 25 para 21 anos. “A lei não pode surgir para tutelar e decidir por nós”, disse a relatora Soraya Santos. 

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O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, deu um aumento salarial de 23% a si mesmo após o desbloqueio das contas do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo dados da prestação de contas do PL feita ao TSE, Valdemar recebia a remuneração líquida mensal de R$ 24.782,34 até o início deste ano. A partir de março, o valor do repasse aumentou, chegando a R$ 30.483,16 em maio.

O aumento de salário de Valdemar ocorre após o PL pagar uma multa de R$ 22,9 milhões aplicada por litigância de má-fé. A multa foi aplicada pelo TSE no fim de 2022, depois que o PL tentou desconsiderar na Justiça Eleitoral os resultados de um modelo antigo de urna eletrônica.

Além do salário de R$ 30,5 mil como presidente do PL, Valdemar também recebe R$ 18,3 mil líquidos de aposentadoria como deputado federal, pagos pela Câmara dos Deputados.

As investigações apontam que Gabriel também fazia parte do grupo que aplicava golpes financeiros.

Investigações da Polícia Civil mostraram que o médico Gabriel Rossi, de 29 anos, foi atraído para a emboscada onde seria morto pelos capangas Gustavo Kenedi Teixeira, Keven Rangel Barbosa e Guilherme Augusto Santana para indicar venda de entorpecentes em Dourados (MS).

Conforme informações repassadas pelo delegado responsável pelo caso, Erasmo Cubas, Bruna Nathalia de Paiva planejou o crime e contratou os três homens para matar o médico, porque Gabriel cobrou dela uma dívida de R$ 500 mil.

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