Foi aberto um processo de invalidação da seção que tratou dos procedimentos de julgamento das contas do ex-prefeito Josué Paulo dos Santos Filho (QUINHA), referente ao exercício de 2010. Na oportunidade as contas do ex-gestor foram reprovadas pela Câmara, naquela oportunidade o atual prefeito do município Balbino Mota era o presidente da mesma e teve que deixar a bancada, por forte pressão da oposição passando o cargo a Vaval, o inimigo politico do ex-prefeito Quinha, que teve suas contas reprovadas.
Vale ressaltar que o TCM tinha aprovado a referida conta do ex-prefeito, leia abaixo e entenda melhor!
Na última quarta feira 02, às 19h, teve início na Câmara de Vereadores mais um procedimento rotineiro dos trabalhos Legislativo do município que é a Sessão Ordinária. Nesta noite, houve uma grande polêmica quando o Presidente da casa apresentou nas matérias a serem discutidas, e que naquela noite seria posta em discursão e votação a anulação do procedimento que havia reprovado as contas do exercício de 2010, responsabilidade do senhor “Quinha”.
Depois de ter feito a leitura e deliberado o espaço para que fosse discutido o referido parecer, formou-se um logo discurso. A atual presidência, que é do Vereador Josenilton Felicíssimo (ZÉ COITE), discorreu defendendo que o procedimento adotado pra reprovação foi um ato político da época, em que destituíram o presidente na gestão do ex-vereador e atual prefeito de Valdemir de Jesus Mota. Com todos estes requisitos, ainda foi dito que não garantiram o amplo direito de defesa a pessoa do Senhor Josué Paulo. Por esta razão, o “injustiçado” envia um requerimento ao legislativo atual, para reabrir o processo de julgamento das contas, garantindo a contraditória e ampla defesa, conforme os anunciados da constituição brasileira, do supremo tribunal federal e do regimento interno da câmara.
De acordo com a cópia do requerimento enviado a redação do PTN NEWS, em um dos pontos de argumentação do porque reabrir diz que: “O requerimento se fez escoltar por certidão emitida pela Casa Legislativa anunciando que… revendo nossos registros, não foi possível identificar a emissão de Decreto Legislativo publicado por esta Casa no que concerne à leitura, apreciação e possível julgamento referente ao processo…” (trecho do requerimento).
O legislativo por unanimidade votou pela anulação dos processos e abriu-se assim um novo julgamento das contas do executivo de 2010. Este ato não designa a aprovação, apenas a anulação da seção em que jugou as mesmas. A partir de então haverá uma nova etapa e assim será desencadeado um novo julgamento, com uma forte influência de aprovação. PTN NEWS.
