Os funcionários terceirizados da Embasa, contratados pela empreiteira Olímpia, Lotados na Unidade Regional de Santo Antônio de Jesus estão sem receber os vencimentos deste mês de outubro, que deveriam ser pagos até o 5º dia útil. Estes ainda informam que além do salário, o que seria um problema fácil de resolver, porém outra violação está tirando a paz dos trabalhadores: a rescisão da empreiteira, visto que já finalizou o seu contrato de dois anos e três meses.
Vale salientar que essas empreiteiras que prestam serviço à Embasa, são empresas chamadas ‘’Gatas’’, contratadas por conta do baixo custo de mercado, e que por sua vez sempre vem causando transtorno e humilhação por conta dos atrasos salariais e o descumprimento dos direitos trabalhistas, deixando de pagar os valores obrigatórios nas rescisões contratuais; foi o caso da ‘’Gata’’ Sulamericana que findou o seu contrato com a Embasa em 2009, decretou falência, e até o presente momento os funcionários continuam sem receber. Outras empreiteiras fugiram na calada da noite, levando seus automóveis, deixando apenas o transtorno aos servidores.
Curiosamente, no caso da última empreiteira que é a OLÍMPIA, os funcionários já foram lotados em outra empresa, sem terem ainda o contrato rescindido pela Olímpia. Não foi dada baixa nas carteiras dos servidores, no entanto estão contratados por outra empreiteira sem assinar carteira, sem folha de frequência, ficando assim os trabalhadores sem comprovação alguma perante a Previdência Social em caso de acidentes de trabalho, e etc.
Há informações ainda, de que a Embasa reteve a fatura que deveria ser paga à Olímpia para o acerto com os servidores, com receio de calote por parte da empreiteira.
Fato é que a Embasa não esclarece a situação aos servidores terceirizados, idem a empreiteira, desde o dia 8 que ficam enganando os trabalhadores afirmando que o salário sairia no dia seguinte. Essa prorrogação perdura até hoje.
Lembrando que estão fazendo plano de pagar o salário que deveria ser efetuado até o 5º dia útil de outubro, já rescisão em si, nem previsão eles dão.
Assim, os funcionários pedem desculpas e compreensão aos comerciantes pelo atraso do pagamento nas lojas, supermercados, farmácias etc., e informa a população de Ituberá, Nilo Peçanha, Cairu, Aratuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Piraí do Norte, dentre outras cidades lotadas na Unidade Regional de Santo Antonio de Jesus, que a qualquer momento as Estações de Tratamento de Aguas – ETAs, terão os serviços suspensos.
Parando os operadores de ETAs, não será possível o abastecimento as populações acima citadas. Os funcionários estão dispostos a se unirem e tomarem medidas drásticas, afim de que os seus direitos básicos sejam observados.
Portanto, hospitais, clínicas, fábricas, escolas devem ficar sob aviso, bem como toda a população.
Os servidores também estão procurando orientação junto ao Ministério Público, e pedem que essa nota seja publicada, afim de que a população esteja prevenida sobre eventual desabastecimento, e que os órgãos tome conhecimento acerca desse lamentável e corriqueiro fato. (texto enviado a redação).
A redação do PTN NEWS ao tomar conhecimento desta situação faz consulta ao Setor jurídico do Site para entender de quem passa a ser a responsabilidade em tamanha desordem. E para a Embasa resta apenas a obrigação de honrar os compromissos violados pela sua contratada. Assim diz a Súmula 331, IV do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A responsabilidade é subsidiária
O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador (no caso a Olímpia), implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços (Embasa) quanto às obrigações…
EMBASA DIZ:
O gerente do posto de Atendimento da Embasa em Presidente Tancredo Neves recebeu a reportagem do PTN NEWS, e gentilmente esclareceu que o problema não esta na sua competência, mas que as expectativas são de que até sexta feira tudo esteja regularizado , pagamento de salários e recessões contratuais. PTN NEWS.
