Governo envia projeto para Assembléia Legislativa em que cria categoria no Reda com duração de 6 anos

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O governo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (21) projeto de lei que disciplina a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Além de “instituir um marco legal específico para a contratação por tempo determinado”, o texto traz como uma das principais mudanças em relação à legislação já existente sobre o tema, a ampliação de dois anos (prorrogável pelo mesmo período) para três anos (também prorrogáveis pelo mesmo período) como prazo para manutenção dos contratos por Reda. A nova categoria caberá em três casos específicos: para substituição de professor ou admissão de professor visitante, incluindo estrangeiros; para atender a serviços “cuja natureza ou transitoriedade justifiquem a pré-determinação do prazo”; ou para atender a necessidades do funcionamento regular das unidades de saúde estaduais “enquanto não houver candidatos aprovados em concurso, em número suficiente para atender à demanda mínima, e nos casos de substituição decorrentes de licença-prêmio, licença-maternidade ou licença-médica dos ocupantes de cargos de profissional da saúde com profissão regulamentada”. Segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), uma cópia do projeto foi distribuída na manhã desta sexta-feira (22) para todos os deputados, para análise no fim de semana, com o objetivo de iniciar as discussões sobre a matéria na próxima segunda-feira (26). “Vamos disseca-lo em alguns dias, se tiver que sofrer modificações. Se não tiver, ótimo. E vamos conversar com a oposição, como é praxe no nosso dia-a-dia na Casa”, pontuou.

“Caravana Agroecológica e Cultural no baixo sul da Bahia”, entenda qual foi a discursão

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Durante os dias 20, 21 e 22 de Outubro de 2015 foi realizada a Caravana Agroecológica e Cultural no baixo sul da Bahia, a qual contou com a presença de cerca de 200 pessoas, sendo agricultores familiares, organizações sindicais, organizações governamentais e não governamentais com o objetivo de fomentar questionamentos sobre modelos de produção agrícola a partir da troca de experiências e informações entre os agricultores e agricultoras, pescadores (as), técnico(as) e juventude.
Na oportunidade foi feito denúncia e buscou formas de resistir ao uso desenfreado dos Agrotóxicos e seus impactos ao meio ambiente a nas vidas das pessoas, bem como a indignação e métodos de enfrentamento para despertar a sociedade sobre o avanço e impactos negativos da mineração, retratando a realidade que está vivenciando o Baixo Sul e o Vale do Jiquiriçá com a empresa Rio Tinto que está realizando prospecção com possibilidades de efetuar a exploração em cerca de 100 mil hectares que inclui os municípios destes territórios, conforme apresentado por representante da referida empresa na reunião do Colegiado Territorial do Baixo Sul.
Durante as visitas as rotas realizadas a diversos grupos produtivos, agricultores familiares e outras experiências exitosas, foram abordados temas de enfrentamento e de resistência ao modelo de desenvolvimento que está posto com o fortalecimento do agronegócio através do monocultivo do eucalipto, Acácia, pastagens, dentre outras, tendo como alternativas os processos de transição agroecológicas nas dimensões da produção sustentável e diversificação de cultivos, geração de trabalho e renda, segurança alimentar e nutricional, inclusão de jovens e mulheres nas politicas publicas e economia solidária.
A Articulação Agroecologia da Bahia – AABA é a articuladora que reúne organizações e movimentos sociais, dentre eles o programa da FASE e do SASOP na Bahia, que fortalecem o campo agroecológico de forma a promover o diálogo e o intercâmbio de experiências alternativas de produção, comercialização, organização comunitária e gestão de recursos naturais.
Nesta Quinta feira está marcada uma caminhada nas ruas de Valença com objetivo de chamar a atenção da população para os objetivos da caravana. (Redação e fotos: Silvanei Barbosa)

Tesoureiro de sindicato é morto com dois tiros na cabeça em Eunápolis

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Foto: Aquivo Pessoal/facebook

Um sindicalista foi morto com dois tiros na cabeça, na noite desta quinta-feira (22), na cidade de Eunápolis. Adelino Antônio Lima, de 39 anos, foi baleado quando saía de sua casa, na Rua Paralela, bairro Stela Reis.

De acordo com populares, Adelino foi executado enquanto se dirigia ao seu carro, que estava estacionado do lado de fora da residência. Ainda de acordo com a informação, os tiros foram disparados por dois homens que estavam em uma moto preta.

Uma equipe do Samu prestou os primeiros socorros a Adelino, que morreu poucos minutos após dar entrada na emergência do Hospital Regional de Eunápolis. A polícia esteve no local, mas não conseguiu localizar os assassinos.
“Os bandidos não perguntaram nada a ele. Foram logo atirando”, afirmou um morador da localidade. Adelino era tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Madeireira. A polícia ainda não sabe se o crime tem relação com a sua atividade profissional. (Radar 64)

Maria Quitéria presidente da UPB levou a Itabuna para discutir crise nas prefeituras da região

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Foto: Ananias Pereira

A crise financeira vivenciada pelas prefeituras baianas e a luta que a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem travando pela aprovação do Pacto Federativo, que tem o objetivo de transferir autonomia financeira, hoje em mãos da União, aos estados e municípios. Esses foram temas do encontro que a presidente da UPB, Maria Quitéria, esteve com prefeitos regionais e imprensa do sul da Bahia, durante entrevista coletiva que concedeu no dia 20, no auditório do Hotel Tarik Fontes, em Itabuna.

A visita atende a um convite feito pela Amurc e, de acordo com o presidente da entidade, Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí, “ajudou a esclarecer a atual situação financeira dos municípios, dialogar com a região e a imprensa regional sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos gestores municipais na tentativa de driblar a crise econômica”. Lenildo lembra que ao longo dos últimos anos, a crise enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis surpreendentes. “Hoje, prefeitos são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive os essenciais para a população, sejam paralisados”, afirma.

CBF cogita mudar tabela da Série A, após quatro convocados do Corinthians

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O Corinthians, que está cada vez mais perto do título do Brasileirão 2015, perdeu quatro titulares para a partida contra o Vasco, no dia 18 de novembro. Mas, não foi por lesões ou suspensões.
O goleiro Cássio, o zagueiro Gil, o volante Elias e o meia Renato Augusto foram convocados por Dunga para os jogos da Seleção Brasileira contra Argentina e Peru, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018.
As convocações deixaram a entidade preocupada com a possibilidade de prejudicar o time paulista. Por isso, a CBF admitiu nesta quinta-feira (22) que cogita mudar a tabela da Série A.
“Realmente, vamos conversar com o departamento que cuida dessa parte. Sempre a gente quer ajudar os clubes brasileiros. Entendemos as dificuldades, mas temos que pensar no melhor para a seleção. Dunga entendeu que o melhor era a convocação. Agora, vamos tratar a segunda questão”, disse o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, em entrevista à ESPN.

Dunga

O técnico da Seleção Brasileira, Dunga, convocou 23 jogadores para as partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 contra a Argentina, dia 12 de novembro, em Buenos Aires, e dia 17 de novembro contra o Peru, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (22), no auditório da sede da CBF.

Goleiros:

Jefferson – Botafogo

Alisson – Internacional

Cássio – Corinthians

Laterais

Danilo – Real Madrid

Daniel Alves – Barcelona

Filipe Luís – Atético de Madrid

Marcelo – Real Madrid

Zagueiros

David Luiz – PSG

Miranda – Internazionale

Marquinhos – PSG

Gil – Corinthians

Meias e atacantes

Luiz Gustavo – Wolfsburg

Fernandinho – Manchester City

Elias – Corinthians

Renato Augusto – Corinthians

Oscar – Chelsea

Lucas Lima – Santos

Willian – Chelsea

Kaká – Orlando City

Atacantes

Douglas Costa – Bayern de Munique

Neymar – Barcelona

Hulk – Zenith

Ricardo Oliveira – Santos

Homem encontra larvas vivas em lanche do McDonald’s

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Jasper Lee, de 27 anos, ficou em choque ao abrir um sanduíche de café de manhã do McDonald’s, nesta semana. Após algumas mordidas ele percebeu a presença de larvas vivas na comida e filmou tudo. O caso aconteceu em Lorong Ah Soo, na Singapura. O homem disse que já tinha pedido aquele mesmo lanche outras vezes. “Eu perdi completamente o apetite depois disso e quase passei mal”, contou ele no Twitter. Representantes da empresa foram até sua casa e levaram a comida para ser testada. 

Vale tudo, estudante de Direito perde emprego e vende chup-chup em sinal, no ES

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É com bom humor que a estudante de Direito Claudia Santos de Aquino, de 35 anos, encontra disposição para enfrentar a crise. Após perder o estágio e ter que trancar a faculdade, a mulher passou a vender chup-chup e bombons em um semáforo de Jacaraípe, na Serra, Espírito Santo.

Vestida com um biquíni, Cláudia conseguiu conquistar os clientes. A estudante contou que consegue faturar cerca de R$100 por dia com a venda dos produtos.

Apesar de estar faturando com as vendas, Claudia ainda faz panfletagem, unhas, depilação e faxina para aumentar a renda.

Quando cursava o sétimo período da faculdade, a universitária perdeu o estágio e também veio a crise. Sem uma renda fixa, Claudia precisou trancar a faculdade, mas garantiu que vai retomar as aulas em 2016 para se formar em 2017.

“Estou conseguindo pagar aluguel, comida, água e luz, tudo com o dinheiro do chup-chup. E depois que comecei a ralar aqui no semáforo, muitas portas foram se abrindo. Hoje, faço recepção em feiras, eventos promocionais e não pretendo parar”, explicou.

Cláudia ainda é mãe de dois jovens, um de 18 e outro de 16 anos, que vivem com os avós. Ela também quer realizar o sonho de conhecer a Disney com os dois. “Deus abre portas para quem não cruza os braços”, afirmou.

Valença: Prefeita Jucélia estoura Responsabilidade Fiscal, é multada e tem contas reprovadas

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Prefeita Jucélia é multada em R$ 54 mil. Foto: Divulgação –

As contas da prefeita de Valença, Jucélia Souza do Nascimento (PTN), relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (22/10), com determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora, diante da sua omissão na adoção de medidas visando a redução das despesas com pessoal. Além da multa de R$ 54.000,00, equivalente a 30% dos subsídios da gestora, pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestora também foi multada em R$ 5 mil, decorrente das demais irregularidades contidas no parecer. O relator, conselheiro Fernando Vita, ressaltou que, no 3º quadrimestre de 2012, a despesa total com pessoal alcançou o percentual de 60,72%, ultrapassando o limite de 54% definido na LRF. Desta forma, deveria a gestora providenciar medidas para eliminar em pelo menos 1/3 o percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. A despesa, apurada no 1º quadrimestre de 2014, atingiu o montante de R$ 78.994.872,43, correspondendo a 65,77% da receita corrente líquida de R$ 120.106.686,75. Ao final do exercício, o gastos foi ainda maior, representando 66,14% da RCL. Cabe recurso da decisão. – 

Sessão Ordinária desta quarta-feira 21, foi marcada pelas aprovações de contas dos ex-executivos

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O Poder Legislativo de Presidente Tancredo Neves aprovou nesta quarta feira 21, as contas de duas gestões, das quais uma foi um processo que já vinha tramitando há anos. As contas do Histórico ex-gestor Josué Paulo dos Santos Filho, “Quinha” referente ao exercício de 2010, que havia sido reprovada pela Câmara quando o atual prefeito Balbino Mota era presidente do legislativo e foi destituído pelo vice, as manobras políticas que não foram bem sucedidas.
Houve a invalidação daquela sessão, e ontem por sua vez, uma nova votação e aprovação. Fato este que torna Quinha ficha limpa, e desimpedido para disputar as eleições de 2016. Dos onze legislatórios do município apenas um (01) não se fez presente na oportunidade e a votação obteve o resultado de nove (09) votos a favor e apenas 01 como reprovação.
Foi posto em julgamento também pelo presidente Josenilto Felicíssimo, o exercício de 2013 referente ao mandato do ex-prefeito Moacy Pereira, com uma votação de oito votos a favor e dois contra; as contas também foram aprovadas. PTN NEWS.

Acusado de envolvimento na morte de delegado de Ipiaú é morto em Ubatã

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A polícia civil localizou na manhã desta quinta-feira (22), na zona rural do município, o corpo de um homem identificado como “Araújo”. Segundo informações de trabalhadores da localidade, seis homens fortemente armados invadiram a propriedade rural em busca do ubatense. Ele teria tentado fugir, mas foi alcançado pelos criminosos que efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima. O corpo de Araújo foi encontrado em um córrego. A região do pescoço dele foi atingida por tiros calibre 12. O DPT foi acionado para realizar a perícia no local. De acordo com informações policiais, Araújo usava a propriedade rural para abrigar suspeitos de assalto a bancos na região. Ele também era acusado de envolvimento na morte do delegado de Ipiaú, André Serra, crime ocorrido no ano de 2009. Há alguns meses, a esposa e sobrinho dele foram assassinados na zona rural de Maraú. Na ocasião, os bandidos procuram por Araújo. O delegado Adelino Loyola investiga o caso. Em tempo, o município registra o 11º homicídio no ano. (Ubatã Notícias).