DECISÃO DO STF: Aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

Adolescente de 13 anos morre enforcado em sua residência no interior da Bahia

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Na tarde desta terça-feira, 29 de novembro de 2016, um adolescente de aproximadamente 13 anos morreu enforcado na cidade de Mundo Novo-BA. De acordo com as primeiras informações, o garoto teria se enforcado na residência onde morava com os pais, na Avenida Numa Alves Barreto. O adolescente foi identificado como Alexandre, conhecido como Xande, filho de Edivan Bião e Fábia. Fonte: Blog Ruy Barbosa Notícias.

 

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do “reportagente do bem”, o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência.

Policia civil prende acusado de matar argentino em Morro de São Paulo

Acuado de matar argentino no MORRO

Acusado de matar o turista argentino Marcelo Gabriel Rey, José Henrique Pereira Pinto foi preso na tarde desta terça-feira (29) em Valença, por policiais da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). José Henrique era procurado e tinha mandado de prisão preventiva em seu nome por conta do crime. O suspeito foi levado para a 5ª Coorpin, onde será ouvido amanhã pela delegada Argimária Freitas de Sousa Soares, titular de Cairu, que está à frente das investigações. O crime aconteceu em Morro de São Paulo, no dia 1º de novembro, em um bar. Segundo testemunhas, José e Marcelo bebiam juntos e começaram uma briga que terminou com a morte do argentino. Marcelo já tinha passagem na política por causa de outra briga, em 2011, em Arraial D’Ajuda. Ele fugiu após o crime. A polícia chegou até o nome de José Henrique após ouvir testemunhas.

Renan suspende votação da PEC 55 após ato com mais de 10 mil manifestantes, leitor envia fotos para o PTN NEWS, veja!

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Por conta dos mais de 10 mil manifestantes que se reuniram, na tarde desta terça-feira (29), em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, em um “Grande Ato” contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de número 55, a votação da proposta foi suspensa pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. A PEC, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, seria votada nesta terça, em primeiro turno, pelo Plenário do Senado
PEC 55
Mulher atingida por gás lacrimogêneo/Foto Leitor PTN NEWS
Nos protestos estão grupos como o Movimento Sem Teto, o povo indígena Manduruku, da calha do Rio Tapajós, líderes e participantes de movimentos sociais e estudantes. De acordo com o relato dos manifestantes, a Polícia Militar está reprimindo fortemente os protestos com spray de pimenta e jogando bombas de gás nas pessoas reunidas em frente ao Congresso.
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Jovens atingidos por bombas de efeito moral, foto leitor PTNNEWS
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Mulher atingida por gás lacrimogêneo/Foto Leitor PTN NEWS
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Manifestantes próximo Congresso Nacional, foto leitor PTN NEWS
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Foto Leitor PTN NEWS
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Foto Leitor PTN NEWS
Veja vídeo dos protestos:

Morre pai do jornalista global William Bonner

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O jornalista William Bonner perdeu o pai na manhã desta terça-feira e será substituído por Heraldo Pereira na bancada do Jornal Nacional, nesta noite, na Globo. Além de Heraldo e de Giulianna Morrone, que substitui Renata Vasconcellos, de férias, o telejornal contará com a participação do narrador esportivo Galvão Bueno, convocado devido à tragédia com o avião da Chapecoense, que caiu na Colômbia.

Clubes se unem para ajudar Chape com empréstimos de jogadores

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Clubes brasileiros se uniram e publicaram nota oficial em conjunto para, além de manifestar pesar pela tragédia com a delegação da Chapecoense, também oferecer ajuda com empréstimo gratuito de atletas e solicitar à CBF que a equipe catarinense fique imune ao rebaixamento pelas próximas três temporadas.

Coritiba, Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, Santos e São Paulo divulgaram nota no início desta terça-feira, e há expectativa de que outros clubes também venham a aderir ao movimento, como o Grêmio.

GESTO SOLIDÁRIO: Rival na final, Atlético Nacional abre mão e dá título a Chapecoense

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O time do Atlético Nacional, da Colômbia, que iria fazer a final da Sul-Americana com a Chapecoense abriu mão do título em favor da Chapecoense, após a tragédia que matou os jogadores do time.

Com o gesto solidário, a Chapecoense se torna oficialmente campeã do torneio sul-americano, seu primeiro título internacional.

Um gesto bonito dos colombianos.

Veja as primeiras fotos do acidente com o avião da Chapecoense na Colômbia

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A polícia colombiana confirmou que 76 pessoas que estavam a bordo do avião que levava o time da Chapecoense morreram no acidente ocorrido na madrugada desta terça-feira (29). Entre as pessoas que estavam na aeronave, havia jogadores, dirigentes esportivos e jornalistas. O avião era um British Aerospace 146, gerenciado pela companhia boliviana Lamia.

De acordo com a imprensa local, ele teria desaparecido do radar e feito um pouso forçado, devido a uma falha elétrica, em Cerro Gordo, nas proximidades da cidade de La Unión. Fontes locais dizem que a aeronave estava a apenas cinco minutos de voo do aeroporto mais próximo, mas o piloto decidiu arriscar o pouso antes

Ele teria, inclusive, esvaziado os tanques de combustível para evitar uma explosão. O avião, que havia decolado de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, tinha como destino final o município colombiano de Medellín, onde a Chapecoense disputaria as finais da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, amanhã à noite. Veja as fotos: