Um cadeirante de 33 anos foi assassinado a tiros por volta das 15h30 desta terça-feira (7), em frente a uma agência bancária localizada na avenida João Durval Carneiro, bairro Caseb, em Feira de Santana.
Segundo informações, Michael Jhon dos Santos pedia ‘trocados’ aos motoristas que estacionam no local, quando foi surpreendido por dois homens que estavam de moto. Atingida por vários disparos, a maioria na cabeça, a vítima caiu da cadeira e morreu no asfalto.
O delegado Luiz Osório de Melo Nobre informou que a polícia vai solicitar as imagens da câmera de segurança instalada em frente à agência bancária para tentar identificar os criminosos.
A vítima morava na rua Ribeirão Preto, no mesmo bairro onde ocorreu o assassinato. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.
O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática. “Destaco também esse movimento legítimo hoje dos povos indígenas aqui na capital, reverberando a sua pauta de reivindicação. Nós vamos avançar cada vez mais, governo, sociedade civil e seus povos dialogando em processos democráticos. Essa audiência considera não somente o aspecto cultural, mas repercute em outras dimensões da vida, como por exemplo, a questão dos territórios indígenas, que vem forte nas pautas de reivindicações”.
Por volta das 7h30 desta terça-feira (7) um idoso identificado pelo prenome Aloísio foi vítima de atropelamento na Av. Vereador João Silva, no Centro de Santo Antônio de Jesus. Segundo informações de testemunhas, a vítima passeava com um cachorro que morreu quando foi atropelado por um ciclomotor Shineray.
Um grupo armado invadiu a cidade de Barro Preto, no sul da Bahia, e explodiu a única agência bancária da cidade, na madrugada desta terça-feira (7). As informações são da Polícia Militar.
A polícia prendeu um homem considerado como um dos maiores assaltantes de celulares de Itabuna. Por fugir sempre em uma motocicleta após o ataque às vítimas, a maioria mulheres, segundo a polícia, Diego Rossi Nogueira, de 34 anos, ficou conhecido como “o Bandido da Moto” . O acusado foi detido no domingo (5), no bairro Califórnia, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela justiça.De acordo com o delegado Miguel Cicerelli, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Itabuna, Diego Nogueira tinha preferência por mulheres sozinhas, que seriam vítimas mais fáceis.
Neste domingo, dia 05/05, a bola voltou a rolar nos gramados de Presidente Tancredo Neves, desta vez, no tradicional palco de futebol em Moenda, a prefeitura municipal está dando todo apoio a diretoria de esporte para realizar grandes eventos esportivos, como já aconteceu em Corte de Pedra, pela Copinha de futebol, apoio a Copinha na Areinha , Copinha de futsal e agora chegou a vez do campeonato de Veteranos. Abertura contou com os times Projeto Fama sub 20 0X0 A.E. Areinha sub 20, o jogo principal foi entre a equipe anfitriã, Santo André 3×0 11 de Agosto de Serra Grande, as emoções do próximo domingo, dia 12/05, ficam entre os times: Colinense x União F.C e Ginásio F.C X Corte de Pedra.
Um homem, uma mulher grávida de 7 meses e uma adolescente foram mortos a pauladas dentro da casa em que viviam em Terra Braz, às margens da BR-116, na região de Jaguaquara. O crime ocorreu nesta sexta-feira (3) e, de acordo com Blog Marcos Frahm, a polícia não descarta que a motivação tenha sido por tráfico de drogas, uma vez que a adolescente já foi apreendida com entorpecentes.
A Polícia Civil de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e em apoio à Polícia Civil da Bahia, realizou na madrugada desta sexta-feira, 3, no conjunto Eduardo Gomes, na Grande Aracaju, uma operação em cumprimento ao mandado de prisão, considerado de alto risco, contra Jean Barroso de Santana Teixeira, 34 anos, líder da facção baiana “Bonde do Maluco” (BDM).
A Core foi acionada pela Polícia Civil da Bahia em prol do cumprimento do mandado de prisão de Jean Barroso, natural de Salvador, que era líder da facção do BDM na Bahia, sendo responsável por vários homicídios praticado no estado baiano. Segundo levantamentos, apesar de estar afastado da localidade de origem, ele continuava dando ordens aos seus subordinados de Sergipe.
Em virtude disso, a Polícia Civil baiana, após investigações, localizou Jean, que estava escondido no conjunto Eduardo Gomes, município de São Cristóvão. Dada à necessidade, solicitou o apoio da Core para o cumprimento do mandado, devido à alta periculosidade do alvo.
Durante o ato de cumprimento do mandado de prisão, Jean não se entregou e atirou contra a equipe da Core, que respondeu à injusta agressão. Durante a troca de tiros, Jean acabou sendo alvejado e levado ao Huse pelos policiais civis, onde acabou vindo a óbito. Com o homem, foi apreendida a arma de fogo usada na reação à chegada policial – um revólver calibre 38 e cinco munições.
Segundo o artigo 1.571, inciso IV e parágrafo 1º do Código Civil, o divórcio é uma das formas de extinção da sociedade conjugal. Assim, o Divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, suprimindo qualquer obrigação entre os cônjuges.
O divórcio possui caráter personalíssimo, ou seja, somente o cônjuge poderá formular o pedido, exceto os casos em que um dos cônjuges é incapaz de praticar atos da vida civil (neste caso será representado/representada por seu curador/curadora), por seus ascendentes ou por seus irmãos (art. 1.582 do Código Civil).
O quando ocorre o divórcio litigioso?
O Divórcio Litigioso advém quando uma das partes não aceita pôr fim ao casamento, ou quando, aceitando, não conseguem chegar a um acordo quanto a divisão de bens, guarda dos filhos menores e/ou incapazes ou pensão alimentícia, por exemplo.
Nestes casos, a parte que deseja romper o vínculo conjugal necessitará ingressar com um processo judicial, denominado “ação de divórcio litigioso”. Nessa ação, é preciso que cada parte constitua seu próprio advogado ou advogada para a defesa de seus interesses.
Quando e como ocorre o divórcio consensual?
O Divórcio Consensual, habitualmente conhecido como Divórcio amigável, ocorre quando ambas as partes decidem, dissolver a união conjugal.
Para efetivação deste tipo de divórcio, é necessário que as partes entrem em acordo quanto as seguintes questões:
Guarda dos filhos e direito de visitas;
Pensão alimentícia para os filhos:
Pensão alimentícia para um dos cônjuges, quando houver necessidade;
Partilha dos bens e das dívidas;
Eventual alteração do nome de casado (a).
No divórcio consensual, ambas as partes podem ser representados por apenas um/uma advogado/advogada, que redigirá uma petição, assinada pelo casal e pelo advogado, contendo todos os termos do acordo e em seguida ingressando assim com a ação de divórcio consensual.
Será marcada uma audiência com o Promotor de Justiça (quando houver filhos menores ou incapazes) e o Juiz, que irão verificar se os termos do divórcio são admissíveis.
Considerando aceitáveis, será decretado o divórcio e a expedição do mandado de averbação para que o Cartório de Registro Civil altere o estado civil de ambas as partes.
Importante lembrar que existem casos em que a audiência é dispensada e em poucos dias o divórcio é decretado pelo Juiz.
É possível realizar divórcio em Cartório?
Sim, o Divórcio pode ser requerido em Cartório.
Para que seja possível a realização deste procedimento, a Lei exige dois requisitos básicos, quais sejam:
Consenso entre as partes quanto a separação e divisão de bens;
Que o casal não tenha filhos menores ou incapazes.
Destarte, por imposição legal, para que o divórcio seja realizado em cartório através de Escritura Pública, é imprescindível que o casal esteja de comum acordo quanto ao desejo de divorciar, quanto a partilha de bens, com o pagamento ou não de pensão alimentícia a uma das partes quando necessário, que não tenham filhos menores e que estejam devidamente acompanhando por um/uma advogado/advogada, podendo ser apenas um profissional para representar o casal.
Durante solenidade na tarde desta quinta-feira (02), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, foram assinadas ordens de serviço para pavimentação e drenagem de vias de 20 municípios baianos, em diferentes regiões do território estadual. Autorizadas pelo governador Rui Costa, as obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).
As intervenções envolvem um investimento superior a R$5,5 milhões, oriundo de emendas parlamentares e de recursos próprios do Estado. “Hoje aqui, estiveram assinando, conosco, prefeitos de vários partidos políticos, isso caracteriza um jeito novo de fazer política, de respeitar a população de cada cidade, de governar pra todos, independente de qual partido político o a prefeita ou prefeito pertence”, afirmou o governador Rui Costa.
A polícia prendeu um homem considerado como um dos maiores assaltantes de celulares de Itabuna. Por fugir sempre em uma motocicleta após o ataque às vítimas, a maioria mulheres, segundo a polícia, Diego Rossi Nogueira, de 34 anos, ficou conhecido como “o Bandido da Moto” .
