O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de novas regras referentes ao seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso, implementadas entre os anos de2014 e 2015. O julgamento deve ser finalizado na próxima sexta-feira (18).
De acordo com o Metro 1, em relação à pensão por morte, as novas diretrizes estabelecem que o benefício será concedido por mais de quatro meses apenas se o relacionamento tiver durado pelo menos dois anos, com exceção dos casos de mortes decorrentes de doenças relacionadas ao trabalho ou acidentes.
De acordo com o Metro 1, em relação à pensão por morte, as novas diretrizes estabelecem que o benefício será concedido por mais de quatro meses apenas se o relacionamento tiver durado pelo menos dois anos, com exceção dos casos de mortes decorrentes de doenças relacionadas ao trabalho ou acidentes.
