Sessão da última terça-feira, dia 17/19, na Câmara Municipal de Teolândia, foi levado em pauta os seguintes projetos de lei, confira abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 14 DE MAIO DE 2019.
“Reestrutura e atualiza o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 05 DE JUNHO DE 2019.“Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 2019-2029 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
“Dispõe sobre o serviço público de coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis no Município de Teolândia, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
Informações Câmara de Vereadores de Teolândia
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