Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Salvador, envolvendo um homem suspeito de compartilhar imagens de abuso sexual infantil na internet.
A investigação, iniciada em 2022, teve origem em uma denúncia de uma organização não governamental (ONG) dedicada à segurança na navegação online.
A ONG identificou a existência de grupos em aplicativos de mensagem dedicados ao tráfego e venda de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil.
Durante as investigações, foi constatado que o suspeito, residente na capital baiana, era responsável pela criação e administração de um desses grupos, além de disponibilizar uma grande quantidade de arquivos relacionados ao abuso sexual infantil.
Com a recente Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que também aborda o crime de cyberbullying, o armazenamento de mídias de abuso sexual infantil passou a ser classificado como crime hediondo.
Isso significa que os autores desse tipo de delito não têm direito a fiança e outros benefícios processuais.
A investigação agora prossegue com a análise do material apreendido em posse do suspeito. As penas para os crimes em apuração podem chegar a 15 anos de prisão.