A renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 na rede estadual de ensino da Bahia começa na próxima segunda-feira (18) e vai até 29 de novembro, segundo a Secretaria de Educação da Bahia (SEC). O processo deve ser realizado na unidade escolar onde o aluno concluirá o ano letivo de 2024, garantindo a continuidade na mesma escola, desde que haja vaga para a série subsequente e a renovação seja feita dentro do prazo estipulado.
Para renovar, os estudantes devem seguir o cronograma de cada grupo e apresentar documentos atualizados, incluindo RG ou Certidão de Registro Civil, CPF e comprovante de residência atualizado. Ainda de acordo com a pasta, a documentação é essencial para a confirmação da matrícula.
Matrícula de novos estudantes
Para novos alunos, a matrícula para 2025 estará disponível a partir de 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Será necessário um cadastro prévio, e a apresentação do CPF é obrigatória. Quem não tiver o CPF deverá solicitá-lo antecipadamente no SAC.
Após a matrícula on-line, o aluno tem até cinco dias para levar os documentos exigidos, como Histórico Escolar original, RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para menores de 18 anos, a Carteira de Vacinação. A ausência de algum documento pode comprometer a matrícula, sendo dado um prazo de 30 dias para regularizar a carteira de vacinação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018. O não cumprimento do prazo resultará na comunicação ao Conselho Tutelar.
Cronograma de matrícula 2025
- 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula
- 13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência (PCD)
- 14 de janeiro de 2025: Transferência para estudantes da rede estadual
- 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental
- 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
- 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
