Ubatã passará a receber R$1.150.768,00 já em 2013 (Foto: Ubatã Notícias)
O Congresso Nacional derrubou, em votação a última quinta-feira (07), os vetos da presidente Dilma Roussef (PT) à lei que muda a divisão dos royalties do petróleo. Estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo perderão receita com o novo modelo, que propõe uma divisão mais igualitária dos recursos, beneficiando estados e municípios que não produzem petróleo.
Após a derrubada dos 142 itens vetados na lei dos royalties, o próximo passo é o envio à Presidência da República. O anúncio oficial de rejeição do Parlamento aos vetos deve ser feito pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Roussef. Ela terá 48 horas para promulgar o novo texto. A nova lei, do senador Wellington Dias (PT-PI), passa a valer a partir do dia da publicação.
A derrubada dos vetos da presidente Dilma à lei de redistribuição dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional levou esperança aos gestores municipais devido ao aumento das receitas com a divisão dos recursos oriundos da exploração do ‘ouro negro’ para todos os municípios e estados não produtores. O Ubatã Notícias ouviu cinco prefeitos da região e houve consenso de que a redistribuição trará benefícios.
Para a prefeita de Ubatã, no sul baiano, Siméia Queiroz (PSB), a luta pela divisão igualitária é
“Uma grande conquista”, diz Siméia
histórica. “É evidente que a redistribuição dos royalties não resolve os problemas dos municípios. Ainda há muita coisa para avançar. Mas fica claro que trará uma grande contribuição. Acredito que o dinheiro não pode ser dedicado apenas à saúde ou educação, pois os municípios possuem muitas demandas, como infraestrutura”, defendeu Siméia. Com a redistribuição, Ubatã receberá anualmente R$ 1.150.768,00 já em 2013, ante R$ 186.849,00 arrecadado em 2012.
Municípios saem ganhando”, garante Marcos Aurélio
O prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), também ficou animado com a redistribuição dos royalties. “A imensa maioria dos municípios brasileiros vive uma grave situação financeira, com séria escassez de recursos. Os royalties oportunizarão aos gestores mais recursos para administrar e promover o desenvolvimento dos municípios. É preciso haver, no entanto, critérios e planejamento para gerir as verbas”, assegurou o prefeito ibirataense.
“Os municípios terão mais recursos para investir”, diz Vera
Vera Lúcia (PSC), de Barra do Rocha, também destacou a derrubada do veto presidencial. “A redistribuição dos royalties é uma boa notícia para os municípios brasileiros, que vêm sendo penalizados nos últimos anos com diminuição das receitas. Os recursos aumentarão a capacidade dos municípios de investir em diversos setores, como infraestrutura e serviços básicos”, defendeu Vera.
“Recursos para investir”, enfatiza Sapão
Sapão (PDT), prefeito de Gongogi, cuja cidade vem sofrendo com constantes retenções no INSS, também comemorou. “Recebemos essa notícia [redistribuição dos royalties] com grande entusiasmo, pois estamos administrando o município com orçamento apertado, o que impede que façamos grandes obras. Gongogi será muito beneficiado com recursos do petróleo”, garantiu o prefeito.
“Recursos vêm em boa hora”, destaca Isravan
Por fim, Isravan Barcelos (PDT), destacou a importância da derrubada do veto presidencial aos royalties do petróleo. “Para termos uma ideia, as cidades que receberão menos recursos terão em suas contas um acréscimo em torno de R$ 400 mil. Ibirapitanga e os demais municípios brasileiros terão mais recursos em caixa para promover os investimentos necessários”, enfatizou o prefeito.
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO TAMBÉM BENEFICIADOS
Em tempo, com a redistribuição dos royalties, Ubatã passará a receber em 2013 R$ 1.150.768,00; Gongogi receberá o equivalente a R$ 493.186,00; Ibirapitanga passará a receber 986.373,00; Ubaitaba passará a receber 986.373,00; Ibirataia terá arrecadação de R$ 986.373; Itagibá arrecadará R$ 821.977,00; Ipiaú arrecadará R$ 1.643.955,00 oriundos dos royalties. O valor é anual. Fonte: Ubatã Noticias
