A Receita Federal monitorou os 190 postos de combustíveis de Ribeirão Preto entre 2011 e 2014 e constatou indícios de falta de pagamento de impostos em 90% deles. A estimativa da sonegação fiscal é de R$ 200 milhões no período.
Segundo o delegado da Receita Federal Glauco Peter Alvarez Guimarães, os proprietários dos postos de combustíveis investigados burlavam a ordem tributária de duas maneiras: declaravam valores de receita inverídicos que resultavam em lucros baixos e, assim, pagavam quantias irrisórias de tributos ou majoravam as despesas para indicarem prejuízo e, desse modo, não pagarem os impostos.
Intimação
Os proprietários dos postos de combustíveis devem ser intimados para prestar esclarecimentos e, caso a sonegação seja confirmada, os estabelecimentos serão autuados e os donos terão que pagar os tributos devidos, além de multa.
Os proprietários também podem responder na esfera criminal por crime contra a ordem tributária, cuja pena é de 2 a 5 anos de reclusão e multa.
