Seguindo o decreto que altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), excepcionalmente, durante o período de suspensão das aulas em razão que foi decretada situação de emergência e calamidade pública, foi autorizado a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com o recurso do Programa.
O fornecimento dos kits tem o objetivo de suprir a carência nutricional, tendo consciência que alguns alunos realizam a principal ou única refeição na escola, sendo direcionado esses kits para o público em vulnerabilidade social.
Pensando em atender as refeições básicas e essenciais da maioria da população, os kits foram montados tendo em vista às necessidades nutricionais dos recebedores, como os macronutrientes: carboidratos, proteínas e lipídios e os micronutrientes essenciais: as vitaminas e minerais.
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