A mulher baiana ocupa grande parcela do mercado de trabalho, sendo muitas vezes a provedora da família. Por conta disso, é necessário que se aumente o espectro de empregos onde as pessoas do sexo feminino possam atuar. Com o intuito de reservar vagas para mulheres, aumentando a possibilidade de ocupação das mesmas, principalmente em áreas onde o sexo feminino é meramente residual, o deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou projeto de lei que garante a reserva de 5% das vagas de empregos para mulheres na área de construção de obras públicas. “A construção civil, neste sentido, ainda se configura como tabu. Poucas são as mulheres empregadas na área que não fazem parte da equipe de limpeza e/ou administrativa. Faz-se necessária, portanto, a reserva de 5% das vagas na construção civil no que tange às obras públicas”, disse o parlamentar.
Todos os editais de licitações de obras públicas e em todos os contratos diretos realizados com o mesmo fim, promovidos pela administração pública estadual, deverão constar 5% das vagas para mulheres. Não se entendem como empregos na área de construção civil os cargos na área de limpeza, faxina e afins, bem como as vagas na área administrativa. Para efeitos deste projeto, os cargos deverão ser na área operacional da construção. O deputado peemedebista ressaltou que diversos projetos têm empreendido cursos profissionalizantes que preparam mulheres para atuar na construção civil propriamente dita com competência, comprometimento e dedicação. “Por ser papel do Estado promover a empregabilidade, a igualdade entre os gêneros e a dignidade da pessoa humana através do sustento, nada mais justo que a administração pública estadual dar o exemplo, exigindo das empresas contratadas para empreender obras públicas que reservem vagas para as mulheres, fomentando, quem sabe, práticas semelhantes na área privada.”
