A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que visa proibir a prática de descarte de alimentos como forma de manipular preços no mercado. A proposta surge como resposta às denúncias de empresas e produtores que, ao invés de reduzir os preços ou doar produtos próximos do vencimento, optam por descartá-los para controlar a oferta e manter os valores elevados.
De acordo com o projeto, a medida não apenas combate essa prática, mas também busca fortalecer a segurança alimentar no país. A ideia é que os alimentos em bom estado, que seriam descartados, sejam redirecionados para programas sociais.
Parceria para distribuição responsável
O texto propõe que o Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Anvisa, desenvolva programas de reaproveitamento e distribuição de alimentos, garantindo que produtos próprios para o consumo cheguem a quem mais precisa.
Além disso, empresas flagradas descartando alimentos intencionalmente, com o objetivo de manipular preços, poderão enfrentar multas pesadas e sanções administrativas.
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