Foi protocolado na última terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Salvador, o Projeto de Lei nº 34/2025, que propõe a proibição do uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias da cidade. O projeto tem como objetivo garantir um ambiente mais tranquilo e respeitoso para os frequentadores desses espaços.
Conforme divulgado pelo Metro 1, o projeto prevê multas que variam de R$ 700 a R$ 1,5 mil para quem descumprir a medida, podendo chegar até R$ 15 mil em casos mais graves.
Em caso de reincidência, o valor da multa pode ser ainda maior.
Se a infração for cometida por uma pessoa jurídica, a penalidade pode ser multiplicada até por 10. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Guarda Civil Municipal e fiscais da prefeitura, que também terão a autoridade para apreender os equipamentos sonoros.
Ainda segundo o site, a nova proposta estabelece uma exceção: vendedores cadastrados poderão utilizar aparelhos sonoros para divulgar seus produtos, desde que o volume não ultrapasse 75 decibéis.
