Projeto de deputado baiano quer tornar crime falar mal de político na internet.
De autoria do deputado baiano Cláudio Cajado (DEM) um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fiscalizar e punir quem fala mal de políticos na internet. A proposta, que tem o total apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), quer que sejam punidos internautas, provedores e sites no caso de postagens “difamatórias e ofensivas” aos deputados. Apesar de cobrar celeridade na votação e torcer pela aprovação do projeto, Cunha e o deputado baiano não deixaram claro o que será considerado ofensa.
Em entrevista à coluna Congresso em Foco, do UOL, Cajado afirmou que pretende sugerir uma mudança no Marco Civil da Internet para agilizar a retirada das postagens consideradas ofensivas. Caso seja aprovado, o projeto de lei prevê que internauta e responsáveis pelo site serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis por crime de injúria e difamação.
O deputado baiano justifica o projeto como uma maneira de obrigar grandes provedores e empresas de internet a analisarem – e retirarem – o “conteúdo ofensivo” de forma rápida. “Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados”, exemplifica Cajado. “A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável”, afirmou. Apesar de ainda pouco discutido, o projeto pode ser votada em regime de urgência pela Câmara nos próximos meses. (Metro1)
