Conforme a publicação no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, Ano 2013, Número 008, Divulgação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2013, Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2013, foi negado mais uma vez o pedido do Embargo Declaratório (referente ao CAIXA 2 do PDT e o HELICÓPTERO, das prestações de Contas de Campanha do PDT / REPROVADAS) impetrado pelos Advogados do Prefeito Moacy Pereira dos Santos. Com essa decisão a situação do prefeito fica cada vez mais complicada referente à permanência no cargo eletivo de Prefeito da Cidade Presidente Tancredo Neves. Vai, logo abaixo, o teor da decisão da justiça eleitoral de Valença, localizada na pág. 10, do referido Diário:VEJA.
“031ª Zona Eleitoral – VALENÇA
Sentenças
EMBARGO DECLARATÓRIO
PROCESSO nº 699-31.2012. 6.05.0031
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EMBARGANTE : MOACY PEREIRA DOS SANTOS
Vistos, etc…
MOACY PEREIRA DOS SANTOS , opôs embargos declaratórios com efeito modificativo da decisão de fls., alegando omissão, por não ter esta magistrada, apreciado a jurisprudência consolidada do Tribunal Regional da Bahia e do Superior Tribunal Superior Eleitoral, no memento que não apreciou a retificadora.
Vê que não houve omissão, por falta da apreciação da retificadora, uma vez que existe nos autos despacho, devidamente fundamentado, rejeitando-a, em função da sua intempestividade, inclusive ressaltando que, os motivos que ensejaram a rejeição das contas, a exemplo de despesas com valor considerado alto, sem constar nos extratos bancários, a retificada não teria o condão de incluí-la, no referido extrato, para sanar a irregularidade.
É destacável, ainda que, nesta fase, afigura-se inviável a análise dos documentos relativos à retificadora.
Resta, pois, evidente, que os argumentos da parte embargante se repetem, e que a mesma pretende tão somente, rediscutir o conjunto probatórios dos autos, mesmo sabendo que os embargos declaratórios, não é meio adequado, ficando claro que a pretensão é procrastinatória.
Assim, mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos, rejeitando os embargos declaratórios opostos pelo embargante.
Publique-se pelo D.P.J.
Valença 08 de janeiro de 2013.
ALZENI CONCEIÇÂO B.ALVES
Juíza de Direito TITULAR.”
A Redação do PTNNEWS fica à disposição do Prefeito Moacy Pereira para qualquer Direito de Resposta.
eta helicoptero q nao desceu no gogo ainda…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk me poupe viu fica alimentando esperanças onde nao tem mais jeito.
hiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii a coisa pode ficar boaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.
A CASA CAIU, O BARCO AFUNDOU.
QUERO VER SE MOACY VAI CONSEGUIR
COMPRAR ATE A JUIZA.
DALE 12….KKKKKKK
xiiiiiiiiiiii!!!!
O BICHO COMEÇOU PEGAR KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
O BICHO VAI PEGAR AQUI EM PTN.
TOI DO BÓ VAI SER PREFEITO PORQUE DEUS É BOM.
PARABENS PTNNEWS POR NOS INFORMAR OS FATOS.
vc falou a palavra certa deus é bom ,mas para os justo. por isso que moacy é o prefeito e será até 2016 com a fé em deus
Vai esperando sentado. Para não cansar.
agora vou dar uma passadinha no AMARELINHO10000000 PARA VER A INPASSIALIDADE QUE ELE TANTO FALA…
AGORA É 12 ATÉ O DIA 30 KKKKKKKKKKKKKKK
DEPOIS A LAPADA É GRANDE KKKKKK.
É esse prefeito que é pelo desejo do povo?
Nem conseguiu aprovar as proprias contas da campanha.
Mais tem razão, ele nem é daqui mesmo. por isso nao ta nem aí para os bestas que o elegeu.
Dale 12. kkkk
O destino do 12 é Gandu sai pra lá, sai pra lá kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Respondendo ao anonimo acima”eita helicorptero que ainda não desceu no gogó”…concordo plenamente com vc,não desceu no GOGÓ dos TANCREDENSES e não descerá no GOGÓ da JUIZA ALZENI,isso prova mais uma vez que por mais fraca e por muitas vezes injustas que a JUSTIÇA do BRASIL seja,ainda pode se confiar em um futuro melhor e em JUSTIÇA pelo povo e para o povo!!!!essa realmente estáá no gogó,é muito preferivel tonho do bó que perdeu com dignidade do que GANHAR como MOACY(CHEIO DE INTERFERENCIAS NA JUSTIÇA)RSRSRSRS
Moacy vai reverter essa situação…
ele vai fazer o que? vai pagar ? a quem? o promotor que é um jurista serio? piada viu.
O POVINHO DO 12 NAO SOUBERAM COMEMORAR POIS ESTAO INSEGUROS .
AGORA A GALERA DO 55 VAI COMEMORAR 55 DIAS KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
DALIIIIIIIII 12!!!!!!!!
É MOACY PRA LÁ
É MOACY PRA CÁ
É MOACY AQUI E ALI
NIGUEM MAS PARA DE FALAR…KKKKKKKKKKK
Se Deus tivesse que entregar a vitória nas mãos da oposição (tonho do bó) ele teria a maioria de votos. quem elege o prefeito é o povo com a permissão de Deus, por isso nós estamos tranquilos igual estavamos quando algumas pessoas sem carater diziam que Moacy não iam tomar posse, estamos na paz
meus deus como o senhor é bom , que nós deu sabedoria para sabermos comemora nossa vitoria do nosso 12 pq , só em ve esses comentario desse povinho do 55 que não sabe o que diz já é de humilhar magine se tivesse ganhado ,mas somos educado e deus que é nosso poderoso sabe de tudo e de todas as coisas .
Davi enchi a cara de cachaça e anda dizendo q manda na justiça em valença e sinal q não vai dar em nada e bom grava Davi e manda pra JUIZÁ.
o nego agora é 12 quem elegeu moacy não foi o helicoptero foi o povo que cofiou em moacy e graças a DEUS hoje ele é o nosso prefeito e sei que deus é deus!!!!
Essa expressão”nego” é bem suspeita, ate vejo a pessoa conversando. Pra mim, essa nem precisa se identificar. kkk
Mas olhe só, “nego”, helicoptero não vota, nego, mas naquele dia, não podia usar não, nego. Moa ganho pq teve votos, sim, foi, mas fez muita coisa considerada crime eleitoral, e por isso vai a julgamento no dia 30.
Fica quieto, nego, da missa tu não sabe a terça parte, viu?