A Prefeitura de Serrinha, cidade a cerca de 190 km de Salvador, determinou a apreensão de animais de médio e grande porte que forem encontrados soltos ou abandonados em vias públicas. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (31), inclui espécies como bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos. Caso os donos não resgatem os animais dentro do prazo estipulado, eles poderão ser doados ou abatidos.
O decreto foi justificado pelo aumento da presença de animais soltos nas ruas, o que representa riscos de acidentes de trânsito, danos a espaços públicos, como praças e jardins, além de configurar maus-tratos. As apreensões ocorrerão em diferentes situações, como quando os animais forem encontrados soltos em áreas públicas ou propriedades privadas mediante denúncia, apresentarem suspeita de doenças transmissíveis ou representarem risco de acidentes.
Os responsáveis terão um prazo de sete dias para resgatar os animais. Também foi estipulada uma multa, cujo valor varia entre R$ 500 e R$ 3 mil, dependendo do porte do animal. Caso o mesmo animal seja apreendido três vezes, o proprietário perderá o direito de reavê-lo.
Se não houver resgate dentro do prazo, os equinos poderão ser doados, enquanto bovinos, suínos, caprinos e ovinos poderão ser abatidos. Nesses casos, a carne será destinada a entidades públicas municipais, desde que passe por inspeção do órgão responsável.
