A prefeitura de Itabuna exonerou 513 funcionários. O objetivo das demissões é cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que determina que só pode ser gasto com folha de pagamento 54% da arrecadação total.
O secretário de Administração Dinailson Oliveira afirmou que, dos 513 demitidos, 180 foram redistribuídos entre as secretarias de Educação e Saúde. “Estamos no momento negociando com empresas privadas, para que eles absorvam o restante e os funcionários não fiquem desempregados”, afirmou.
Segundo informações do prefeito Fernando Gomes, a arrecadação municipal caiu muito, saindo de R$ 50 milhões por mês para R$ 33 milhões por mês. Com isso, eles estavam comprometendo 66% da arrecadação com folha de pagamento, descumprindo a lei de responsabilidade fiscal.
Com o corte, a prefeitura planeja economizar cerca de um 1,2 milhões, entretanto ainda existe a possibilidade de novas demissões.
Já em Valença-Ba, a Prefeitura emitiu uma portaria de demissão massiva, alguns funcionários que prestam serviços em regime de contrato para a Prefeitura Municipal de Valença. Segundo a portaria 083/2017, o prefeito Ricardo Moura (PMDB) acompanhado do secretário Fidélis Negrão, da Fazenda, considerando que o índice de pessoal esta acima dos 54% permitido por lei, levando em conta a queda de receitas municipais e repasses da federação, resolveram suspender todos os contratos até a finalização do Concurso Público deste ano.
Segundo fontes, uma parte do grupo que acompanha o gestor não queria que a ação fosse concretizada, mas tendo Fidélis Negrão como seu ‘homem de confiança’ e acautelando-se de futuros problemas com órgãos fiscalizadores, o gestor não pensou duas vezes e assinou a portaria.
( fonte: SulBahia1)
