O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), assinou na tarde deste sábado (14) um decreto de calamidade pública. “A gente tem uma gama de recursos maiores que a gente pode tentar buscar”, disse. A União já havia reconhecido a situação de emergência para o município, atingido pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP. “Porque a tragédia é maior do que a gente imaginava”, justifica sobre a necessidade de decretar calamidade neste momento.
No dia 5 deste mês, as barragens Fundão e Santarém se romperam, despejando 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério e água. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído e centenas de pessoas ficaram desabrigadas. A lama alcançou outros distritos de Mariana, como Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além da cidade de Barra Longa. Os rejeitos no Rio Doce afetaram dezenas de cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo.
Uma instrução normativa do Ministério da Integração Nacional estabelece os critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal. Com base no documento, uma diferença entre as duas condições é a intensidade do desastre. Tanto a situação de emergência quanto o estado de calamidade pública são entendidos como uma situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, decretada em razão de desastre.
Os desastres podem ser média intensidade, classificado como nível 1, e de grande intensidade, classificado como nível 2. No primeiro caso, requer o decreto de situação de emergência; no segundo, o de calamidade pública.
O acidente em Mariana, considerado o maior desastre ambiental de Minas, tem sete mortes confirmadas, segundo boletim divulgado neste sábado (14) pela Prefeitura de Mariana. Três corpos, ainda não relacionados oficialmente à tragédia, aguardam a identificação. A lista de desaparecidos tem 15 pessoas.
Ao considerar a necessidade de um decreto de calamidade pública, a Prefeitura de Mariana entende que os danos e prejuízos com o rompimento das barragens não são superáveis e suportáveis pelo governo local. Ainda segundo a instrução normativa, nestes casos, o restabelecimento da situação de normalidade depende da ação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e até de ajuda internacional.
A tragédia em Mariana resultou em danos humanos, materiais e ambientais. Número de mortos, pessoas afetadas, casas danificadas ou destruídas são levados em consideração ao determinar se a condição do município é de situação de emergência ou calamidade pública. O tamanho do impacto da poluição e da contaminação do ar, da água ou do solo, prejudicando a saúde e o abastecimento da população também é um critério, além do prejuízo econômico.
Novo distrito
Uma comissão de moradores de Bento Rodrigues, a localidade mais destruída pelo rompimento das barragens da Samarco, cujos donos são a Vale a BHP Billiton, foi eleita na manhã deste sábado (14), durante uma reunião com a prefeitura. De acordo com o motorista Antônio Pereira Gonçalves, um dos seis integrantes da comissão, o desejo da população é que a comunidade seja reerguida em outro local, longe das barragens. (G1)
