Uma nova proposta de lei tem potencial para transformar o cenário do trânsito no Brasil, introduzindo sanções severas para motoristas que desrespeitam as normas de segurança. O projeto busca mitigar os riscos associados às ultrapassagens perigosas, que frequentemente resultam em acidentes graves.
Com o agravamento das penalidades, a lei propõe a suspensão do direito de dirigir por até um ano, juntamente com multas pesadas, um alerta claro para quem insiste em manobras arriscadas. Esse projeto tem gerado intenso debate público sobre a eficácia de tais medidas na melhoria da segurança nas estradas.
Quais são as regras da nova lei para ultrapassagens perigosas?
O Projeto de Lei 1405/24 estabelece novas diretrizes para categorizar manobras arriscadas como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”. Neste contexto, infrações como ultrapassar em locais inadequados ou sob condições adversas serão tratadas com mais severidade.
A justificativa para esta proposta baseia-se na necessidade de influenciar uma mudança cultural entre os motoristas, incentivando comportamentos que privilegiem o respeito e a cautela nas vias.
Como serão aplicadas as multas e penalidades mais rígidas?
Entre as penalidades previstas, destaca-se uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes a multa de uma infração gravíssima. Além disso, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses será aplicada aos motoristas infratores, somando ainda sete pontos na habilitação.
Para aqueles que reincidirem no prazo de um ano, a suspensão dobrará, totalizando 24 meses sem dirigir. Este rigor visa coibir práticas de risco no trânsito, aplicando consequências proporcionais ao perigo causado.
Qual o impacto da proibição de dirigir em rodovias?
A proposta também prevê a proibição de circulação em rodovias e estradas por um período de dois anos para os infratores. Esta medida é vista como uma forma de “quarentena viária”, assegurando que apenas motoristas responsáveis tenham acesso a essas vias.
Proponentes argumentam que tal restrição pode diminuir significativamente o índice de acidentes em locais de alta velocidade, criando um ambiente rodoviário mais seguro para todos os usuários.
Por que a preocupação com a segurança viária está crescendo?
Dados alarmantes sobre infrações de trânsito suportam a necessidade do projeto. Em 2023, o Denatran reportou cerca de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas. Este número já excedia 1,1 milhão até meados de 2024, evidenciando a relevância de abordagens preventivas.
Especialistas, juntamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS), sugerem que políticas rígidas, incluindo suspensões prolongadas e multas elevadas, podem reduzir tanto os acidentes quanto a mortalidade nas vias.
Qual será o futuro da proposta de lei?
Com o projeto ainda em análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ele passará por avaliações minuciosas antes de uma votação final. Se aprovado, precisará ser ratificado por ambas as casas legislativas para se tornar uma lei vigente.
