O Conselho de Ética aprovou nesta terça-feira, 15, a continuidade do processo de cassação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo, teve 11 votos favoráveis e nove contra.
Ao apresentar o voto, Marcos Rogério argumentou que essa fase do processo é apenas para verificar se há elementos mínimos para a abertura da investigação. Só depois é que será apurada se as irregularidades realmente foram cometidas.
“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, disse.
A aprovação do relatório aconteceu após diversos adiamentos e no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de buscas e apreensão nas casas de Cunha. Após a aprovação, alguns parlamentares lamentaram que foi “necessário o cumprimento de mandados de buscas para que o relatório fosse votado”.A votação também aconteceu depois de dois meses da chegada da denúncia. Foram realizadas oito reuniões do conselho para discutir o parecer do antigo relator Fausto Pinato (PRB-SP), que acabou sendo afastado do cargo e substituído por Marcos Rogério. Adversários acusaram aliados de Cunha de realizar manobras para atrapalhar a votação.
Parecer prévio
Esse relatório aprovado é um parecer prévio. Agora, Marcos Rogério tem 60 dias úteis para entregar o parecer final. Nesse período, Cunha terá 10 dias úteis para apresentar defesa, além de ouvidas testemunhas. O prazo de 60 dias não é prorrogável.
O peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar. Ele é alvo de investigação da Polícia Federal sob a acusação de lavagem de dinheiro e recebimento de propina. (A Tarde)
