O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) voltou a cobrar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a aprovação do seu projeto de Lei que cria o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado da Bahia.
“Na minha opinião, pedófilo tinha que ir para baixo da terra. Na minha opinião, pedófilo não merece viver. Mas já que não podemos ainda alterar nossa legislação neste sentido, aqui na Bahia nós precisamos desta lista, para que aqueles que têm condenação transitada em julgado, as autoridades, o estado, tenham essa lista, para que haja um monitoramento desses criminosos sexuais, desses pedófilos, desses que costumam, infelizmente, praticar este tipo de crime aberrante”,
No projeto de lei, o parlamentar considera pedófilo aquele que tenha contra sua pessoa decisão transitada em julgado em processo de apuração dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como os crimes previstos na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que tenham conotação sexual.
Ele determina ainda que “as pessoas condenadas pelos crimes mencionados, ou presas em flagrante, terão seus dados inseridos no cadastro, a critério das autoridades públicas responsáveis, respeitado o sigilo das investigações policiais e o estabelecido pelo Código Penal”.
“Se tivéssemos um Cadastro como o que sugerimos, talvez, a vida da pequena Aisha seria poupada. São novos casos como estes que queremos evitar daqui para frete. Por isso, pedimos a AL-BA a aprovação desta matéria para que este tipo de crueldade tenha um fim em nosso estado”, disse Leandro.
