A deputada federal Erika Hilton (PSO
L-SP) protocolou, nesta terça-feira (25), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a adoção de uma jornada semanal de 36 horas, distribuídas em quatro dias por semana. A iniciativa visa garantir melhores condições de trabalho, combatendo a jornada exaustiva enfrentada por milhões de brasileiros.
A proposta foi inicialmente apresentada em 1º de maio de 2024, durante as comemorações do Dia do Trabalhador, e ganhou força nas redes sociais ao longo do ano. Em novembro, a PEC atingiu o mínimo de 171 assinaturas necessárias para ser protocolada. Agora, segundo o PSOL, já conta com 234 assinaturas de apoio.
Para que a proposta avance, são necessários 308 votos favoráveis no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, a PEC será enviada ao Senado, onde precisará da aprovação de 49 senadores para se tornar realidade.
O que muda?
Se aprovada, a nova jornada permitirá que os trabalhadores tenham quatro dias de trabalho e três de descanso, totalizando 36 horas semanais, ao invés das 44 horas atuais. A medida promete mais qualidade de vida, tempo para a família e melhora na saúde mental, sem redução salarial.
