Representantes de terreiros de candomblé e de comunidades negras se congregaram nesta quinta-feira (9), para testemunhar o lançamento do programa Casa Odara, voltado para aprimorar a infraestrutura física de terreiros de religiões de matriz africana.
No evento, realizado no Espaço Cultural da Barroquinha, no Centro, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) também firmou um decreto visando à regularização fundiária dos templos religiosos.
O programa Casa Odara opera da seguinte forma: uma comissão municipal visita o terreiro, onde o líder da casa identifica as necessidades mais prementes, como a restauração do telhado, a estabilização de encostas ou a revisão da rede elétrica.
O investimento pode chegar até R$30 mil por imóvel.
Nesta etapa inicial, 100 terreiros serão beneficiados, com a meta de alcançar os 1.118 templos registrados no Município em um período de até quatro anos.
Quanto à ação de regularização fundiária, a comissão orientará os terreiros sobre os procedimentos necessários para obter o título de propriedade dos imóveis.
Atualmente, apenas nove dos templos cadastrados possuem a documentação completa.
Essa iniciativa está em conformidade com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) expressou seu posicionamento após assinar o decreto.
“Vamos dar o suporte para regularizar a documentação de vocês, dar a escritura – que é uma garantia para toda a vida – e vamos reformar os terreiros. Faço isso por compreender, como prefeito, que essa cidade tem alma. É preciso se enxergar e se colocar no lugar de cada um de vocês. E é isso que eu faço na minha atividade diária”, disse o prefeito.
O Casa Odara, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), conta também com a colaboração das secretarias municipais de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
