TJBA lança cartilha para esclarecer direitos de homens denunciados por violência doméstica

“Eu fui denunciado e agora?” tem como objetivo orientar sobre a Lei Maria da Penha e suas implicações.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou uma nova cartilha intitulada “Eu fui denunciado e agora?” para esclarecer os direitos e deveres de homens envolvidos em casos de violência doméstica.

A iniciativa foi promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o intuito de oferecer informações detalhadas sobre a Lei Maria da Penha e suas implicações legais.

A cartilha aborda as diversas formas de violência contra a mulher, exemplificando também as medidas protetivas de urgência. Explica ainda as proibições impostas por essas medidas, incluindo questões relacionadas à visitação de filhos, que pode ser permitida caso não haja comprovação de conduta desabonadora do agressor como pai.

No entanto, a visita deve ocorrer com o acompanhamento de uma pessoa de confiança e com o consentimento de ambas as partes. Além disso, o documento alerta sobre comportamentos que podem ser caracterizados como alienação parental.

A cartilha está disponível no site oficial da Coordenadoria da Mulher e também é distribuída nas Varas de Violência Doméstica de Salvador, na Casa da Mulher Brasileira e em eventos da Coordenadoria.

Você já conhece a D’Olga Doce e Fatia?

Se ainda não, está na hora de descobrir um verdadeiro paraíso de sabores! A D’Olga Doce e Fatia é uma confeitaria localizada em Presidente Tancredo Neves, conhecida por seu espaço aconchegante, atendimento impecável e, claro, delícias irresistíveis.

Sob o comando da proprietária Marisane França, carinhosamente chamada de Olga, e sua dedicada equipe, a confeitaria oferece mais do que doces, tortas e salgados – proporciona momentos de paz, conforto e satisfação. É o lugar perfeito para tomar um café da tarde especial, seja sozinho ou ao lado de quem você ama, enquanto aprecia um ambiente charmoso e acolhedor.

Google e Anatel lançam sistema para localizar chamadas de emergência no Android

As chamadas de emergência realizadas por celulares Android no Brasil ganharam um importante reforço de tecnologia. Em uma parceria entre o Google e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi lançado na quarta-feira (22) o Serviço de Localização de Emergência (ELS).

O recurso promete agilizar resgates, permitindo que a localização do usuário seja automaticamente compartilhada com os serviços de emergência, como polícia, bombeiros e o Samu.

Fernanda Torres é indicada ao Oscar de Melhor Atriz; filme garante outras duas indicações

A atriz Fernanda Torres foi indicada nesta quinta-feira (23) ao Oscar 2025, na categoria de Melhor Atriz, por sua atuação em “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles. O filme arrecadou mais de R$ 3 milhões no Brasil, e lidera bilheteria dos Estados Unidos em média de faturamento por sala.

Depois que Fernanda levou o Globo de Ouro de Melhor Atriz de Drama a expectativa era grande para a indicação ao Oscar 2025. A atriz brasileira é a segunda na história a conquistar a indicação, a primeira foi sua mãe, Fernanda Montenegro em 1999 para a mesma categoria pelo seu papel em Central do Brasil.

O filme “Ainda Estou Aqui” garantiu também a nomeação em duas categorias, a de Melhor Filme e a de Melhor Filme Internacional.

Jerônimo encerra seu primeiro ano de governo com rombo bilionário no orçamento da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), concluiu seu primeiro ano de mandato em 2023 enfrentando um rombo bilionário no orçamento estadual. Segundo um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), assinado pelo conselheiro-relator Antonio Honorato, a situação fiscal do governo é preocupante.

De acordo com o documento, a receita total do governo Jerônimo foi de R$ 71,5 bilhões, enquanto as despesas executadas chegaram a R$ 74 bilhões. Essa diferença resultou em um déficit de R$ 2,5 bilhões no orçamento estadual.

O relatório destaca que este é o primeiro déficit orçamentário enfrentado pelo estado desde 2018, quando Rui Costa (PT) ocupava o cargo de governador e atualmente é ministro da Casa Civil.

TCU mantém suspensão de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé de Meia

Decisão afeta milhões de estudantes

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (22), a decisão cautelar que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé de Meia.

A medida foi determinada pelo ministro Augusto Nardes e afeta diretamente cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio em todo o Brasil.

O programa, criado pela Lei 14.818/2024, prevê o pagamento de uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo e um depósito anual de R$ 1 mil em poupança, liberado ao final do ensino médio para os alunos aprovados.

Cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo de três anos. O objetivo é reduzir a evasão escolar, um problema crônico no país.

A decisão do TCU ocorreu após o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), apresentar uma ação alegando que os recursos utilizados no programa não estavam previstos no Orçamento. O alerta foi corroborado pela área técnica do tribunal.

Em viagem de férias, pai esquece filhas em posto de gasolina e retorna 40 km para buscá-las no ES

Duas meninas, de 6 e 10 anos, foram esquecidas pelo pai em um posto de combustíveis localizado na BR-259, no município de Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, na noite de segunda-feira (20). O incidente ocorreu quando as crianças saíram do carro para ir ao banheiro, mas não retornaram ao veículo antes que o pai seguisse viagem.

O homem só percebeu que as filhas não estavam no carro ao chegar na cidade vizinha de Colatina, localizada a cerca de 40 quilômetros do local. Ao perceber a ausência das crianças, ele retornou imediatamente ao posto de combustíveis para buscá-las.

Bahia dobra valor das exportações de cacau e consolida liderança nacional no setor

A Bahia, que é o estado que mais produz e processa cacau no Brasil, registrou um crescimento expressivo tanto no valor quanto no volume exportado. Em 2024, a Bahia exportou 434 milhões de dólares em cacau, um aumento de 119% em relação aos 198 milhões de dólares exportados em 2023. O volume exportado também cresceu, passando de 45,4 mil toneladas em 2023 para 46 mil toneladas em 2024, um aumento de 1,3%, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Jerônimo Rodrigues reforça que PT baiano deve resolver formação de chapa para 2026 sem pressionar Lula

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou a formação da chapa governista para as eleições de 2026 e destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve focar em questões nacionais, deixando o embate político na Bahia sob responsabilidade local.

A proposta de uma chapa “puro-sangue”, com Jerônimo buscando a reeleição ao governo estadual e Jaques Wagner e Rui Costa concorrendo às vagas no Senado, gera descontentamento de Angelo Coronel (PSD), que almeja a reeleição. A informação foi divulgada pelo BNews.

Polícia Federal combate distribuição de dinheiro falso na Bahia

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Máscara Nova II, voltada ao combate à falsificação de moeda na região norte da Bahia. A ação teve como foco o município de Juazeiro, onde foi cumprido um mandato de busca e apreensão na residência de um suspeito. Durante a operação, um smartphone foi apreendido para auxiliar nas investigações.

De acordo com a PF, as investigações obtidas após a interceptação de correspondências contendo cédulas falsas de R$ 100. Jovens envolvidos no esquema utilizaram nomes e direcionamento de terceiros para ocultar suas identidades, estratégia que despertou a atenção das autoridades.

As apurações continuam para identificar os responsáveis ​​pela produção e envio das cédulas falsificadas. Os crimes investigados podem resultar em penas de até 12 anos de prisão, além de multa. As informações são do Metro1 .