Bolsonaro veta “Lei Paulo Gustavo” de incentivo à cultura

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O presidente Jair Bolsonaro veta projeto de lei de incentivo à cultura batizado de Lei Paulo Gustavo.

Segundo o G1, a proposta previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

O veto foi divulgado na terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.

O nome do projeto é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo que morreu em maio do ano passado, aos 42 anos, vítima da Covid-19. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), a matéria teve sua aprovação no Congresso Nacional concluída em março deste ano.

Para custear o repasse, a proposta autorizava o uso de: dotações orçamentárias da União; superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e outras fontes não especificadas no projeto.

Entre os argumentos para a rejeição da lei de incentivo,  a Secretaria-Geral da Presidência alega que o projeto contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação — e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

Além disso, a pasta afirmou que “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.

Informações:Bahia.Ba

Itabuna: Radialista é encontrado morto com sinais de violência dentro de casa

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Na noite desta terça-feira (05) o radialista José Antônio Oliveira da Silva, o Jota Silva, de 60 anos, foi encontrado morto dentro da residência onde morava, no bairro Manoel Leão, em Itabuna. Paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) constataram o óbito e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar perícia e remoção do corpo.

Segundo informou o site Verdinho Itabuna, Jota Silva foi encontrado despido, dentro do quarto da sua casa. Tudo indica que o radialista lutou para sobreviver. O quarto estava completamente revirado, e a vítima caída em decúbito ventral com as pernas em cima de uma das gavetas da cômoda.

Não existia perfurações de arma no corpo do radialista, e sim manchas de sangue que saíam pela boca e pelo nariz. A suspeita é que ele pode ter sido morto asfixiado pelo seu companheiro que ainda não foi identificado. Poucas horas antes de sua morte, Jota foi visto em companhia de um jovem, com quem supostamente mantinha relação afetiva. Uma vizinha relatou à polícia que viu este jovem tentando sair com o carro de Jota Silva, mas não conseguiu.  A Polícia Civil já iniciou as investigações.  Jota Silva tinha um programa na Rádio Jornal de Itabuna, e era líder de audiência no seu horário.

Saúde alerta para aumento de 72% nos casos de dengue no país

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Entre janeiro e março deste ano, foram confirmados 233 casos de dengue grave (DG) e 2.435 casos de dengue com sinais de alarme (DSA) no Brasil. Ao todo, foram 258.917 casos prováveis de dengue. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve um aumento de 72,1% no número de casos, conforme boletim publicado na última segunda-feira (4) pelo Ministério da Saúde. 

Segundo o documento, a região Centro-Oeste foi a que apresentou a maior taxa incidência da doença, com 561,3 casos/100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (135,6 casos/100 mil), Norte (117/100 mil), Sudeste (81,6/100 mil) e Nordeste (49,6/100 mil). 

Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de dengue até o dia 26 de março foram Goiânia/GO, com 22.532 casos, Brasília/DF, com 15.850 casos, e Palmas/TO, com 7.087 casos. (Metro1)

Justiça do RJ manda soltar Monique Medeiros, mãe do menino Henry

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A 2ª Vara Criminal do Rio autorizou nesta terça-feira (4) que a mãe do menino Henry, Monique Medeiros, seja solta e siga sendo monitorada apenas por tornozeleira eletrônica.

Até então, Monique, acusada por participação na morte do próprio filho, cumpria prisão preventiva. O julgamento ainda está em andamento.

O ex-namorado de Monique, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, também acusado pela morte do menino Henry, segue em prisão preventiva.

Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5%

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O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%, visando a recomposição do poder de compra. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a regra valerá para os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos sem exceção e os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além deles, a recomposição salarial deverá ser aplicada no auxílio-doença pago pelo INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor do projeto é o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Inflação
O IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é usado pelo governo como inflação oficial do País. Nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2022, esse índice aponta uma inflação acumulada de 10,54%.

“Se a variação do salário, de um ano para o outro, for menor do que a do IPCA, a pessoa perde o poder de compra, pois os preços subiram mais do que a renda”, explica o IBGE. “Se inflação e salário têm a mesma variação, o poder de compra se mantém; se houve reajuste acima do IPCA, o poder de compra aumenta”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fábrica de colchões e estofados pega fogo em Feira de Santana

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Um incêndio de grandes proporções atingiu um galpão de uma fábrica de estofados e colchões, na Avenida Subaé, no bairro Tomba, no início da tarde desta segunda-feira (4), por volta das 14h. O Corpo de Bombeiros foi acionado e se dirigiu ao local para debelar as chamas. Não houve feridos.

Segundo o site Acorda Cidade, um funcionário informou que ele estava em uma máquina chamada flocadeira e o incêndio começou na fiação e chegou até a máquina, ficando fora de controle. As chamas atingiram também os fundos da fábrica.

Segundo o proprietário, o teto do galpão desabou e as paredes estão comprometidas. A fábrica não tinha seguro, e funcionava há apenas três meses. O dono do estabelecimento calcula que o prejuízo é de mais de R$ 500 mil.

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Pela 1ª vez desde o início da pandemia, Bahia não registra novos casos de covid-19 em 24 h

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Nas últimas 24 horas, não foram registrados novos casos confirmados de covid-19 na Bahia. Essa é a primeira vez que não há novos registros da doença em um dia, desde a confirmação do primeiro caso no Estado, em 6 de março de 2020.

“As medidas restritivas que adotamos desde o início, o cumprimento das orientações de saúde, os leitos reabertos em toda a Bahia e da vacinação da população nos permitiram chegar a esse momento”, declarou o governador Rui Costa. “Mas precisamos manter os cuidados para vencermos esta luta. Eu acredito!”, acrescentou.

Convite!

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A Prefeitura de Teolândia, atendendo a solicitação do Conselho Municipal de Saúde, convida a toda comunidade para participar da 6ª Conferência Municipal Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, que acontecerão neste sábado 09 de abril.
Horário:7h30
Local: Creche Vovó Zelita

Bolsonaro sobre críticas: “Até quando o cara broxa, ele me culpa”

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou, nesta segunda-feira (4/4), das críticas recorrentes ao seu governo. Durante almoço com empresários fluminenses, ele disse que parte da população o culpa por tudo. “Até quando o cara broxa em casa, ele me culpa”, disse o chefe do Executivo federal.

O presidente comentava a alta no preço dos combustíveis e alegava que isso se deve, em parte, ao endividamento da Petrobras em governos anteriores. Ele disse que se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tivesse construído duas refinarias prometidas o Brasil não precisaria importar combustíveis.

Governador petista dá Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia para Geddel Vieira Lima, ex-detento do sistema prisional baiano

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Após um acordo com o MDB na Bahia, o governador petista Rui Costa deu ao ex-ministro Lula, Geddel Vieira Lima (MDB), as secretarias de Administração Penitenciária e de Infraestrutura Hídrica.

Geddel esteve preso em uma das cadeias baianas administradas pela secretaria. Ele foi preso após o episódio das malas de dinheiro com 53 milhões de reais encontradas em um apartamento, que seria seu “bunker”, em setembro de 2017.

Um dos líderes do MDB baiano, Geddel indicou para comandar a secretaria de Administração Penitenciária José Antonio Maia Gonçalves, advogado do ex-deputado federal Luiz Argolo, preso pela Operação Lava Jato durante quatro anos. Para a secretaria de Recursos Hídricos, Murilo Dias Sampaio foi o indicado pelos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima.

As nomeações feitas pelo governador Rui Costa (PT) foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (02/04).

O acordo entre o MDB e o PT na Bahia garantiu ao partido de Geddel o vice da chapa petista para o Governo do Estado. A chapa terá o petista Jerônimo Rodrigues como candidato a governador e o emedebista Geraldo Jr., presidente da Câmara Municipal de Salvador, como vice.

Na Bahia, o também ex-detento Lula fará jogo duplo no apoio às candidaturas ao Governo do Estado, apoiando diretamente o candidato de seu partido e indiretamente o candidato ACM Neto, neto do falecido Antônio Carlos Magalhães, pelo partido União Brasil.