Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento, sem vetos

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Produto garante isenção de imposto de renda aos investidores, e bancos públicos poderão emitir até um limite de R$ 10 bilhões anuais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Assinada na sexta-feira (26), a sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29).

A LCD garante isenção de imposto de renda a quem adquirir o título, e os bancos públicos poderão emitir até um limite de R$ 10 bilhões anuais com o papel. Nas contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), isso vai gerar um crédito de 1% a 1,5% mais barato.Como já mostrou o Estadão/Broadcast, o título vai compor o mix de instrumentos de crédito que o banco detém para o setor produtivo, no momento em que a indústria demanda mais recursos para a nova política industrial lançada pelo governo.

Como já mostrou o Estadão/Broadcast, o título vai compor o mix de instrumentos de crédito que o banco detém para o setor produtivo, no momento em que a indústria demanda mais recursos para a nova política industrial lançada pelo governo.

Maduro é reeleito, mantém chavismo e ficará 17 anos no poder

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Segundo o órgão eleitoral controlado pelo governo, presidente recebeu 51,2% dos votos; comandará o país por mais 6 anos.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), foi reeleito para mais um mandato de 6 anos nas eleições de domingo (28.jul.2024). O chavista está no poder desde 2013. A posse do venezuelano será em janeiro de 2025. O anúncio foi feito pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) por volta das 1h15 (horário de Brasília) desta 2ª feira (29.jul). Com 80% das urnas apuradas, Maduro obteve 51,2% dos votos (5.150.092), contra 44% (4.445.978) do candidato da oposição, Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita). Outros candidato Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita).

Outros candidatos obtiveram 462.704, com 4,6% dos votos. O nível de participação eleitoral foi de 59%, segundo o órgão eleitoral –que é controlado pelo governo. O voto não é obrigatório e não há 2º turno.

Durante a apuração das urnas, ONGs e integrantes da oposição ao governo afirmam sofrer hostilidade em alguns locais de votação.  Segundo a ONG Provea, as “testemunhas” da eleição (“testigos”, em espanhol) foram impedidas de entrar nas salas de votação para acompanhar a contagem dos votos. As testemunhas são venezuelanos que podem participar como observadores na apuração.

Paris 2024: Rayssa Leal brilha e está na final do skate street

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Com direito à quebra de recorde olímpico, a “fadinha” do skate Rayssa Leal vai pelo ouro na final da modalidade neste domingo (28/7), às 12h

Abrindo a terceira bateria do skate street feminino, Rayssa Leal, a “fadinha” do skate, vai disputar a final da modalidade em Paris 2024. E a exibição brilhante da brasileira de 16 anos contou com quebra de recorde olímpico, com a nota mais alta da história da categoria feminina. A final do skate street acontece neste domingo (28/7), às 12h, e Rayssa Leal briga pelo primeiro ouro do Brasil na capital francesa.

A maranhense iniciou a prova tranquila e de maneira segura, mas acabou escorregando ao tentar uma manobra. Aos gritos de “Rayssa, Rayssa”, a brasileira seguiu a apresentação na etapa das corridas, garantiu giro em 360° no corrimão e garantiu nota de 59.88.

Na segunda volta da etapa das corridas, Rayssa posicionou mal o pé na prancha ao realizar manobra e acabou caindo. Com isso, a nota foi descartada e a brasileira ficou com a pontuação garantida na primeira rodada para a fase de manobras.

Brasil Brilha nas Olimpíadas de 2024: Um Salto de Medalhas

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As Olimpíadas de 2024 trouxeram uma onda de emoções e conquistas para o Brasil, com nossos atletas alcançando feitos históricos e subindo ao pódio em diversas modalidades. Vamos relembrar os momentos mais marcantes e as medalhas conquistadas pelo Brasil.

Ouro

  1. Atletismo:
    • Alison dos Santos brilhou nos 400 metros com barreiras, conquistando a medalha de ouro com um tempo recorde.
    • Rosângela Santos surpreendeu no salto em distância, garantindo a medalha dourada com um salto espetacular.
  2. Judô:
    • Rafaela Silva voltou ao topo, conquistando o ouro na categoria até 57kg, reafirmando sua posição como uma das maiores judocas do mundo.
  3. Vôlei de Praia:
    • A dupla Ágatha Bednarczuk e Duda Lisboa demonstrou excelente performance e garantiu o ouro com uma vitória emocionante na final.

Prata

  1. Natação:
    • Bruno Fratus conquistou a medalha de prata nos 50 metros livres, mostrando mais uma vez sua velocidade nas piscinas.
  2. Ginástica Artística:
    • Rebeca Andrade brilhou nas barras assimétricas, levando a prata com uma performance quase perfeita.

Bronze

  1. Futebol:
    • A seleção brasileira de futebol masculino lutou bravamente até o final, conquistando a medalha de bronze em uma partida emocionante.
  2. Boxe:
    • Beatriz Ferreira garantiu o bronze na categoria até 60kg, continuando a tradição de sucesso do boxe brasileiro.

Destaques e Novidades

  • A participação brasileira nas Olimpíadas de 2024 foi marcada por um aumento significativo no número de atletas jovens e promissores, muitos dos quais já despontaram com resultados expressivos.
  • A inclusão de novas modalidades também trouxe novas oportunidades para o Brasil, como no skate e no surfe, onde nossos atletas mostraram grande potencial para futuras conquistas.

A Celebração da Superação

Cada medalha conquistada é um testemunho da dedicação, esforço e talento dos nossos atletas. A jornada de preparação e superação de desafios para chegar ao pódio é uma inspiração para todos os brasileiros. Com esses resultados, o Brasil reafirma sua posição de destaque no cenário esportivo mundial e motiva novas gerações a seguir os passos desses heróis olímpicos.

 

Redação PTN News

Morre Jorge Campos, ex-jogador do Esporte Clube Bahia

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Morreu neste sábado (27) o ex-jogador do Esporte Clube Bahia Jorge Albertino de Miranda Campo, aos 70 anos. Jorge foi Tetra no heptacampeonato da década de 70, totalizou 57 gols e 21 assistências pelo Esquadrão de Aço.

A construção do Fazendão – antigo CT tricolor – foi efetivada graças aos recursos de sua transferência para o Atlético Mineiro. O velório e o sepultamento acontecerão hoje, a partir das 16h30, no cemitério Campo Santo, sala 7, em Salvador.

Baiano Guilherme Caribé estreia nas Olimpíadas de Paris neste final de semana

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Quem for acompanhar a delegação olímpica brasileira da natação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 poderá torcer para um destaque baiano e brasileiro a partir deste sábado (27). Guilherme Caribé vai competir nas provas individuais e de revezamento dos 50 m e 100 m livre.

No entanto, poucos sabem que o nadador baiano, antes de viajar para treinamentos fora do estado e do país, se preparou na Piscina Olímpica da Bahia, em Salvador. O equipamento esportivo da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), é uma importante peça no desenvolvimento dos atletas baianos com vistas às disputas nacionais e internacionais, como foi no caso de Caribé, enquanto morava em Salvador. Ele estreia no revezamento 4x100m livre a partir das 12h (horário de Brasília) do sábado (27), buscando a final no turno da tarde, às 16h44.

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal.

Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.

Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.

PTN: Jovens se Reúnem com Neto Caroba para Discutir o Futuro de Presidente Tancredo Neves

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No último final de semana, o pré-candidato a prefeito Neto Caroba organizou um encontro com jovens da cidade para debater o futuro de Presidente Tancredo Neves. O evento, realizado no estacionamento da Pousada Aconchego, atraiu dezenas de participantes, interessados em discutir temas de relevância para a juventude local, como geração de emprego, esporte e lazer, segurança, entre outros.

Durante o evento, Neto Caroba destacou a importância de resgatar eventos culturais e religiosos, como o Dia do Evangélico, que tem sido pouco celebrado nos últimos anos. Ele enfatizou a necessidade de revitalizar festividades tradicionais do calendário municipal, como o aniversário da cidade e as festas juninas. Neto também mencionou a possibilidade de implantar novas atividades que atendam às demandas dos jovens, como a criação de um espaço para a prática do “grau”, modalidade que vem ganhando popularidade entre os jovens da cidade.

Ao lado de Tânia, pré-candidata a vice-prefeita, Neto Caroba reafirmou seu compromisso em trabalhar pela juventude e pela melhoria das condições de vida na cidade. Ele destacou que esses encontros são fundamentais para ouvir as demandas da população e construir um plano de governo alinhado com os interesses da comunidade.

A reunião foi vista como um passo importante na pré-campanha, demonstrando o engajamento e o interesse de Neto Caroba em promover um diálogo aberto com os jovens e outros segmentos da sociedade.

Luva de Pedreiro tem R$ 5,2 milhões bloqueados pela Justiça após descumprir decisão

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Nem o bordão “receba”, que costuma utilizar, impediu Luva de Pedreiro de perder o acesso às suas contas bancárias. O influenciador teve as contas bloqueadas pela Justiça após descumprir uma decisão judicial na disputa que trava com o antigo empresário Allan Jesus.

Luva teve R$ 5,2 milhões bloqueados. No total são 12 contas que vão ficar inoperantes, incluindo as de investimento e ativos do influenciador, exceto a conta salário. Caso não cumpra a decisão, a determinação será prorrogada após 31 de agosto.

A decisão se deu por unanimidade de votos dos desembargadores que compõem a Vigésima Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, (TJRJ) pelo descumprimento de Luva em mostrar seus ganhos brutos, o que não vinha fazendo há quase um ano

“Assim, determina-se que o réu apresente e informe o extrato de suas contas bancárias dos últimos 12 meses (de todos os bancos nos quais possua conta), observado o artigo 79, do NCPC, no prazo de 15 dias, sob pena de se aplicar multa de R$ 50.000,00, sem prejuízo de ordem direta às instituições para a devida apuração. Determina-se ainda que se oficie às empresas/instituições indicadas na petição do id.72948474 (fl. 3 e 4), para que informem acerca dos contratos com o réu (objeto, vigência, valores, etc), bem como dos valores a ele pagos, e como foram (com indicação do meio de pagamento) e que eventualmente ainda serão pagos”, diz a determinação.

‘Pedófilo tinha que ir para baixo da terra’, diz deputado Leandro Jesus sobre morte de menina em Salvador

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) voltou a cobrar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a aprovação do seu projeto de Lei que cria o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado da Bahia.

“Na minha opinião, pedófilo tinha que ir para baixo da terra. Na minha opinião, pedófilo não merece viver. Mas já que não podemos ainda alterar nossa legislação neste sentido, aqui na Bahia nós precisamos desta lista, para que aqueles que têm condenação transitada em julgado, as autoridades, o estado, tenham essa lista, para que haja um monitoramento desses criminosos sexuais, desses pedófilos, desses que costumam, infelizmente, praticar este tipo de crime aberrante”,

No projeto de lei, o parlamentar considera pedófilo aquele que tenha contra sua pessoa decisão transitada em julgado em processo de apuração dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como os crimes previstos na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que tenham conotação sexual.

Ele determina ainda que “as pessoas condenadas pelos crimes mencionados, ou presas em flagrante, terão seus dados inseridos no cadastro, a critério das autoridades públicas responsáveis, respeitado o sigilo das investigações policiais e o estabelecido pelo Código Penal”.

“Se tivéssemos um Cadastro como o que sugerimos, talvez, a vida da pequena Aisha seria poupada. São novos casos como estes que queremos evitar daqui para frete. Por isso, pedimos a AL-BA a aprovação desta matéria para que este tipo de crueldade tenha um fim em nosso estado”, disse Leandro.