A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. Como não sofreu alterações, a proposta vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A aprovação ocorreu por 449 votos favoráveis contra 12 contrários. Apenas o Partido Novo encaminhou de maneira contrária à proposta.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria foi aprovada no plenário do Senado Federal em novembro do ano passado. Desde então, o projeto penava para entrar na pauta da Câmara. Coube à deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) relatar a proposta na Casa.
O projeto aprovado nesta tarde também prevê melhorias salariais aos técnicos de enfermagem. A categoria, segundo a proposta, receberá mensalmente, pelo menos, 70% do valor referencial definido pela matéria (R$ 3.325). Auxiliares de enfermagem e parteiras, por sua vez, receberão 50% do piso de R$ 4,7 mil (R$ 2.375).
Impasse
A demora em pautar a matéria em plenário decorreu, segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), da dificuldade em encontrar uma fonte de custeio para pagamento do piso salarial.
Conforme noticiado pela coluna Guilherme Amado, com o objetivo de tirar apoio à proposta, a indústria hospitalar vem martelando que ainda não foi apontada fonte de financiamento viável que consiga garantir o valor mínimo inicial para os enfermeiros.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 23 bilhões em 2022 e a R$ 24,9 bilhões em 2024. Pelos cálculos da Câmara, os recursos necessários são menores, chegando a R$ 16 bilhões.
“Vitória histórica”
Os profissionais da enfermagem fizeram nesta quarta um protesto, na Esplanada dos Ministérios, a favor da aprovação do PL do piso salarial da categoria.
O deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que é técnico de enfermagem e tem participado das ações a favor da aprovação do projeto, disse que a proposta é uma “vitória histórica” da categoria.
“Estive junto ao Sindate indo às cidades para motivar a categoria e esclarecer os profissionais. O piso do técnico de enfermagem da iniciativa privada, que será o mais beneficiado, é em torno de R$ 1,2 mil. E ter um piso de aproximadamente R$ 3,3 mil é razoável”, afirmou.
Valor reduzido
O valor aprovado pelo Senado é abaixo do sugerido na redação inicial da matéria. Em primeiro momento, Contarato defendeu um piso no valor de R$ 7.315 para os profissionais de enfermagem. O valor, contudo, foi considerado elevado por outros senadores, que apresentaram emendas sugerindo a redução do vencimento.
Um dos parlamentares que apresentaram contrapropostas ao texto do senador do PT foi Carlos Portinho (PL-RJ). O liberal sugeriu que o piso fosse fixado em R$ 3,5 mil. Para construir um consenso em torno da matéria e para conseguir o apoio necessário a aprovação, a relatora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um substitutivo, que fixou o valor em R$ 4.750.
