Criança de 2 anos pede indenização por ter nascido, saiba detalhe

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Um caso pouco habitual tem vindo a dar o que falar no universo jurídico no Rio Grande do Sul. 

Um tribunal da região manteve a decisão de primeira instância e retirou uma criança, neste momento com dois anos de idade, como uma das autoras de um processo contra o Hospital Universitário de Santa Maria.

Neste processo, a família da criança pede uma indenização derivada de um suposto erro médico. Isto porque alegam que o procedimento de laqueação de trompas a que a mãe da criança foi sujeita, a 30 de agosto de 2016, devia ter impedido a gravidez em causa. O bebê acabaria por nascer em setembro de 2019. 

A família pede, assim, à entidade hospitalar uma indenização de 50 mil reais por danos materiais, bem como meio salário mínimo (atualmente de 606 reais) por mês, até à menina fazer os 18 anos de idade.

Em causa está um processo assinado pela mãe e pela própria bebê e que pretende culpar o hospital pelo procedimento de esterilização que não teria funcionado. Porém, o tribunal da região acabaria por retirar a menina da autoria do processo.

Porém, a estranheza do caso está longe de ficar por aqui. O pai, que se encontra neste momento desempregado, acabaria por tornar-se no principal autor do processo. Isto porque a mãe, em abril do ano passado, acabou morrendo após uma infecção por Covid-19, aos 36 anos. Isso aconteceria menos de um mês antes da ação começar a seguir os trâmites na Justiça Federal.

Apesar da ‘Defensoria Pública’ ter recorrido da decisão do tribunal, alegando que a decisão “afronta o direito fundamental de acesso à justiça, na medida em que nega à agravante a possibilidade de figurar como parte no processo”, o tribunal regional acabaria por manter a decisão de primeira instância. 

Dia Internacional de Combate à Homofobia é nesta terça-feira (17)

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O Dia Internacional de Combate a Homofobia é celebrado nesta terça-feira (17). A data serve para marcar quando, em 1990, a população LGBTQIA+ deu um passo importante com o fim da classificação da homossexualidade como doença, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.

O dia remete à luta contra o preconceito e a violência, e pela garantia dos direitos humanos e diversidade sexual. 

Mulher morre após cair de prédio em Porto Seguro; marido é preso suspeito do crime

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Uma mulher morreu depois de cair do primeiro andar de um prédio na manhã de sábado (14), no conjunto habitacional Vila Valdete, em Porto Seguro. Ana Maria Neres dos Santos, 36 anos, foi levada com vida para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu depois de sofrer duas paradas cardiorrespiratórias.

O marido, Alan Costa, de 32, foi preso pouco tempo depois em um bairro próximo, pela Polícia Civil, que investiga se a mulher pulou ou foi jogada da janela.

No apartamento, os policiais encontraram copos e facas de serra quebrados, marcas de sangue e sinais de luta corporal. Em depoimento, Alan afirmou que durante uma discussão tomou duas facas da mulher e as quebrou e que ela teria se jogado do primeiro andar.

Segundo o delegado Euler Gonçalves, foi lavrado o auto de prisão em flagrante e o caso é investigado como feminicídio. Ana Maria e Alan estavam juntos há 11 anos. Ela deixa cinco filhos – dois adultos e três menores -, frutos de outro relacionamento.

Polícia prende autor de homicídio em Santo Antônio de Jesus

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O acusado de matar Antônio Carlos Moreira dos Santos Júnior, de 32 anos, em março deste ano, em Santo Antônio de Jesus, foi preso no domingo (15), por policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) daquele município. A motivação do crime foi disputa por território de tráfico de drogas. 

“Identificamos o autor após analisar imagens de câmeras de segurança da região, que mostram os dois conversando amigavelmente até que acontece um desentendimento e o suspeito efetua diversos disparos de arma de fogo contra Antônio, que morreu no local”, disse a titular da 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, delegada Corina Lopes de Oliveira.

No momento da prisão, o investigado usava o mesmo boné que utilizou para cometer o crime. Ele foi encaminhado para a DT, onde teve o mandado de prisão cumprido por homicídio. O homem segue custodiado à disposição da Justiça.  SUL BAHIA

Motorista por app desaparece após aceitar corrida em Ilhéus

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Um motorista de transporte por aplicativo desapareceu após aceitar uma corrida em Ilhéus, no sul da Bahia, para Serra Grande, distrito de Uruçuca, a cerca de 30 quilômetros do local.

De acordo com a família, Sátiro Menezes Filho, conhecido como John, foi visto pela última vez na sexta-feira (13), no bairro Parque Infantil. 

A mãe do jovem, identificada pelo prenome de Natália, fez um apelo para que o filho seja encontrado.

“Eu só quero que meu filho seja encontrado com vida. Não estou aguentando mais [ficar sem ele], estou desesperada, quero ele de volta aqui, pelo amor de Deus”, apelou a mãe de John.

No domingo (15), a Polícia Civil recebeu uma denúncia de que o carro da vítima teria sido visto no bairro Conquista, em Ilhéus. No local, os policiais confirmaram a informação, no entanto, afirmaram que a placa do veículo estava adulterada.

Quem tiver informações sobre o paradeiro de John, pode entrar em contato com a polícia de maneira anônima através do número 190. G1

Conta de luz fica mais cara com novo reajuste; confira

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Após dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz serão elevados em 2022. Os brasileiros vão pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na média do país, quase 4 pontos percentuais acima do reajuste do ano passado, que foi de 8%.

O cálculo, feito pela TR Soluções —empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia—, não leva em conta impostos (que variam de estado para estado) nem a bandeira tarifária —que, se subir, pode elevar ainda mais o custo da eletricidade.

O maior peso será sentido pelos moradores da região Nordeste: a tarifa residencial ficará 17% mais cara no ano em média, praticamente dez pontos percentuais acima do reajuste médio no ano passado, que foi de 6,9%.

Casal paga antecipado e leva golpe de garota de programa em Vitória da Conquista

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Uma tentativa de sexo a três em Vitória da Conquista, virou caso de polícia na última sexta (13). Um casal teria feito um acordo com uma garota de programa, que pediu pagamento antecipado. Após receber o dinheiro, a mulher desapareceu. As informações são do Blog do Anderson.

A garota de programa bloqueou o casal com o qual mantinha contato por aplicativo de mensagem e não compareceu ao local na hora combinada. Os “contratantes” do serviço chamaram a polícia, prestaram queixa e chegaram a ir até um hotel onde a golpista estaria, mas ela não foi encontrada.

Foragido é preso por mais de 100 estupros

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A Polícia Penal recapturou Wanderson Alves Carvalho, condenado por mais de 100 estupros em Goiás. 

Há quase cinco meses, o homem fugiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, enquanto prestava serviços de limpeza.

A prisão aconteceu em Belém, capital do Pará, na tarde do último domingo (15). Rodrigo da Silva Santos, advogado de Wanderson, disse ao g1 que o cliente se entregou e deve ser encaminhado para Goiás nesta segunda-feira (16).

“Já há quase 5 meses foragido, e sem paradeiro certo, ele temia pela própria vida, e em contato com o advogado de defesa e familiares, convencemos ele de se entregar e cumprir o restante da pena imposta”, explicou o advogado.

Wanderson, conhecido como “Dentinho”, foi condenado a mais de 196 anos de prisão. Em dezembro, a DGAP informou que abriu uma investigação para apurar as causas e as circunstâncias da fuga do preso, que fugiu durante um trabalho.

Pix parcelado deve aumentar a concorrência com cartão de crédito entre os jovens

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O Pix, modelo de pagamento instantâneo que completou pouco mais de um ano desde seu lançamento em novembro de 2020, já foi utilizado por 50,6 milhões de pessoas e vêm adquirindo cada vez mais facilidades para o público e o mercado financeiro, como a última novidade divulgada: o parcelamento. O Pix parcelado, como ficou conhecido, funciona como uma linha de crédito para pessoas físicas similar ao cartão de crédito, porém o dinheiro é descontado diretamente na conta do contratante.

Com a ferramenta, os clientes poderão parcelar valores para pessoas físicas ou jurídicas em até 24 vezes, com juros que variam conforme o perfil do contratante. Contudo, ainda não é uma ferramenta oficial regulamentada pelo Banco Central, mas que pode ser adotada pelos bancos e fintechs, como já ocorreu com o Santander, Mercado Pago e Pic Pay. O Santander, por exemplo, lançou no mês de março a modalidade com disponibilidade de parcelar a partir de R$ 100, com taxas de juros a partir de 1,59% ao mês. Para contratar, é necessário ser correntista do Santander e fazer a transação pelo aplicativo.