A Justiça determinou que a Vivo pague multa de R$ 5,9 milhões por infrações cometidas contra o direito do consumidor.

O valor foi estipulado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que instaurou um procedimento administrativo e verificou práticas como:

• número do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que não constava de forma clara e objetiva no site da empresa;
• desrespeito ao limite de 60 segundos para o contato direto entre cliente e atendente;
• demora na entrega das gravações das chamadas efetuadas, quando solicitadas pelo consumidor ou pelo órgão fiscalizador.
• Após a fixação da multa, a operadora recorreu à Justiça, e a 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte reduziu o valor para R$ 200 mil.
• A Vivo voltou ao recorrer, requerendo a nulidade da multa. No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o recurso e confirmou a cobrança, por entender que a cifra definida pelo Procon-MG respeitou os parâmetros legais e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Jovem contou que chegou a ir à academia e fez compras de alimentos com os familiares já mortos em casa

O adolescente de 16 anos que matou os pais e a irmã na última sexta-feira (17) no bairro da Vila Jaguara, zona oeste de São Paulo, foi detido neste domingo e durante depoimento disse não estar arrependido e falou que se pudesse “faria tudo novamente”.

O infrator foi encaminhado à Fundação Casa e responderá pelos atos infracionais (por se tratar de menor de idade) de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e vilipêndio a cadáver.

Segundo o registro da ocorrência, o adolescente ligou para a polícia militar na noite deste domingo para confessar que havia matado a família dois dias antes.

No relato, o adolescente contou que chegou a ir à academia e fez compras de alimentos com os familiares já mortos em casa. Ele confessou que deu uma facada no corpo da mãe no dia seguinte da morte, pois ainda estava com muita raiva. Segundo o jovem, ele matou os pais após uma briga por conta de um celular. Leia Mais

Mercado se ajusta, mas ainda assim setor tem a expectativa de um futuro promissor para o cultivo de cacau no país

O mercado do cacau se ajusta após a expressiva valorização registrada com suporte na preocupação com a oferta global do produto. Em um mês as cotações da commodity registraram queda de 38% na Bolsa em Nova York, mas será que o bom momento trouxe benefícios ao produtor brasileiro? 

Segundo dados coletados a pedido do Notícias Agrícolas, em algumas regiões a procura por mudas de cacau e variedade para plantio teve aumento de 100% em importantes polos produtores. O relatório foi levantado por  Eunice Gutzeit – vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC). “Podemos observar um aumento significativo na demanda por mudas de cacau, com aumento médio de até 100%. No entanto, é importante ressaltar que cada bioma produtor está regiando de maneira diferente devido às suas particularidades”, afirma. 

Dividindo o cenário atual entre alguns estados produtores, a vice-presidente explica que no Pará – maior estado produtor de cacau do Brasil, a variedade predominante é a híbrida, que possui uma genética que foi desenvolvida desde o início da cacauicultura no estado, por volta de 1975. No caso do Pará, que tem mercado consolidado, os preços não alteraram a rotina do produtor. 

“Normalmente o período de compra dessas sementes fica aberto de 1º de janeiro até o final de março, mas esse ano foi estendido até o final de abril. Após o encerramento das inscrições, a demanda ficou em média a do ano anterior, ou seja, 14 milhões de sementes híbridas”, afirma. 

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Na madrugada desta segunda-feira (20), a polícia apreendeu um adolescente de 16 anos que confessou ter assassinado seus pais adotivos e sua irmã a tiros, na Vila Jaguara, zona oeste de São Paulo.

O crime ocorreu na noite de sexta-feira (17), mas só foi descoberto três dias depois, quando o próprio adolescente contatou a polícia para relatar o ocorrido.

As vítimas eram o pai, de 57 anos, a mãe, de 50 anos, e a irmã, também de 16 anos. Aos policiais militares que atenderam ao chamado, o adolescente afirmou que cometeu os homicídios após um “desentendimento”.

De acordo com a Polícia Militar, os corpos ficaram na residência por três dias. Os corpos dos pais foram encontrados no andar térreo, enquanto a irmã estava no andar superior. No sábado (18), o adolescente ainda cravou uma faca nas costas da mãe, que já estava morta, por ainda “estar com raiva dela” por ter ficado sem o celular.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o adolescente confessou ter utilizado a arma do pai, que era guarda civil municipal em Jundiaí, no interior do estado.

O adolescente foi levado ao 87º Distrito Policial para prestar depoimento e, em seguida, encaminhado à Fundação Casa.

Por volta das 6h, peritos da Polícia Técnico-Científica estavam no local, com os corpos das vítimas ainda no imóvel. A arma do crime e o celular do adolescente foram apreendidos.

O caso foi registrado como ato infracional de homicídio – feminicídio, ato infracional de posse ou porte ilegal de arma de fogo e ato infracional – vilipêndio a cadáver.

Em depoimento, o menor afirmou que já havia pensado em matar os pais anteriormente e decidiu executar o plano após eles “confiscarem” seu celular.

Segundo o adolescente, os desentendimentos com os pais eram frequentes. Ele relatou que, na véspera do crime, os pais o chamaram de “vagabundo”.

O adolescente descreveu que o pai e a irmã foram mortos por volta das 13h de sexta-feira. Depois, ele foi até a cozinha, almoçou ao lado do corpo do pai e foi à academia. A mãe foi morta por volta das 19h, quando chegou do trabalho.

Durante o fim de semana, convivendo com os corpos dos familiares, o garoto manteve sua rotina normalmente.