Uma nova proposta de lei tem potencial para transformar o cenário do trânsito no Brasil, introduzindo sanções severas para motoristas que desrespeitam as normas de segurança. O projeto busca mitigar os riscos associados às ultrapassagens perigosas, que frequentemente resultam em acidentes graves.

Com o agravamento das penalidades, a lei propõe a suspensão do direito de dirigir por até um ano, juntamente com multas pesadas, um alerta claro para quem insiste em manobras arriscadas. Esse projeto tem gerado intenso debate público sobre a eficácia de tais medidas na melhoria da segurança nas estradas.

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Pesquisa CNC revela crescimento no atraso das dívidas e maior impacto para famílias de baixa renda

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revelou que a alta das taxas de juros no Brasil está encarecendo as dívidas e aumentando a inadimplência entre as famílias.

Em outubro, 29,3% dos consumidores apresentavam dívidas em atraso por 30 dias ou mais, ante 29,0% em setembro. Em comparação ao mesmo mês de 2023, quando 29,7% das famílias estavam nessa situação, a inadimplência se manteve elevada.

Outro dado alarmante é o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias, que chegou a 50,4% dos endividados em outubro, o maior índice desde fevereiro de 2018. A pesquisa destaca que “o aumento das taxas de juros leva a um encarecimento das dívidas”, o que prolonga os atrasos.

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Nesta terça-feira (05), seguindo o voto do novo relator, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o colegiado reafirmou a liminar anteriormente concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)confirmou, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) concedido ao cantor Gusttavo Lima que revogou sua prisão e a suspensão do passaporte. Nesta terça-feira (05), seguindo o voto do novo relator, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o colegiado reafirmou a liminar anteriormente concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.

De acordo com informações do portal Migalhas, para a defesa de Gusttavo Lima, a decisão do tribunal confirma que todos os contratos do artista e de suas empresas estão em conformidade com a legislação vigente. “Ao final deste processo, não restará nenhuma dúvida da idoneidade de Gusttavo Lima e de suas empresas em todas as negociações feitas para venda de imagem e de bens”, afirmou a defesa do cantor.

O desembargador reconheceu, na liminar concedida em setembro,  a falta de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares, como a suspensão do passaporte e do porte de arma.

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Pesquisa destaca disparidade entre capitais e alerta para os riscos da inadimplência no cenário econômico atual

Uma pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) revelou que 77% das famílias brasileiras estão atualmente endividadas. Esse número representa um aumento de 1,45 milhão de famílias em relação aos últimos dois anos.

A pesquisa, conduzida em julho com 18 mil famílias de 27 capitais, também aponta que 29% das famílias têm contas em atraso, e 13% afirmam não ter condições de quitar suas dívidas.

A região Sudeste concentra a maioria das famílias endividadas, com 52% do total, enquanto Salvador apresenta um dos menores percentuais, com 66% das famílias em situação de endividamento.

Entre as capitais mais endividadas em termos absolutos estão São Paulo (2.888.081), Rio de Janeiro (2.028.143), e Belo Horizonte (744.993). Porto Alegre e Vitória lideram em porcentagem, com 91% das famílias endividadas, seguidas por Belo Horizonte, Boa Vista e Curitiba, todas com 90%.

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Um homem de 38 anos foi esfaqueado pela esposa, de 32 anos, ao tentar orar por ela, na madrugada de segunda-feira (4), em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.

Segundo o RNC 67, a Polícia Militar foi chamada na UPA, onde um homem teria dado entrada no setor de Emergência, com duas perfurações de faca no abdômen. A esposa da vítima o acompanhava no atendimento.

No local, os militares da Rádio Patrulha conversaram com a vítima, que passava por atendimento médico. O homem então teria afirmado ter sido esfaqueado pela mulher, após um desentendimento fútil. A suspeita foi questionada pelos policiais sobre o fato e confessou ter esfaqueado o marido.

A mulher relatou à PM que estava na residência do casal, quando, segundo ela, o homem ajoelhou para orar, ocasião em que o repreendeu alegando: “quem é você para falar de orar? Faz um monte de coisas erradas”.

Sem responder à mulher, o homem continuou com a suposta oração e, logo em seguida, se levantou colocando as mãos sobre a cabeça da esposa e declarado: “está repreendido em nome de Jesus”. Irritada, a mulher foi até a cozinha, pegou uma faca, retornou onde o marido estava, e o atacou com duas perfurações na barriga.

Para os policiais, o médico que atendeu a vítima disse que os ferimentos teriam provocado uma hemorragia considerável e o quadro clínico, apesar de estar consciente, era grave, devido o risco de choque hipovolêmico. Posteriormente, o homem foi levado para o Hospital Auxiliadora.

A mulher foi presa em flagrante e encaminhada a delegacia do município.

Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que, a cada hora, 12 pessoas morrem no Brasil por consumo de álcool. O estudo mostra também que bebidas alcoólicas custam R$ 18,8 bilhões por ano para o país.

A pesquisa usou como base estimativas de mortes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o consumo de álcool, levando em consideração um total de 104,8 mil mortes só em 2019. O relatório destaca um forte impacto sobre a população masculina, responsável por 86% das mortes associadas ao álcool em 2019.

Entre os homens, doenças cardiovasculares, acidentes e violências são as causas mais comuns de óbito, enquanto, nas mulheres, o álcool está fortemente associado a tipos de câncer e doenças cardíacas. A análise revela também um crescimento de 14% do consumo abusivo entre mulheres, indicando uma tendência que pode gerar problemas maiores no futuro.

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A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados.

As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias antes da eleição), como estabelecido em lei.

A regra existe para prevenir mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das informações.

Com a reabertura do cadastro, todos os serviços relacionados ao título voltam a ser disponibilizados pela internet, no autoatendimento eleitoral, e de forma presencial nos cartórios eleitorais.

Os eleitores também podem solicitar a emissão das certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária ou certidão negativa de alistamento eleitoral.

Aqueles que precisarem tirar o título pela primeira vez ou de outra providência, mas não têm o cadastro biométrico, devem comparecer presencialmente ao cartório eleitoral para a coleta dos dados.

O eleitor que faltou à votação no primeiro turno pode justificar a ausência até 5 de dezembro pelo aplicativo do e-Título, pelo autoatendimento eleitoral ou pelo sistema Justifica. No caso do segundo turno, o prazo é até 7 de janeiro de 2025.

Se a justificativa não for aceita ou for feita fora do prazo, a multa é de R$ 3,51 por turno. A guia para pagamento está disponível na página da Justiça Eleitoral ou no app do e-Título. É possível pagar via Pix ou cartão de crédito.