A partir desse mês de setembro, o Ministério da Cidadania passará um novo pente-fino nos benefícios do Auxílio Brasil, incluindo mais categorias de beneficiários na revisão. Chamado de focalização, o processo deve cortar benefícios de famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido para o programa. As informações são do BNews.
Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita (por pessoa) de até R$ 210 por mês. Além disso, quem está na regra de emancipação — quando algum membro consegue emprego e a renda familiar sobe — deve ter renda per capita de até R$ 525 por mês.
O pente-fino passa a valer no início deste mês, com a publicação de instrução normativa no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, a partir de setembro três novos públicos farão parte da revisão, chamados pelo Ministério da Cidadania de categorias quatro, cinco e seis.
A focalização foi definida por meio de portaria, publicada em fevereiro, com as normas para a verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil que estão registradas no Cadastro Único. Quem estiver fora das regras deixa de receber a renda.
Segundo a Cidadania, a categoria quatro inclui famílias que já passaram por pente-fino no primeiro semestre e não têm direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte do CadÚnico. Dentre elas estão cidadãos que já recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial como aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
