Casamento entre pessoas do mesmo sexo obtém maioria de votos favoráveis em julgamento no STJ

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IMAGEM ILUSTRATIVA
Brasília – O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi considerado legal pela maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (20) à tarde. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do último ministro a votar, Marco Aurélio Buzzi, quando o placar já estava em 4 votos pela liberação da união civil homoafetiva.
O tribunal analisava um recurso de duas mulheres que tentam obter em cartório a habilitação para o casamento no Rio Grande do Sul. O pedido foi negado em primeira instância e também no Tribunal de Justiça do estado, que entendeu que o Código Civil de 2002 só libera o casamento entre homem e mulher, o que tornaria o pedido inviável. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo.
O relator do recurso no STJ, ministro Luís Felipe Salomão, destacou em seu voto a evolução do significado da família e a impossibilidade legal da exclusão de direitos civis no Brasil. “A Constituição de 1988 deu uma nova fase ao direito de família, reconhecendo que os núcleos multifacetados são famílias e merecem proteção do Estado. Sem ressalvas, sem poréns sobre a forma de como deve ser essa família”, disse.
Para o ministro, o Estado deve facilitar a conversão da união estável em casamento, pois essa é a forma em que o Estado melhor protege a família. Salomão lembrou que a legislação em vigor não proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas disse que as normas precisam evoluir para que não haja dúvidas sobre essa possibilidade. Entre os locais onde a lei permite o casamento homoafetivo estão a Argentina, África do Sul, Espanha, Portugal, a Bélgica, o Canadá e várias unidades dos Estados Unidos.
A ministra Isabel Gallotti argumentou em seu voto que, se o STF entendeu que a Constituição não faz distinção entre homem e mulher na formação da família, o Código Civil também não pode fazê-lo quanto ao casamento. “Se o STF, que é o intérprete máximo da Constituição, entendeu que a citação de união entre homem e mulher não exclui a união entre o mesmo sexo, a meu ver, o Código Civil não pode ser visto como uma restrição. O direito é um sistema lógico”, defendeu a ministra. Também votaram a favor do casamento homoafetivo os ministros Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo.
Ainda existe a possibilidade de algum ministro voltar atrás para alterar o voto, mas para o advogado do caso, Paulo Lotti, isso dificilmente deve ocorrer. “Em toda a história do STJ isso ocorreu pouquíssimas vezes. O ministro que pediu vista deve ter ficado impressionado com os argumentos favoráveis ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e deve ter pedido um prazo maior para preparar seu voto, caso seja de opinião contrária”.
Débora Zampier Agência Brasil

Confirmado caso de meningite bacteriana em preso

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Preso da PLB está internado no Hospital Couto Maia com meningite
Preso da PLB está internado no Hospital Couto Maia com meningite

O preso Eduardo Neri dos Santos, da Penitenciária Lemos Brito (PLB), foi internado com meningite pneumocócica no Hospital Couto Maia na madrugada desta quinta-feira, 20, segundo informou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb-Ba), João Santana dos Santos, o preso tem cerca de 35 anos e foi levado inicialmente aos hospitais Roberto Santos e Mário Leal depois de passar mal.
Como a doença não havia sido detectada, voltou para o complexo penal, onde foi atendido na Central Médica Penitenciária. A médica de plantão teria detectado os sintomas de meningite e encaminhado o preso para o Hospital Couto Maia.
João Santana afirmou, ainda, que Eduardo dividia cela com mais seis presos no pavilhão 3 e que dois deles já apresentam sintomas de meningite, mas até as 13h não haviam sido atendidos. A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) negou a existência de outros presos com sintomas e informou que todos que realmente vierem a apresentar os traços da doença serão devidamente atendidos.
“Os agentes penitenciários estão assustados e se não houver a profilaxia, vamos fazer uma manifestação amanhã, que é dia de visitação”, afirmou o diretor do Sinspeb.

Profilaxia – De acordo com a Sesab, o estado de saúde do preso é estável e ele deve passar por tratamento, que caso não haja intercorrências, dura em média catorze dias. O órgão informou também que não há recomendação de profilaxia (medicação dada às pessoas com quem o doente teve contato para bloqueio da transmissão).
Em um primeiro momento a Seap informou que não faria a profilaxia, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Contudo, o órgão achou prudente efetuar o procedimento e no fim da tarde informou, em nota, que adotou a medida de quimioprofilaxia na PLB.
Em nota, a Seap informou ainda que também seguirá o protocolo do Ministério da Saúde no caso da meningite bacteriana, informando sobre os meios de evitar sua transmissão aos detentos e seus familiares, agentes penitenciários e policiais militares.
Segundo a secretaria responsável pelo Complexo Penitenciário da Mata Escura, a visitação dos familiares aos detentos será mantida, nesta sexta-feira, 21.
O preso – Eduardo Neri dos Santos cumpre pena na Penitenciária Lemos de Brito desde 1996 após ter sido condenado a 21 anos de reclusão por roubo e formação de quadrilha.
O complexo – A penitenciária Lemos de Brito possui, atualmente, 1245 detentos, é composta por cinco módulos, sendo que um deles, o pavilhão 4 está desativado. Eduardo estava alocado em uma cela com mais seis detentos no pavilhão 3, que acomoda 302 presos. (A Tarde)

Em Tancredo Neves bandidos roubam a moto do professor Jonas.

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(foto ilustrativa)


 Por: PTNNEWS
Ontem dia 20/10 por volta das 18h00min, um carro não indetificado com cerca dois homens armados, assaltaram o Professor Jonas na BR 101 próximo a entrada que dá acesso a Região do Riachão do Meio, Distrito de Moenda em Presidente Tancredo Neves, Segundo informações os homens abordaram o professor e com uma arma mandou que ele parasse, parando a moto os assaltantes colocaram o farol do carro com sentido ao professor, pondo uma toalha em seu rosto e o rendeu, veio um segundo compasa e levou a moto, Jonas foi levado pelos bandidos e deixado após o entroncamento de Valença.
Segundo informações dos alunos que estudam na faculdade em Valença eles estavam vindos com sentido a Tancredo Neves, quando dirrepente o Professor Jonas, (irmão de Nauã Sampaio), apareceu na pista na região do entroncamento de Valença fazendo acenos e pedindo ajuda, os alunos o reconheceram uma vez que Jonas é da cidade de Tancredo Neves, dando ajuda e trouxe o professor ate a cidade local.

Cinco já foram! Quem será o próximo a ser demitido por Dilma Russeff?

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 por: Ptnnews.

A presidente da república Dilma Rousseff afirmou que não fará decisão precipitada sobre o ministro do esporte Orlando Silva, que foi alvo de acusação de um polícial militar por desvio de verbas no ministério do esporte, João Dias que hoje falou por mais de oito horas na polícia federal, mas não apresentou provas sobre o suposto envolvimento do ministro Orlando Silva no desvio de verbas no ministério do esporte, mas em depoimento ele repetiu que havia cobrança de um pedágio sobre cada convênio com o programa segundo tempo e que Orlando Silva era o mentor do esquema. Agora cada vez mais a situação do ministro do esporte Orlando silva dentro do governo está indefinida e a presidente da república quer ouvir dele as explicações, em uma democracia que vivemos a presidente acertou mais uma vez em ouvir o ministro, o que esperamos é que essas denúncias não ameacem o projeto da copa e nem das olimpíadas e se a presidente for seguir o mesmo critério que terminou em demissões de outros ministros, certamente o ministro de esporte Orlando Silva está no paredão só aguardando a decisão da presidente da república Dilma Rousseff

Enem será aplicado neste sábado (22) e domingo (23). Veja o que pode e o que não pode ser levado nos locais de prova.

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Gabarito do Enem será divulgado na próxima terça-feira, diz Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011), informa em seu site que o gabarito do exame será na próxima terça-feira (25) até as 20h. O edital do exame informava que as respostas da prova sairiam “até três dias após o final do Enem”.
Veja ao lado dicas para fazer a prova
O Enem será aplicado neste sábado (22) e domingo (23) para mais de 5,3 milhões de candidatos inscritos. O exame é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior. Veja abaixo alguns pontos importantes que os estudantes que vão fazer o Enem devem estar atentos, indicados no edital do exame:
As provas

O Enem será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio.
Neste sábado (23) os candidatos vão fazer as provas de ciências humanas e suas tecnologias (que engloba história, geografia, filosofia e sociologia) e ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia).
No domingo (23) será a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais uma redação; além da prova de matemática e suas tecnologias.
Para a realização das provas o candidato deverá usar somente caneta feita com material transparente com tinta esferográfica preta. Canetas de cor azul ou de outras cores não poderão ser usadas.
As provas terão início às 13h. No dia 22 de outubro serão realizadas as provas de Ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No dia 23 serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. As provas terão 4h30 de duração no sábado e 5h30 de duração no domingo. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova.
O Inep recomenda que os candidatos cheguem no local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.
Você deverá conferir os dados antes de iniciar a prova

Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame. E notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.
Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.
O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.
A redação
A redação do Enem é corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 300 pontos ou mais na nota atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1000), a redação passará por uma terceira correção, realizada por um supervisor.
A nota atribuída pelo supervisor substitui a nota dos demais corretores. De acordo com o edital, o Inep considera que a metodologia empregada na correção das redações contempla recurso de ofício.
Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada “em branco”; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará “texto insuficiente”; Linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada “anulada”.
Os resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inep às 20h da terça-feira (25), segundo o Inep. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011, no dia 4 de janeiro de 2012 mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.
O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do Inep, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.
O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no ‘Diário Oficial’, a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico. (Do G1)

Arena Fonte Nova terá seis jogos da Copa de 2014

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Futebol
Salvador – Salvador sediará seis jogos da Copa do Mundo de 2014, sendo quatro na fase de grupos, um nas oitavas de final e um jogo nas quartas de final. Os jogos da primeira fase, que serão realizados na Arena Fonte Nova, ocorrerão nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho; a partida das oitavas de final acontece no dia 1º de julho; em 5 de julho ocorre a competição das quartas de final.

O anúncio foi feito no início da tarde desta quinta-feira (20) em Zurique, na Suíça, quando a Fifa também divulgou o calendário da Copa das Confederações, que acontecerá de 15 a 30 de junho de 2013 e funciona como uma prévia da Copa de 2014.

O governador Jaques Wagner ficou muito satisfeito com a distribuição dos jogos da Copa do Mundo de 2014, após a divulgação, pela Fifa, do calendário que define locais, datas e horários das 64 partidas do maior evento esportivo do mundo.

Wagner garantiu, ainda, que a Arena Fonte Nova também estará pronta para os jogos da Copa das Confederações. Além das quatro cidades já confirmadas – Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro – a Fifa informou que Salvador e Recife também sediarão a competição, caso os estádios sejam concluídos até junho de 2012, quando a entidade divulgará a tabela completa da Copa das Confederações. 

G1

Agência Bradesco em Presidente Tancredo Neves.

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Amanhã dia 21/10 às Nove horas  será inaugurado à agência Bradesco em Presidente Tancredo Neves BA, localizada na Avenida Adolfo Araújo Borges no bairro do Japão.
Você é o nosso convidado especial para conhecer a nova agência bancária, é o progresso cada vez mais presente em Tancredo Neves. Mais uma instituição bancária para o povo da região fazer investimentos, abrir contas, empréstimo em geral. Por Ptnnews.

Pastor americano prevê fim do mundo para esta sexta; Apocalipse, segundo ele, foi adiado em cinco meses

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Pastor americano prevê fim do mundo para esta sexta; Apocalipse, segundo ele, foi adiado em cinco meses
 

O pastor evangélico americano Harold Camping, do movimento “Family Radio Worldwide”, afirmou que o juízo final ocorrerá nesta sexta-feira (21). O pregador já havia previsto o fim do mundo para o dia 21 de maio, mas, devido a um “mal-entendido” em seus cálculos, a previsão foi refeita para cinco meses depois. De acordo com o Jornal do Brasil, com base eu uma interpretação da Bíblia, Camping considerou que o “processo de destruição” teria apenas começado em maio. Na época da primeira profecia, muitos seguidores do pastor californiano abandonaram suas casas, largaram empregos, se desfizeram de bens e disseram ficar surpresos com o erro. (FONTE) Bahia notícias

PTN NEWS AS MANCHETES NOS JORNAIS DE HOJE

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– A Tarde: Denúncias graves levam Supremo a investigar ministro e governador
– Correio: Fúria do vento
– Globo: Na marca do pênalti – Planalto já avisou que PCdoB perderá Esporte
– Folha: BC mantém estratégia, e juros caem 0,5 ponto
 – Estadão: Ministério do Esporte renova convênio fantasma até 2012
– Correio: BC corta juros a 11,5%. Crédito começa a sumir
 – Valor: Arrecadação cresce muito além da expansão do PIB
– Estado de Minas: Savassi atropelada 24 horas depois
– Jornal do Commercio: FBI entra no caso do lixo hospitalar
– Zero Hora: Abertura de inquérito deixa ministro mais perto da demissão