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Pressionado pela queda de receita esperada com a privatização dos cartórios extrajudiciais, e enfrentando um déficit de 281 juízes no Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu desativar 50 comarcas no interior e remover seus juízes e servidores para outras de maior demanda judicial. Serão desativadas comarcas como as de Acajutiba, Glória e Sátiro Dias. A lista completa pode ser vista aqui.
“Nós temos um limite para gastos com pessoal. Estamos hoje confortáveis, mas se avizinha para 2012 e 2013 uma situação difícil. É preciso, portanto, tomar cuidado, porque essas 281 vagas de magistrados não poderão ser providas integralmente”, prevê a presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, relatora do processo no Tribunal Pleno do TJ-BA, que teve sua decisão publicada no Diário Oficial desta sexta.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê para o Judiciário estadual o limite de 6% da receita do Estado para gastos com pessoal. Hoje, o TJ-BA gasta 5,37% com a folha e tem nas taxas dos 1.463 cartórios extrajudiciais 25% do seu orçamento próprio, que no ano passado foi de pouco mais de R$ 1 bilhão. “Há também uma falta muito grande de servidores. Agora, com a privatização, o Tribunal perde também a receita de custeio, e aí não vai ser possível manter 277 comarcas (o total do Estado)”, pontua Telma Britto.
Demanda – Apesar do quadro narrado pela presidente, ela justifica que a questão financeira não foi prioritária ao se tomar a decisão. “Pensamos em liberar receita para usar onde mais é necessário”, explica a desembargadora. Das comarcas escolhidas, apenas seis recebem mais de 300 processos por ano e todas tiveram menos de mil processos recebidos no ano passado.
Nos municípios-sede de comarcas desativadas será instalado um Conselho de Conciliação, com o objetivo de solucionar processos por meio do acordo entre as partes. A data da desativação está sendo negociada com juízes e servidores locais.
Ao serem desativadas, legalmente as comarcas continuam existindo, porém não haverá mais a sede instalada no município, e o serviço judiciário será transferido para comarcas vizinhas. “Há comarcas que recebem 90 processos por ano, enquanto outras recebem isso por dia”, acrescenta Telma Britto.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva, convocou para a próxima terça-feira uma manifestação dos servidores contra a medida na Assembleia Legislativa. (fonte A Tarde)
O diretor de ensino médio e educação profissional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), José Roberto Alves, confirma que, no Estado do Pará, a prova será realizada uma hora mais cedo do que seu horário oficial de realização. “Conforme orientação do próprio edital, onde não tem horário de verão, tem que ser respeitado o horário de Brasília”, afirma. “Os portões fecharão às 12hm (diario do Paraná)
Um grupo de mulheres se uniu no combate ao câncer de mama na cidade de Santo Antônio de Jesus, a 193 km de Salvador. Elas integram a campanha ‘Outubro Rosa’, realizada em vários países em apoio à luta contra a doença. Na cidade, existem apenas duas máquinas para fazer a mamografia, os mamógrafos, responsável pelo exame preventivo, e somente uma delas atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De janeiro até setembro deste ano, foram feitos 2.279 exames de mamografia e 11 deram resultados sugestivos para câncer de mama. A rede pública da cidade atende a 14 municípios na região. O médico mastologista Luciano Ramos alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer.
“Mamografia é o principal exame para prevenção do câncer de mama. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o primeiro exame, que nós chamamos de mamografia de base, deve ser realizado a partir dos 35 anos. E anualmente a partir dos 40 anos. Isso é fundamental”, explica.
Algumas mulheres que tiveram o câncer de mama e precisaram se tratar na cidade montaram há três meses a ONG ‘Amigas do Peito’. Entre elas, está a jornalista Valdelice Costa. “É um problema que pode acontecer em qualquer casa, com qualquer pessoa, não faz distinção. Nosso trabalho está dentro desse contexto, levar informação e que essas informações tragam resultados positivos no sentido de prevenir e também de tratar, se já existirem casos na comunidade”, relata.
A dificuldade de tratar a doença em Santo Antônio de Jesus fez elas se unirem. A designer de interiores Cristiana Diniz conta que nada para com a descoberta da doença. “A vida continua, eu tenho três filhos, tenho o meu trabalho, que eu adoro, e estou aqui, agora ajudando outras pessoas”, comenta. (fonte G1)
(fonte e fotos, radiopatrulha)
fotos da operação:
Postado por radiopatrulha24