Judiciário desativa 50 comarcas no interior

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Pressionado pela queda de receita esperada com a privatização dos cartórios extrajudiciais, e enfrentando um déficit de 281 juízes no Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu desativar 50 comarcas no interior e remover seus juízes e servidores para outras de maior demanda judicial. Serão desativadas comarcas como as de Acajutiba, Glória e Sátiro Dias.  A lista completa pode ser vista aqui.
“Nós temos um limite para gastos com pessoal. Estamos hoje confortáveis, mas se avizinha para 2012 e 2013 uma situação difícil. É preciso, portanto, tomar cuidado, porque essas 281 vagas de magistrados não poderão ser providas integralmente”, prevê  a presidente do TJ-BA,  desembargadora Telma Britto, relatora do processo no Tribunal Pleno do TJ-BA, que teve sua decisão publicada no Diário Oficial desta sexta.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê para o Judiciário estadual o limite de 6% da receita do Estado para gastos com pessoal. Hoje, o TJ-BA gasta 5,37% com a folha e tem nas taxas dos 1.463 cartórios extrajudiciais 25% do seu orçamento próprio, que no ano passado foi de pouco mais de R$ 1 bilhão.  “Há também uma falta muito grande de servidores. Agora, com a privatização, o Tribunal perde também a receita de custeio, e aí não vai ser possível manter 277 comarcas (o total do Estado)”, pontua Telma Britto.
Demanda – Apesar do quadro narrado pela presidente, ela justifica que a questão financeira não foi prioritária ao se tomar a decisão. “Pensamos em liberar receita para usar onde mais é necessário”, explica a desembargadora. Das comarcas escolhidas, apenas seis recebem mais de 300 processos por ano e todas tiveram menos de mil processos recebidos no ano  passado.
Nos municípios-sede de comarcas desativadas será instalado um Conselho de Conciliação, com o objetivo de solucionar processos por meio do acordo entre as partes. A data da desativação está sendo negociada com juízes e servidores locais.
Ao serem desativadas, legalmente as comarcas continuam existindo, porém não haverá mais a sede instalada no município, e o serviço judiciário será transferido para comarcas vizinhas. “Há comarcas que recebem 90 processos por ano, enquanto outras recebem isso por dia”, acrescenta Telma Britto.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva, convocou para a próxima terça-feira uma manifestação dos servidores  contra a medida na Assembleia Legislativa. (fonte A Tarde)

Enem começa ao meio-dia; portões abrem às 11 horas‎

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É na tarde de hoje que os cerca de seis milhões de estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil começam a avaliar os conhecimentos obtidos no Ensino Médio. A poucas horas da primeira parte do exame, o momento é de preparação e atenção para as orientações sobre horário e material necessário para a prova.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), esta edição da prova vai ser realizada por 239 mil estudantes só no Pará. Preocupada em não perder o foco, desde a manhã de ontem, a estudante Rilciane dos Reis já estava com tudo preparado. As canetas de tinta preta e com corpo transparente, único tipo permitido durante o exame, já estavam separadas em um local específico junto ao seu cartão de inscrição e a carteira de identidade.
O café da manhã também havia sido pensado estrategicamente para garantir o bem estar no momento da prova. “Eu quero dormir até mais tarde e tomar um café reforçado antes de ir para a prova”, conta. “Fiz tudo com antecedência para não passar sufoco na hora. A gente se preparou o ano todo e não pode perder o foco em cima da hora”.
Ainda na tarde de ontem, Rilciane foi ao colégio onde estuda, para participar da última revisão para o Enem. Porém, no dia da prova, para ela, o melhor é preparar o psicológico. “A ideia é descansar muito para valer todo o trabalho feito durante o ano. Agora é só esperar a hora de ir para a prova”.
A orientação foi passada pelos professores conforme a data do exame ia se aproximando. Segundo a coordenadora do convênio da escola onde Rilciane estuda, Rafaella Franco, o conteúdo terminou de ser repassado aos alunos ainda no meio do ano. “Em junho terminamos o conteúdo e desde agosto estamos fazendo revisão. Nós treinamos o aluno para fazer o Enem desde janeiro com as avaliações no estilo do Enem”, afirma. “Agora o que se tem que trabalhar é mais a parte psicológica para que se possa transmitir segurança ao aluno de que ele está preparado”.
Quem também se preocupou em não deixar as coisas para a última hora foi a dona de casa, Rosenilde Rodrigues. Na manhã de ontem, ao passar pela avenida Magalhães Barata, ela aproveitou para comprar as canetas que seriam utilizadas por dois de seus filhos e pelo marido na tarde de hoje. “Quis deixar tudo garantido para amanhã (hoje). Eu já tinha procurado perto da minha casa, mas não tinha achado”.
Atenta para o modelo de prova utilizado pelo Enem, a professora de língua portuguesa e redação, Eliana Silva, orienta que o candidato preste atenção ao enunciado das questões. “As disciplinas são agrupadas no que chamados de transversalidade, quando as disciplinas são abordadas e, nesse sentido, o comando da questão é crucial”, orienta. “Se o aluno não for bem orientado quanto ao comando, ele pode ficar perdido e não saber o que estão perguntando”.
Segundo ela, essa confusão pode ser causada pela característica da prova do Enem de abordar diferentes disciplinas que se complementam em um único enunciado. “O aluno tem que identificar qual é o foco da pergunta. Todas as alternativas apresentadas são aplicáveis ao que o texto fala, mas só uma atende à pergunta”, afirma. “A pergunta direciona à resposta certa”.
A professora também orienta sobre os cuidados com a redação. “A redação cobrada é dissertativa-argumentativa. Então está focada na linha da persuasão, onde o candidato tem que provar um ponto de vista”, alerta. “Geralmente as redações do Enem pedem ações que o candidato possa sugerir para solucionar o problema social apresentado”.
HORÁRIO
Para os cerca de 1,9 milhão de candidatos que farão prova na Região Nordeste e para os cerca de 600 mil que participarão do exame na Região Norte, a preocupação com o horário deve ser redobrada. Apesar das regiões não estarem incluídas no horário de verão, o horário de realização da prova do Enem será afetado, já que o horário de fechamento dos portões está de acordo com o horário oficial de Brasília.

O diretor de ensino médio e educação profissional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), José Roberto Alves, confirma que, no Estado do Pará, a prova será realizada uma hora mais cedo do que seu horário oficial de realização. “Conforme orientação do próprio edital, onde não tem horário de verão, tem que ser respeitado o horário de Brasília”, afirma. “Os portões fecharão às 12hm (diario do Paraná)

Mulheres vítimas do câncer de mama montam ONG no interior da Bahia

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‘Amigas do Peito’ foi montada há três meses em Santo Antônio de Jesus.

Há dois mamógrafos na cidade e apenas um faz exame pelo SUS.

 

Um grupo de mulheres se uniu no combate ao câncer de mama na cidade de Santo Antônio de Jesus, a 193 km de Salvador. Elas integram a campanha ‘Outubro Rosa’, realizada em vários países em apoio à luta contra a doença. Na cidade, existem apenas duas máquinas para fazer a mamografia, os mamógrafos, responsável pelo exame preventivo, e somente uma delas atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De janeiro até setembro deste ano, foram feitos 2.279 exames de mamografia e 11 deram resultados sugestivos para câncer de mama. A rede pública da cidade atende a 14 municípios na região. O médico mastologista Luciano Ramos alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer.
“Mamografia é o principal exame para prevenção do câncer de mama. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o primeiro exame, que nós chamamos de mamografia de base, deve ser realizado a partir dos 35 anos. E anualmente a partir dos 40 anos. Isso é fundamental”, explica.
Algumas mulheres que tiveram o câncer de mama e precisaram se tratar na cidade montaram há três meses a ONG ‘Amigas do Peito’. Entre elas, está a jornalista Valdelice Costa. “É um problema que pode acontecer em qualquer casa, com qualquer pessoa, não faz distinção. Nosso trabalho está dentro desse contexto, levar informação e que essas informações tragam resultados positivos no sentido de prevenir e também de tratar, se já existirem casos na comunidade”, relata.
A dificuldade de tratar a doença em Santo Antônio de Jesus fez elas se unirem. A designer de interiores Cristiana Diniz conta que nada para com a descoberta da doença. “A vida continua, eu tenho três filhos, tenho o meu trabalho, que eu adoro, e estou aqui, agora ajudando outras pessoas”, comenta. (fonte G1)

Descaso com a educação: Professores de Wenceslau Guimarães paralisam as atividades.

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Professores do município de Wenceslau Guimarães realizaram uma manifestação no início da tarde desta sexta-feira dia 21/10 em frente à prefeitura, de acordo com a tesoureira da APLB/Sindicato de Wenceslau Guimarães, Geisa Vidal, o objetivo do protesto foi chamar a atenção da comunidade e principalmente da prefeita do município Suzete para que possa atender os reclames da categoria.
Os professores lutam por aumento de salário de coordenadores, melhoria e pagamento do transporte escolar, retroativo de professores e coordenadores referente a janeiro e fevereiro deste ano respectivamente, melhoria nos prédios escolares além de outras reivindicações.
Ainda de acordo com a tesoureira diversos ofícios foram encaminhados para a prefeitura na tentativa de promover um encontro com a prefeita para debater os assuntos, mas até então a categoria não foi atendida, as atividades escolares do município estão suspensas há quatro dias e os professores permanecem em greve até que as reivindicações sejam atendidas.   

(fonte e fotos, radiopatrulha)

Inauguração da Agência do Bradesco em Presidente Tancredo Neves

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Foi inaugurada hoje dia 21/10, em Presidente Tancredo Neves a Agencia do Banco Bradesco S/A, um evento que contou com a presença do Prefeito Quinha, da 1ª dama Srª Neuza, do Vice Moacy, do secretário de Administração Ademar Barreto e demais membros do poder executivo,  além de vereadores, comerciantes,  o presidente do STRAF Adelson Farias e da CDL  Joelson de Jesus.
 Simpático e cordial, o Gerente Executivo da instituição Sr. Marcelo Rocha Santana que veio prestigiar o evento juntamente com o gerente Eduardo e demais membros da equipe recepcionou os visitantes e autoridades e declarou que o município tem um grande potencial econômico e que a instalação da agencia Bradesco veio para somar. Eduardo declara ainda que é uma nova etapa para todos. “ é uma nova fase em minha carreira, em minha vida e também para Tancredo Neves”. A instituição começa as atividades realizando abertura de contas,  captação de investimentos, dentre  outros serviços. “Tancredo Neves  nesta manhã deu mais uma demonstração da força do progresso. Nossa cidade estava mesmo precisando de mais uma instituição bancaria para atender a demanda do crescimento do comercio e produção agrícola. Para mim é motivo de muita alegria esta participando desta inauguração”. Diz Prefeito Quinha.
Daniele Sousa Silva – promotora, Helio Rocha Santos – escriturário, Camila Borges – administrativa, Eduardo Giacomo Passos – gerente. Essa é a equipe e desde a inauguração já estão apostos para atender os tancredeses.
A população do município está muito esperançosa em relação ao Bradesco e em conversa  afirma:
Para o nosso município a vinda da agencia do Bradesco significa mais comodidade nas transações bancárias. Aelson Conceição
Uma alternativa a mais para o povo de Tancredo Neves que estava sofrendo com as limitações da agência do Banco do Brasil.  Francisco Silva – novo  correntista da agencia
O Prefeito Quinha acertou em cheio, e mais uma vez atendeu as reivindicações da população. Está de parabéns a Prefeitura. Diz André Argolo.
 O ato contou ainda com as bênçãos do Padre David, que abençôo dependências, clientes, visitantes e funcionários do banco, além de reforçar o pedido de benção sobre o município.
                                      
                                 Por ptnnews.

Feliz Aniversário.

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Gostaria de escrever uma mensagem bem legal, mas bem legal mesmo!

Diferente de tudo que existe.

Uma mensagem sem rasuras ou uma única gota de tristeza molhando suas letras.

Que ao lê-la seu coração pulsasse mais rápido, teus olhos brilhassem mais e seus lábios pudessem sorrir, comovidos.

Uma mensagem simples, mas espontânea, que te deixasse um pouco mais feliz e realizado!

Queria encher o seu “e-mail” de estrelas, de sorrisos, ao nível do teu merecimento.

Queria pôr dentro do seu “e-mail” todos os corações que te amam incondicionalmente.

É muita pretensão, mas eu queria isto tudo, porque gosto muito de você.

Que esta felicidade que te desejo hoje te acompanhe sempre, para todo o sempre.

Que bom que você existe.

E como é maravilhoso ser seu amigo.

Quero que Deus subscreva, Sorrindo,
tudo o que acabei de escrever…!

Que a Paz de Deus sempre te ilumine.

Feliz aniversário, meu amigo!

Uma singela homenagem do blog PTNEWS  a Joelson presidente da CDL em Presidente Tancredo Neves

Ministério Público realiza fiscalização e apreende carne clandestina em Gandu.

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O ministério público de Gandu sob o comando do promotor de justiça Pedro Maia, com o apoio dos fiscais da vigilância sanitária e a colaboração da coordenadora da vigilância sanitária do município de Nova Ibiá Isabel Cristina, realizou na manhã desta quinta-feira dia 20/10, uma intensa fiscalização no mercado de carnes do município.
Segundo o Dr. Pedro Maia a operação teve como objetivo combater o comércio ilegal de carne clandestina, que em Gandu e em alguns municípios da micro-região é constante, somente na semana retrasada as vigilâncias sanitárias dos municípios de Gandu, Nova Ibiá e Itamari apreenderam em fiscalizações mais de meia tonelada de carnes clandestinas, assim como ocorreu nesta quinta-feira todo material apreendido foi incinerado.   

fotos da operação:

equipe da vigilância sanitária e oficiais de justiça

parte da carne apreendida

Postado por radiopatrulha24

PTN NEWS AS MANCHETES NOS JORNAIS DE HOJE

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– A Tarde: Especialistas ensinam estratégia para Enem
– Correio: Cartão amarelo para Salvador
– Globo: O violento fim de um ditador
– Folha: Gaddafi é capturado e morto
– Estadão: Ditador Muamar Kadafi é morto
– Correio: Brasília será a capital da Copa
– Valor: Pessoa física tira R$ 5,4 bi da bolsa
– Jornal do Commercio: Cinco jogos e uma aposta
– Zero Hora: Decisão da Fifa emite alerta a Porto Alegre

Casamento entre pessoas do mesmo sexo obtém maioria de votos favoráveis em julgamento no STJ

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IMAGEM ILUSTRATIVA
Brasília – O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi considerado legal pela maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (20) à tarde. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do último ministro a votar, Marco Aurélio Buzzi, quando o placar já estava em 4 votos pela liberação da união civil homoafetiva.
O tribunal analisava um recurso de duas mulheres que tentam obter em cartório a habilitação para o casamento no Rio Grande do Sul. O pedido foi negado em primeira instância e também no Tribunal de Justiça do estado, que entendeu que o Código Civil de 2002 só libera o casamento entre homem e mulher, o que tornaria o pedido inviável. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo.
O relator do recurso no STJ, ministro Luís Felipe Salomão, destacou em seu voto a evolução do significado da família e a impossibilidade legal da exclusão de direitos civis no Brasil. “A Constituição de 1988 deu uma nova fase ao direito de família, reconhecendo que os núcleos multifacetados são famílias e merecem proteção do Estado. Sem ressalvas, sem poréns sobre a forma de como deve ser essa família”, disse.
Para o ministro, o Estado deve facilitar a conversão da união estável em casamento, pois essa é a forma em que o Estado melhor protege a família. Salomão lembrou que a legislação em vigor não proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas disse que as normas precisam evoluir para que não haja dúvidas sobre essa possibilidade. Entre os locais onde a lei permite o casamento homoafetivo estão a Argentina, África do Sul, Espanha, Portugal, a Bélgica, o Canadá e várias unidades dos Estados Unidos.
A ministra Isabel Gallotti argumentou em seu voto que, se o STF entendeu que a Constituição não faz distinção entre homem e mulher na formação da família, o Código Civil também não pode fazê-lo quanto ao casamento. “Se o STF, que é o intérprete máximo da Constituição, entendeu que a citação de união entre homem e mulher não exclui a união entre o mesmo sexo, a meu ver, o Código Civil não pode ser visto como uma restrição. O direito é um sistema lógico”, defendeu a ministra. Também votaram a favor do casamento homoafetivo os ministros Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo.
Ainda existe a possibilidade de algum ministro voltar atrás para alterar o voto, mas para o advogado do caso, Paulo Lotti, isso dificilmente deve ocorrer. “Em toda a história do STJ isso ocorreu pouquíssimas vezes. O ministro que pediu vista deve ter ficado impressionado com os argumentos favoráveis ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e deve ter pedido um prazo maior para preparar seu voto, caso seja de opinião contrária”.
Débora Zampier Agência Brasil

Confirmado caso de meningite bacteriana em preso

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Preso da PLB está internado no Hospital Couto Maia com meningite
Preso da PLB está internado no Hospital Couto Maia com meningite

O preso Eduardo Neri dos Santos, da Penitenciária Lemos Brito (PLB), foi internado com meningite pneumocócica no Hospital Couto Maia na madrugada desta quinta-feira, 20, segundo informou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb-Ba), João Santana dos Santos, o preso tem cerca de 35 anos e foi levado inicialmente aos hospitais Roberto Santos e Mário Leal depois de passar mal.
Como a doença não havia sido detectada, voltou para o complexo penal, onde foi atendido na Central Médica Penitenciária. A médica de plantão teria detectado os sintomas de meningite e encaminhado o preso para o Hospital Couto Maia.
João Santana afirmou, ainda, que Eduardo dividia cela com mais seis presos no pavilhão 3 e que dois deles já apresentam sintomas de meningite, mas até as 13h não haviam sido atendidos. A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) negou a existência de outros presos com sintomas e informou que todos que realmente vierem a apresentar os traços da doença serão devidamente atendidos.
“Os agentes penitenciários estão assustados e se não houver a profilaxia, vamos fazer uma manifestação amanhã, que é dia de visitação”, afirmou o diretor do Sinspeb.

Profilaxia – De acordo com a Sesab, o estado de saúde do preso é estável e ele deve passar por tratamento, que caso não haja intercorrências, dura em média catorze dias. O órgão informou também que não há recomendação de profilaxia (medicação dada às pessoas com quem o doente teve contato para bloqueio da transmissão).
Em um primeiro momento a Seap informou que não faria a profilaxia, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Contudo, o órgão achou prudente efetuar o procedimento e no fim da tarde informou, em nota, que adotou a medida de quimioprofilaxia na PLB.
Em nota, a Seap informou ainda que também seguirá o protocolo do Ministério da Saúde no caso da meningite bacteriana, informando sobre os meios de evitar sua transmissão aos detentos e seus familiares, agentes penitenciários e policiais militares.
Segundo a secretaria responsável pelo Complexo Penitenciário da Mata Escura, a visitação dos familiares aos detentos será mantida, nesta sexta-feira, 21.
O preso – Eduardo Neri dos Santos cumpre pena na Penitenciária Lemos de Brito desde 1996 após ter sido condenado a 21 anos de reclusão por roubo e formação de quadrilha.
O complexo – A penitenciária Lemos de Brito possui, atualmente, 1245 detentos, é composta por cinco módulos, sendo que um deles, o pavilhão 4 está desativado. Eduardo estava alocado em uma cela com mais seis detentos no pavilhão 3, que acomoda 302 presos. (A Tarde)