Fonte: Wilson Novaes/A
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JIQUIRIÇÁ: PREFEITURA TEM CONTAS REPROVADAS PELO TCM MAIS UMA VEZ
A prefeitura municipal de Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá, teve mais uma vez as contas´reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. As contas foram julgadas na última sessão do árgão em 2011. Confira a publicação do TCM
PREFEITO JOÃO HENRIQUE PODE SER PRESO SE SANCIONAR A LOUOS
O prefeito João Henrique (PP) tem uma bomba nas mãos. Segundo a promotora Rita Tourinho, o pepista pode ser preso caso sancione a Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), aprovada pela Câmara Municipal na última semana. O projeto possui emendas que originalmente integravam o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa de 2014, projeto que teve a votação impedida para o ano de 2011 por meio de uma liminar impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).
“O prefeito pode responder por crime de responsabilidade, que está previsto no Artigo I, Inciso XIV, do decreto lei 201 de 1977. Por enquanto nada pode ser feito contra ele, porque não houve a sanção da lei. E estão dizendo que sanção é ato político e que não tem o controle judicial, o que não é verdade. Isso existia na época da monarquia, onde se tinha o estado de polícia. Dentro do estado de direito isso não existe”, afirmou a representante do MP-BA.
Conforme Rita Tourinho, o prefeito já foi notificado dos riscos que corre. Caso insista em sancionar a Lous, João Henrique pode ser acionado por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, o que acarretaria na perda de função pública e inabilitação para concorrer a cargos políticos, além de até três anos de detenção. (Rádio Metrópole FM)
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CINCO VENCEDORES DE ESTADOS DIFERENTES DIVIDIRÃO PRÊMIO DA MEGA DA VIRADA
Mega-sena
A Caixa Econômica Federal informou na noite deste sábado (31) que cinco vencedores de cinco estados diferentes dividirão o prêmio recorde de R$ 177,6 milhões da Mega-Sena da Virada. Cada vencedor faturou R$ 35 milhões. Os vencedores são dos estados do Ceará, São Paulo, Pará, Minas Gerais e do Distrito Federal.
NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE R$ 622 ENTRA EM VIGOR HOJE
Entra em vigor a partir de hoje (1º) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.
Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste. O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Exame)
GRAVE ACIDENTE NA BR 101 PROXIMO À WENCESLAU GUIMARÃES COM VITIMA FATAL
Um grave acidente marcou o primeiro dia do ano em nossa região, segundo informações da PRF por volta das 17h10min um veículo Fiat Uno vermelho de placa policial GTE 2927 licença de Dias D’Ávila conduzido por Josivaldo de Jesus acabou saindo da pista e capotando.