![](http://www.vozdabahia.com.br/imagizer_export.php?listas/posts/35217.jpg,200,200,2,0,,jpg)
MORRE A PRIMEIRA-DAMA DO JORNALISMO BAIANO
![](http://www.vozdabahia.com.br/imagizer_export.php?listas/posts/35217.jpg,200,200,2,0,,jpg)
SUPREMO CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DO PROUNI
![]() |
Ministro Joaquim Barbosa, relator, se prepara para o voto a favor de cotas raciais no Prouni. (Foto: Foto: Carlos Humberto/SCO/STF) |
Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do governo federal que concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.
A ADI questionava desde o fato do programa ter sido criado por medida provisória, desrespeitando critérios de “urgência e relevância” necessários, até a reserva de vagas por critérios raciais, que desrespeitaria o princípio da isonomia. Também afirmava que o programa ofenderia a autonomia universitária e estabelecia isenção fiscal de forma não autorizada pela lei.
O julgamento acabou interrompido há quatro anos por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta. Ele defendeu a medida, que considerou uma forma de combater o que chamou de “ciclo de exclusão” educacional. “Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido”, afirmou Barbosa. “O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados”, alegou.
SAMSUNG APRESENTA GALAXY S3
GOVERNO ANUNCIA QUE UNIDADES DO SAC MÓVEL VISITARÃO 21 MUNICÍPIOS EM MAIO
![](http://www.vozdabahia.com.br/temp/listas_posts_35210_jpg_200_200_2_0__jpg.jpg?1336095959)
COM CORINTIANA SAINDO NA FRENTE, CONCURSO ELEGE GATA DO PAULISTÃO 2012, CONFIRA AS FOTOS
PUBLICIDADE: FESTA MIX MEGA BOATE
MAIS DE 70 BANCOS FORAM ATACADOS SÓ ESTE ANO NA BAHIA
![](http://www.vozdabahia.com.br/imagizer_export.php?listas/posts/35197.jpg,200,200,2,0,,jpg)
Em Salvador, foram registrados 16 ataques a banco só neste ano. No ano passado, foram registrados 7 ataques no mesmo período. O último na capital baiana aconteceu na agência do Itaú e o gerente também foi sequestrado. Ele estava com a filha e a sobrinha quando saía para trabalhar. As meninas só foram liberadas depois que o bancário sacou o dinheiro na agência. (Metro1)
BAHIA VAI GANHAR MAIS SEIS NOVAS DELEGACIAS.
![](https://3.bp.blogspot.com/-mamIVwua47w/T6LVoIO-fRI/AAAAAAAAIr4/499_F0i1hXk/s200/policia_civil_da_bahia.jpg)
TEIXEIRA DE FREITAS: MULHER É MORTA COM TUBO PVC NO ÂNUS
“POR VOCÊ, POR MIM, VACINE-SE” CAMPANHA DE VACINAÇÃO EM TANCREDO NEVES
![](https://4.bp.blogspot.com/-37G4gmGfKgk/T6Kt0mTTTMI/AAAAAAAAHEQ/VS0hKPpw4Fg/s200/KKKKK.png)
![](https://1.bp.blogspot.com/--ijKCg__Sm4/T6KuWhB-X0I/AAAAAAAAHEo/eLGgb1LEr6k/s200/PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP.png)